Comida de Rua deve sair da ilegalidade


Bolo com café na frente da estação de trem, tapioca na esquina, biju no farol, milho já debulhado na quentinha branca de isopor, curau acondicionado em potinhos de plástico, yakissoba fumegante… são comidas populares, mas ilegais.

Essas comidas de rua, seus cheiros e formas de preparar e de servir fazem parte de identidade de São Paulo. São típicas da cultura do paulistano e populares, porém ilegais.

Na maioria dos casos, com exceção de carrinhos de cachorro-quente adaptados e alguns tipos de feira (como as feiras livres e a tradicional do bairro da Liberdade), vender comida na rua em São Paulo é proibido.

Mas isso pode mudar. Acaba de ser aprovado na Câmara, no dia 4 de setembro, um projeto de lei que regulamenta essa prática. O projeto de lei (311/2013), que falta a sanção do Prefeito para começar a valer como lei, define quem pode exercer a atividade, onde e com quais equipamentos ou veículos. A licença para vender comida na rua, segundo o projeto, é responsabilidade da subprefeitura do bairro.

“Essa regulamentação é muito importante, uma ferramenta de inserção e inclusão social”, diz Marcelo Traldi, professor que lidera a pesquisa do Senac “Comida da gente, comida de rua: um registro fotográfico sobre o comer na rua em São Paulo”. (Leia aqui uma publicação sobre a pesquisa, em PDF).

Há quase três anos, o grupo visita locais de grande circulação, como estações de metrô, terminais de ônibus, praças e parques, além de festas e zonas de comércio típicas, casos da Nossa Senhora de Achiropita, no bairro do Bixiga, no centro, da feira boliviana da Kantuta, na zona norte, e locais de manifestação cultural como o Centro de Tradições Nordestinas (CTN).

Além de registrar características do comércio e histórias dosvendedores, a pesquisa investiga as motivações que levam o consumidor a optar por determinado alimento. Segundo o levantamento do Senac, uma comida próxima à que se come em casa é uma das principais razões do apelo popular da comida de rua. “A união em volta da comida cria uma sensação de pertencimento, de conexão com as raízes e identidades dos produtores e consumidores”, conclui o grupo.
Além disso, “famílias conseguem se sustentar, e bem, apenas com a venda de comida na rua. Uma legislação bem-feita, com regras claras do que pode e não pode ser feito, deve beneficiar os que já exercem a atividade e dar oportunidade para quem gostaria de ter um negócio desse tipo”, diz Marcelo.

Entre os casos pesquisados, o professor cita o da camareira que montou uma barraquinha de café da manhã em frente à estação de trem Cidade Jardim (zona sul). Começou a vender bolo, café e pão para complementar o orçamento e viu que valia mais a pena deixar o emprego no hotel. Hoje ela se dedica somente à barraquinha, que funciona de segunda à sexta, das 5 às 10 da manhã.

Impacto econômico

Em meio à crise econômica de 2010 nos Estados Unidos, o comércio de comida de rua foi regulamentado com o objetivo de estimular e desenvolver pequenos negócios no ramo da alimentação. Mais ou menos no mesmo período, a população viu crescer o número de carros adaptados para esse tipo de comércio, os food trucks. O fenômeno ganhou corpo, novos negócios surgiram e se ampliaram com a divulgação nas redes sociais. Assim, comer na rua virou moda.
Passada a euforia inicial, os problemas da regulamentação começam a aparecer. Neste artigo do “New York Times”
(em inglês), os principais problemas apontados são a exigência de certificação em vários órgãos (de saúde, transporte e comerciais), a lentidão da burocracia e a inconsistência da fiscalização.

Em São Paulo, Marcelo Traldi acredita que dezenas de milhares de pessoas podem ser beneficiadas com a regulamentação da comida de rua e estima que o impacto econômico, embora difícil de ser quantificado, deve ser grande. Para evitar os problemas enfrentados hoje pelos vendedores dos food trucks americanos, o grupo de pesquisa do Senac entra em uma nova fase do projeto, aprofundando a análise sobre a melhor forma de regulamentar a atividade.

A matéria “Comida de Rua deve sair da ilegalidade” foi publicada originalmente no site Sampa Criativa.