Audiências públicas do Plano Diretor


Andrea Matarazzo convoca vereadores a participarem da primeira audiência pública da nova fase do Plano Diretor Estratégico.

Sr. Presidente, informo que, no próximo final de semana, no sábado, a partir das 9 horas, haverá a primeira audiência pública da nova fase do Plano Diretor Estratégico, no Palácio das Convenções do Anhembi.

Seria muito importante que os Srs. Vereadores comparecessem a esse grande evento, que é a abertura das audiências públicas, com a participação de duas mil pessoas. O Sr. Presidente desta Casa, Vereador José Américo, nos dará a honra da presença, juntamente com o Sr. Prefeito e o Líder do Governo, Vereador Arselino Tatto.

O Plano Diretor Estratégico vem evoluindo bem na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Hoje fizemos algumas observações para que até a próxima quarta-feira, após as audiências públicas de sábado, domingo e as audiências temáticas e regionais, que ocorrerão na semana que vem, possamos votar o PDE, se tudo estiver certo. Encaminharemos a agenda a todos os Srs. Vereadores desta Casa.

O Plano Diretor, para que fique à altura de uma cidade como São Paulo e corresponda àquilo que pretendemos, foi bastante discutido e melhorado. Posso dizer que o substitutivo ao Plano Diretor evoluiu muito em relação ao projeto original do Executivo, embora ainda haja pontos a serem melhorados e discutidos, como, por exemplo, o Coeficiente de Aproveitamento 4, porque os corredores de mobilidade não podem continuar generalizados nem autoaplicáveis, já que a Cidade é diferente em suas diversas partes; dessa forma, isso precisa ser particularizado e harmonizado com a realidade de cada área. Isso é uma tarefa para os Planos Regionais e para a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

O gabarito de oito andares, de que tanto se tem falado, também não pode ser um dogma, ele tem de ser definido em relação a realidades existentes. Por exemplo, em um quarteirão, no Tatuapé, onde 80% dos prédios já tenham sido construídos com 25 andares, não se pode exigir que se construam prédios de oito andares, porque existe uma questão de estética e também de mercado: os compradores de imóveis na cidade de São Paulo, tradicionalmente, gostam de imóveis em andares altos, basta ver as tabelas de preços.

Por outro lado, obviamente, precisamos melhorar a Cidade. O gabarito de oito andares é bom e vale a pena ser estudado, porém, em áreas que ainda não estejam tão verticalizadas. Devemos também estudar a criação de zonas de transição, mudanças de zoneamentos que devem conter essas áreas de transição para que não ocorram choques entre usos mais tranquilos e usos mais intensos, também para garantir uma mudança mais suave entre as áreas de gabarito baixo e as áreas já verticalizadas com torres altas.

Capacidade de suporte é outro ponto que tem de ser estudado. A capacidade de suporte nos indica quanto pode ser ampliado ainda no saneamento da região, qual a capacidade das ruas em termos de número de veículos, enfim, ela consegue balizar melhor as necessidades de adensamento, por isso é importante discutirmos isso. Ela poderia também balizar os estoques futuros da Cidade.

A vigência desse Plano Diretor está proposta para 16 anos. A meu ver, deveríamos nos manter dentro da lei e manter a validade por 10 anos, quando deverá ser revisado. Não há porque ampliarmos a vigência.

Também foi proposto mudar o valor base do cálculo da outorga onerosa, com a criação do cadastro de valor do terreno. Isso precisa ser debatido com mais transparência para não incorrermos em erros ou em dúvidas, como ocorre hoje com o ITBI, que embora atenda os dispositivos de decreto de 2005, teve um aumento absurdo e desproporcional, por isso queremos saber qual foi a forma de cálculo, qual foi o critério utilizado.

Espero a presença dos Srs. Vereadores na audiência pública do Anhembi.

Muito obrigado.