Conferência Municipal sobre Ruído


Acompanhe tudo o que foi dito na Conferência Municipal sobre Ruído.

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Bom dia senhoras e senhores. Pedimos a todos que tomem seus lugares para darmos início aos trabalhos deste evento.

Neste ano de 2014, o Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, INAD, que se realizará no dia 30 de abril, será parte integrante da programação da 1ª Conferência Municipal sobre o Ruído, Vibração e Perturbação, conforme Resolução Municipal de 27 de agosto de 2013, e numa realização conjunta da Câmara Municipal de São Paulo por meio do Gabinete do Vereador Andrea Matarazzo e da ProAcústica, Associação Brasileira para a Qualidade Acústica.

O objetivo deste evento é sensibilizar os Poderes Públicos e a sociedade em geral acerca dos impactos negativos causados por ruídos e vibrações sonoras na saúde humana, criando assim diretrizes eficazes para atuação legislativa e administrativa. Entre os temas tratados durante a Conferência estão: mapeamento sonoro das cidades – ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da gestão ambiental urbana -; legislações e normas; qualidade de vida, bem estar e saúde pública; políticas públicas para redução, gestão e controle de ruídos urbanos. Também serão apresentados cases internacionais de cidades que implantaram um mapeamento sonoro conseguindo mudanças qualitativas em relação a ruídos, como as cidades de Almadén, em Portugal e Valência, na Espanha.

Em paralelo a esta Conferência, acontecerão duas ações no andar térreo da Câmara Municipal de São Paulo. Como parte da campanha Saúde Auditiva 2014, promovida pela Divisão de Esporte e Qualidade de Vida do Sesi São Paulo, com os objetivos de conscientizar a população sobre os riscos do ruído e a importância dos cuidados com audição, uma visita monitorada à orelha gigante inflável. Também, a medição em tempo real dos níveis de ruído locais para compor com o software especial um mapa sonoro da região, avaliando os efeitos da poluição sonora onde está localizado o prédio da Câmara Municipal de São Paulo. O mapa sonoro estará publicado em tempo real no site: www.conferenciaruido.sp.com.br. Este evento será transmitido em tempo real via Auditórios On-Line, Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, no endereço: www.camara.sp.gov.br.

O evento de hoje teve o seu conteúdo desenvolvido pela comissão técnica formada pela Câmara Municipal de São Paulo, Gabinete do Vereador Andrea Matarazzo; ProAcústica, Associação Brasileira para Qualidade Acústica; CET, Companhia de Engenharia de Tráfego; Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas; Ouvido no Ruído, Movimento Popular pelo controle da poluição sonora; Psiu, Programa de Silêncio Urbano, Prefeitura de São Paulo; Secovi-São Paulo, Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo; Sinduscon-São Paulo, Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo; Comasp, Comitê de Meio Ambiente; Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; Curadoria; Auris Projetos; Parceria Secovi-São Paulo e Sinduscon-São Paulo.

Recebeu importante apoio institucional da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas; AsBEA, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura; CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CB-02, Comitê Brasileiro da Construção Civil; IAB, Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento São Paulo; Instituto de Engenharia de São Paulo; INAD Brasil, Dia Internacional da Conscientização sobre Ruído; Universidade Presbiteriana Mackenzie; Sesi São Paulo, Serviço Social da Indústria; Sobrac, Sociedade Brasileira de Acústica; além do apoio e divulgação de ARCOweb, Portal de Arquitetura, Interiores, Design, Lighting e Tecnologia; Galeria de Arquitetura; Acervo Nacional de Imagens e Informações sobre as realizações sobre arquitetura brasileira; Rádio Cultura FM; Revista aU, Arquitetura e Urbanismo; ARCO, Portal de Arquitetura, Interiores, Design, Lighting e Tecnologia; Flex, Arquitetura e Negócios; Revista Infraestrutura, Projetos, Custos e Construção; Revista Projeto Design; Revista Finestra, Arquitetura, Tecnologia e Ecoeficiência; Pini, Portal da Construção, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo; Summa +, Revista de Arquitetura e Urbanismo e Tecto, Portal de Produtos para Decoração e Arquitetura.

Agradecemos também todos os representantes dos parceiros e apoiadores.

Para compor a Mesa, convidamos o Vereador Andrea Matarazzo; os palestrantes que farão parte do primeiro painel: Engenheiro Dr. Fulvio Vittorino; Sr. Nicolas Isnard; Prof. Bento Coelho e o Engenheiro Sr. Davi Akkerman, Presidente da ProAcústica, Associação Brasileira para Qualidade Acústica, e Sócio-Diretor da Empresa Harmonia Davi Akkerman + Holtz. (Palmas)

Davi Akkerman + Holtz. (Palmas)

Tem a palavra o Vereador Andrea Matarazzo.

O SR. ANDREA MATARAZZO – Bom dia a todos. Muito obrigado pela presença e pela participação. Quero saudar todos os nossos convidados. Agradeço a todos os apoiadores por meio da ProAcústica, que tem nos ajudado bastante.

Num momento em que todos falamos de qualidade de vida, dá-se sempre muita importância e ênfase à qualidade do ar, mais do que todo o resto da questão ambiental.

Quando participamos da Prefeitura, elaboramos a Lei Cidade Limpa que tinha por objetivo justamente atacar uma área à qual ninguém dava importância: a poluição visual. Pudemos observar com isso o quanto a Cidade muda, o quanto melhora e o quanto a nossa vista descansa quando conseguimos ver a paisagem urbana.

Infelizmente, isso voltou um pouco atrás, algumas concessões foram abertas. Sempre digo que precisamos fazer uma Cidade Limpa para a própria Prefeitura, para ver se conseguimos regulamentar um pouco a quantidade e a profusão de placas colocadas de todos os tipos e em todos os lugares. É até um exercício interessante.

Depois que trabalhei na Prefeitura – não sei se é pela personalidade obsessiva que tenho -, virou um inferno porque fico observando quantas placas têm num poste, quantas sinalizações têm nas esquinas. Existe uma quantidade imensa de placas que dizem muito pouco. Parece que estou fugindo do tema, mas não.

Como a Câmara Municipal precisou homenagear muita gente, criaram praças em quaisquer três fios de gramas que existia. Então, se percorremos a Av. Europa, por exemplo, não se encontra mais a placa sinalizadora indicando o nome da rua ou da avenida que a cruza e sim o nome da praça. Vi isso na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini e em vários outros lugares. Existe uma sinalização que faz as pessoas se perderem. Ela atrapalha em vez de ajudar.

Na questão do barulho, da mesma forma que a poluição visual, o paulistano vai se acostumando com ele e na medida em que o barulho vai aumentando, vamos tentando suplantá-lo de alguma forma. Isso aconteceu com as placas e com a poluição visual. Os outdoors foram ficando maiores, foram se sobrepondo e como só eles já não chamavam mais a atenção, criaram os outodoors vivos e assim por diante. Com o barulho aconteceu o mesmo. Há uma competição de ruídos pela Cidade. O mesmo acontece num restaurante, se há uma mesa ao lado onde as pessoas estão falando alto, a tendência é falarmos mais alto para que a pessoa a nossa frente consiga nos escutar.

Em qualquer cidade nos Estados Unidos ou em algum país mais civilizado, escutamos nas ruas o ruído dos motores dos carros. O objetivo do aperfeiçoamento dos canos de escapamentos dos automóveis foi diminuir o ruído cada vez mais. Na Flórida, por exemplo, que é um lugar onde existe muito carro, se ouve apenas o barulho do motor do automóvel. No Brasil, experimentem ficar em qualquer rua, se ouve muito mais o barulho do chacoalhar da carroceria, da suspensão e do pneu batendo no asfalto do que o barulho do motor. Não se ouve mais o barulho do motor. Isso é interessante.

À noite, sempre incomodou bastante o barulho dos caminhões de lixo. Hoje, há os caminhões de lixo e as feiras livres. Quando o pessoal chega às três ou quatro horas – porque o feirante não descarrega as mercadorias e monta as barracas cuidadosamente -, a primeira coisa que faz é ligar o equipamento de som e começa a jogar todas as estruturas metálicas em cima do caminhão. Ele fala alto por causa do barulho das estruturas metálicas ou em razão do som e é aquela gritaria embaixo dos apartamentos. Esse é um item de reclamações na Prefeitura monumental.

Ao mesmo tempo, há uma inovação em São Paulo. Existem dois lugares que adotaram essa tecnologia para as obras: Uganda – não sei se em Nairóbi tem -, e São Paulo, que são as caçambas. Esse é um negócio como jabuticaba, só existe no Brasil e na África. Não existe em outro lugar. Ocupa-se um espaço que é público, coloca-se um trambolho na frente da casa do vizinho, normalmente, e joga-se entulho e lixo, entre outras coisas. Normalmente, depois de dois ou três dias, porque elas nunca saem quando deveriam, elas têm horário para chegar e para sair e, obviamente, não se controla, porque não há como se fazer isso e como somos latinos também não obedecemos horário. Então é de madrugada que as caçambas entram e saem. Obviamente que pelo tamanho delas e pelo treinamento e capacitação do pessoal, nunca isso é feito de forma mais ou menos silenciosa. Eles jogam as caçambas. Acho que todo mundo aqui já deve ter escutado.

Em relação a obras, não preciso nem dizer. Elas têm horário para começar, para terminar e a legislação é bastante rigorosa com relação a isso, mas só ela é rigorosa porque a fiscalização não é. Então as obras também acontecem em qualquer horário.

As tecnologias também mudaram ao longo do tempo. O Psiu é de 1992 – se não me engano – ou 1994. A legislação foi um pouco refeita no ano 2000. Temos de nos lembrar de que em 1992 – sei lá -, o Michael Jackson era pequenininho ainda. A música era suave. Não existia a música que há hoje. Isso mudou e o Psiu ainda está usando os padrões daquela época.

Por outro lado, no ano de 2014, temos tecnologias de medição e de fiscalização eletrônica e on-line – o fiscal não precisa ir a sua casa para medir se o som que vem da rua é compatível. Isso não pode existir num momento em que há pânico de que qualquer pessoa entre na nossa casa, muito menos à noite ou de madrugada. Não precisaria disso. O mesmo se observa em casa de espetáculos ou boates, elas também não precisariam ter barulho, basta utilizar os revestimentos acústicos existentes hoje.

Quando vamos aos apartamentos que vemos nos anúncios, todos tão bonitos – agora eles têm nome americano ou francês – ouvimos a senhora do andar de cima andando de salto alto. Este é o único lugar em que isso acontece. O som atravessa a laje como se ela estivesse na sua cabeça. Ouvimos também o barulho da descarga. Passei um período na Suíça e era interessante porque podia dar descarga até as 21h30. Havia horário. Depois disso, não podia mais. Tinha de esperar o outro dia, às 8h. Isso seria interessante para os prédios velhos. Enfim, o mundo foi se modernizando e com a criação dos mapas acústicos, começou-se a dar opção às pessoas para que elas escolham aonde querem morar.

Lembro-me de quando era Subprefeito, na Praça Roosevelt era uma aporrinhação 24h por dia por causa dos moradores de rua que ficavam ali. Os moradores dos prédios do entorno reclamavam da sujeira e do barulho, entre outros. Depois o lugar começou a ficar urbanizado. Os Parlapatões se instalaram no local, depois os Satyros e assim por diante. A partir disso, houve muita reclamação com relação ao barulho do bar. Fizemos uma análise, uma pesquisa, e constatamos que eram dois apartamentos do fundo que reclamavam do barulho. Se não se tratasse do setor público, teria dado as janelas acústicas para eles e teria resolvido o problema de toda uma região.

O mundo e, especial, São Paulo, vai ter de conviver com isso, porque é uma Cidade que gosta de se divertir. O lazer é fundamental e, ao mesmo tempo, é uma Cidade que trabalha muito, então, o descanso também é fundamental na nossa Cidade. Temos de conseguir compatibilizar os dois lados. Quer dizer, esta é uma Cidade movida pelo trabalho, pelo lazer, pelas obras e pela diversão, mas com uma sociedade que, além de estar envelhecendo um pouco, quer e merece ter horários de descanso.

Por isso esta Conferência; onde trouxemos especialistas de fora, médicos e empresas de construção; tem por objetivo discutirmos e explorarmos quais os instrumentos, os mecanismos e as experiências existentes no mundo para que possamos propor à Prefeitura uma política pública que ajude a resolver e a modernizar a questão do ruído na nossa Cidade.

Nova Iorque, Tóquio e Berlim são cidades também bastante movimentadas e não se ouve um helicóptero. Aqui em São Paulo, tem-se a sensação de que se mora num helicentro, porque é um lugar onde o helicóptero voa baixo, o som de um show compete com o do helicóptero que o está transmitindo – o que é ridículo. Inclusive ele pode cair em cima do estádio ou do local onde está sendo realizado o show. Em fins de semana, não se tem descanso, por causa da turma que viaja de helicóptero. Eu fechei 16 heliportos no Morumbi, quer dizer, existia um bairro residencial onde subia e descia helicóptero. Isso também só acontece no Brasil e, provavelmente, de novo, volto para Lagos, na Nigéria, onde, eventualmente, pode acontecer isso com um chefe de tribo ou outra pessoa. Não se vê isso em lugar nenhum do mundo. Não existe isso, barulho provocado por helicóptero e, principalmente, em fins de semana. Durante a semana não se ouve porque esse som é sobreposto pelos outros barulhos. Quem trabalha na Avenida Paulista sabe disso. Como todos os prédios possuem heliportos, é um sobe e desce o tempo todo e não se consegue trabalhar em função do barulho, a não ser os prédios novos que já têm os vidros acústicos.

Enfim, tudo isso se resolve com regulamentação, mas só o Psiu não dá conta. As pessoas criticam muito o Psiu e a vingança é direcionada a quem atende, isto é, ao fiscal do Psiu – é como o call center da Net. Sempre brigamos com a coitada da atendente, que não tem a mais vaga ideia do que se passa. Mas, depois que se espera 50min para ser atendido e ela diz: “Sua ligação é muito importante para nós” e não sabe do que vai ser tratado, a irritação é direcionada a ela. No Psiu acontece o mesmo. Havia muito fiscal se queixando das broncas que levavam, porque o atendimento demorava. Se não me engano há 40 ou 50 fiscais, são muito poucos para a Cidade do tamanho que é. O Psiu deveria trabalhar por 24h. Não há fiscais durante o dia, nem equipamentos.

Enfim, toda ideia desta Conferência é para que primeiro possamos juntar e consolidar toda legislação existente, projetos de lei de Vereadores e outros. Depois, ouvir a experiência de todos os senhores, inclusive experiências práticas. Há até uma amiga nossa que dorme no carro às quintas e sextas-feiras, porque não consegue dormir em casa em função do barulho da boate que fica perto. São essas experiências todas que queremos ouvir para podermos propor ao Município de São Paulo, por meio de uma legislação e de regulamentações modernas – discutidas com as entidades de construção -, uma política que equacione e compatibilize o lazer e o movimento da cidade de São Paulo com o bem estar da população.

Era isso que tinha a dizer. Bem-vindos a todos.

Muito obrigado pela presença, principalmente a dos nossos convidados e dos senhores que atenderam a um convite para esse horário.

Boa Conferência a todos. Espero que tenhamos sucesso num ponto que eu, por exemplo, sou neurótico: barulho. Temos de trabalhar nisso como um dos pontos importantes para termos uma Cidade moderna e contemporânea, como São Paulo pretende ser.

Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Ouvimos o pronunciamento do Vereador Andrea Matarazzo abrindo oficialmente a 1ª Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora.

Daremos início aos trabalhos da Conferência com o primeiro painel de Tecnologia que tem como tema central “O estado da arte no mapeamento do ruído – ferramentas e metodologias para diagnóstico e planejamento da região ambiental urbana”.

Convidamos o Engenheiro Dr. Fulvio Vittorino, Diretor do Centro Tecnológico do Ambiente Construído do IPT, Instituto de Pesquisas Tecnológicas.

O SR. FULVIO VITTORINO – Muito bom dia a todos. Inicialmente quero agradecer o convite, a oportunidade de estar aqui debatendo com a área técnica especializada, a comunidade técnico-científica da Cidade, muitos até do País, e há até palestrantes internacionais sobre o tema do Ruído.

O IPT é caracterizado por rigor técnico, qualidade técnica e por mais que eu adore falar de modelagem e medição, hoje darei uma abordagem diferente. Vou falar do mapeamento como instrumento de planejamento. Outros palestrantes vão se aprofundar muito mais em equações, em métodos, mas optei por uma visão mais abrangente.

– O Sr. Fulvio Vittorino passa a referir-se às imagens na tela de projeção.

O SR. FULVIO VITTORINO – Primeiro, por que o ruído é importante? O Vereador Andrea Matarazzo já fez várias observações sobre a perturbação que o ruído causa. Existem dados objetivos quantificando o impacto do ruído sobre a saúde humana.

Mais no final da tarde teremos os palestrantes da área médica que vão se aprofundar enormemente no assunto, apenas estou trazendo alguns spots para evidenciar esse impacto.

O primeiro é o impacto no déficit cognitivo de crianças. Na hora em que subo dez decibéis no nível de ruído, de 55 para 65, 20% das crianças já perdem a capacidade de entender o que o professor está falando. E acima de 75 decibéis – os senhores podem observar na última linha -, ninguém praticamente está entendendo mais nada. Quer dizer, é um nível de ruído elevado. Uma escola, com uma má vedação acústica; à beira de uma marginal, de uma rodovia ou de uma avenida; pode ter esse nível de ruído dentro da sala de aula.

Esses três últimos slides trazem dados da Organização Mundial da Saúde, não são nossos, do IPT. Esse quadro mostra o impacto do ruído na perturbação do sono na Holanda. Os senhores podem ver que o problema vem aumentando – a curva amarela mostra a situação atual. Na Holanda, 25% das pessoas têm perturbação de sono devido ao ruído.

Infarto do miocárdio, ruído, numa sequência que vem ruído, estresse e aumento de pressão levam ao infarto. Na Alemanha, mais ou menos, 3% da população urbana teve infarto do miocárdio diagnosticado pelos médicos alemães e atribuído ao ruído. Mais ou menos 1.600 pessoas por ano, na Alemanha, têm infartos devido ao ruído. Apenas como comparação, o número de mortes por Aids, no Estado de São Paulo, é de três mil – o dobro. Estamos falando em ruído e, nesse caso, em epidemia. Mortes por acidente de trânsito em São Paulo são 1.200. Quer dizer, é preocupante. É mais do que a perturbação que o Vereador estava mencionando – que é superimportante -, mas causa dano físico forte.

Todos os senhores acompanharam aquele caso trágico em Tamboré, onde o vizinho do andar de baixo, que tinha algum tipo de neurose – ou algo assim -, estava tão perturbado pelo ruído do andar de cima que matou o casal e em seguida se suicidou. São casos extremos, mas acontecem.

E em São Paulo? Esta é uma Cidade preocupada com o ruído sim. Há muita legislação, a nossa começou em 1970. Podemos fazer um paralelo, os incêndios do Andraus e do Joelma deram origem à Legislação Municipal de Combate e Segurança a Incêndio. O Minhocão é, mais ou  menos, o equivalente, o motivador da Legislação Municipal de Ruído.

A primeira lei municipal é de 1974. Foi o primeiro documento, até antes das normas brasileiras da ABNT, que estabeleceram limites de ruído para regiões da Cidade. Essa lei era boa, muito moderna para a época, mas precisou ser alterada. Então, ela foi alterada, revogada.

Níveis de ruído máximo são sempre uma discussão. Há uma outra lei de 1994 dizendo que se houverem leis conflitantes, vale a mais restritiva. Logo em seguida, em 1995, o Município fala: “Vou adotar a norma brasileira, a 10.151.” Em 1994, como o Vereador citou, é criado o Psiu, o Programa de Silêncio Urbano, que tinha outras atribuições, além da fiscalização, que é importantíssima. Já foram citadas aqui falhas de fiscalização, que tem de ser intensa numa Cidade como a nossa, mas o Psiu também foi criado com outras finalidades, que era para ser o fórum de discussão do ruído e propôs ações políticas 

 

…e propor ações políticas para a mitigação do ruído. E isso foi se perdendo ao longo do tempo. Não é culpa de nenhuma gestão específica, mas é um processo que vem acontecendo onde se foi atrás da maior demanda, que era combater o barulho. Acho que essa é uma ideia que poderia ser retomada, o próprio Psiu, além de ser fortalecido para fiscalização, como já foi colocado, ser fortalecido como um fórum de discussão. O próximo, por favor.

Aí, na legislação de São Paulo, temos em 99 a Lei da Uma Hora, que prevê isolamento acústico para as casas de show, depois, temos uma lei de 2010, dizendo que locais de reunião têm que atender à norma brasileira 10.151, na minha opinião essa lei choveu um pouco no molhado, porque isso já está contemplado no arcabouço anterior. O próximo, por favor.

Em resumo, as nossas legislações paulistanas são preocupadas com o ruído, mas muito focadas na fiscalização, não nos dão muitos subsídios para o planejamento de longo prazo. O mapa de ruído, que é o tema deste painel, é uma ferramenta fantástica, essencial para o planejamento urbano.

Nada melhor do que fazer isso neste momento que estamos discutindo o Plano Diretor da Cidade, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planejamento Estratégico Regional, planejamento de bairros e o mapa de ruído está faltando. Isso já deveria estar pronto para nós usarmos agora, neste momento em que está sendo feita esta discussão tão importante. Próximo, por favor.

Alguma coisinha sobre o ruído ambiental está na lei de agosto de 2004, que definiu os parâmetros de incomodidade. O nível máximo que os estabelecimentos podem emitir de ruído – próximo, por favor – seguindo um limite estabelecido em função das vias, das ruas, onde aquele estabelecimento vai estar colocado.

Nosso atual documento regulamentador do Plano Diretor Municipal, de 2004, estabelece os valores citados aqui, não vou ler todos eles, mas destacando que temos limites para 65 decibels, na segunda quadrinha ali, para o período diurno e 55 para o período noturno.

Como que estamos hoje em relação a esses limites? Próximo, por favor. Aqui nós temos algumas medições comparativas feitas pelas nossas equipes do IPT. A primeira, em 78, fizemos um esboço de mapeamento sonoro por medição, um trabalho de louco, e repetimos algumas medições em 2010, só para ter alguns spots para ver como é que esse quadro mudou.

Tanto para 78, como para 2010, a ordem de grandeza dos valores medidos é praticamente a mesma e é alta. Principalmente é alta, mais do que ser a mesma. Sessenta e cinco decibels, que era o limite para uma zona não industrial, a mais permissiva, já está longe, já passamos disso.

É o ruído de tráfego, que é muito intenso. Antigamente, nós tínhamos carros mais barulhentos, mas também tínhamos paralelepípedo na Cidade; hoje temos carros mais silenciosos, mas temos mais carros, temos asfalto que sofre afundamento com o tráfego de ônibus, com cargas pesadas. No passado, menos fontes mais barulhentas, agora mais fontes, muito mais fontes, apesar de serem um pouco mais silenciosas. Próximo, por favor.

Aquelas medições eram curtas. Nós estamos fazendo um trabalho aqui, para uma questão judicial, é outro cliente, que está exigindo medições de longo espectro de duração na rua. Aqui, para mostrar os dados, na Faria Lima e na Gabriel Monteiro da Silva. Temos medições desde as cinco horas da manhã até às 22h, como podem ver ali, estamos em 75 decibels na Faria Lima, quase que continuamente, durante o dia inteiro.

Temos os picos de tráfego da manhã, onde o trânsito congestiona. Carro parado, um monte de carro faz barulho. Na hora que o trânsito flui, carro em alta velocidade, também faz barulho. Nós estamos numa situação de pico constante.

Aí, estamos nessa situação e precisamos de uma Cidade melhor. Que Cidade que nós queremos? Próximo, por favor.

Como faço o mapeamento estratégico da Cidade, Plano de Bairro, sem o mapa de ruído? Como posso pensar no meu bairro, no Plano Diretor, se eu não tenho o mapa de ruído? Onde vou instalar uma indústria, ao lado de zona residencial, que o ruído dela vai projetar? Já tem uma avenida com grande ruído? O que eu faço, vou adensar a Cidade em volta de grandes eixos de ruído já? É isso que nós estamos pensando?

Estamos com plano de adensamento urbano ao longo dos eixos de transporte. Fantástico sob o ponto de vista de transporte. Sem dúvida. Mas gera ruído. O que eu faço? Aproximo a população? Pode ser a única solução para o trânsito da Cidade, mas eu preciso proteger a população dessa exposição de ruído. Próximo, por favor.

Aqui é um exemplo já, obtido pela aplicação de software de mapeamento sonoro, onde o ruído da avenida, aquela linha mais escura e a parte mais intensa, sem considerar os outros efeitos, vocês veem que ele se propaga, ele penetra no bairro. Aquela legislação também fala que a via principal é tanto e a via auxiliar é menos, só se eu colocar uma barreira acústica, senão o ruído da avenida vai penetrar. Próximo, por favor.

Apesar de ter falado muito dos benefícios do mapeamento sonoro, vamos pontuar, rapidamente, o que me permite o mapeamento: verificar onde a situação está acima do que eu já quero; o mapeamento me permite analisar impactos futuros, eu já tenho o mapa base, coloco outra fonte sonora em cima, como que isso impacta o entorno? Há uma lista grande, o tempo aqui é escasso. Principalmente o mapa acústico me permitiria também projetar soluções de proteção para grandes fontes sonoras.

Temos algumas fotos de intervenções feitas em alguns países do mundo. Isso aqui é uma avenida, na cidade de Kobe, no Japão, essa parte que está na frente do prédio é uma barreira acústica feita para impedir que o ruído da avenida atingisse os prédios. Vamos pensar que é Japão, coisa muito lá para frente.

São Paulo é uma cidade italiana, eminentemente, isso aqui é um viaduto na Itália, similar ao nosso Minhocão, onde foi colocada uma proteção acústica, um tampão, sobre o viaduto. Mas são casos europeus. E no Brasil? Vamos para frente.

Rio de Janeiro, 1971, Túnel Acústico da PUC, nesta foto aqui em cima, os pontinhos em vermelho, onde fica a PUC do Rio de Janeiro, toda essa parte marcada em amarelo é um túnel de concreto falso, uma tampa que foi colocada em cima da autoestrada Lagoa-Barra para minimizar o ruído dessa autoestrada, na PUC.

 

…ruído dessa autoestrada, na PUC. Na parte de baixo vemos um prédio, em S, o tampão acústico está lá na frente e a parte da frente do prédio ficou exposta. Só se preocuparam em proteger a PUC, não o prédio. Próximo, por favor.

Esta é uma vista da obra que foi feita, são pré-moldados, apoiados em cima de pilares para fazer a proteção acústica. Próximo, por favor.

Não só a década de 70, barreiras acústicas estão sendo implantadas na cidade do Rio de Janeiro, não só por efeito acústico, há outros efeitos para coibir que pessoas atravessem correndo as vias expressas. Mas é uma preocupação de acústica. Próximo, por favor.

Em São Paulo o Metrô já está tomando precauções. A estação Santos-Imigrantes tem barreiras acústicas. Recentemente, na estação Belém também foram colocadas. Próximo, por favor.

Além dessa questão urbana, o setor de construção civil que falará daqui a pouco, no segundo período, também precisa de um mapeamento sonoro. Entrou em vigor agora, no ano passado, no dia 19 de fevereiro, uma nova norma de avaliação de desempenho de edificações habitacionais que estabelece – próximo, por favor – níveis de isolação sonora mínimos para cada região, em função do nível de ruído ambiental.

Uma construtora que quer trabalhar direito, hoje, precisa projetar uma isolação sonora, adequada ao nível de ruído urbano. Muitas estão trabalhando desse jeito. Elas contratam profissionais para fazer um mapeamento na redondeza, onde será implantando o empreendimento. Próximo.

A ideia é que se quero fazer uma intervenção urbana ou um projeto de edifício de qualidade, preciso conhecer o mapa sonoro da Cidade, a situação onde está sendo inserido o meu prédio. Próximo, por favor.

Fazer mapeamento sonoro, no Brasil, parece que é uma coisa nova, mas não é. Na Europa, isso já foi iniciado por uma diretiva de 2002, que dizia que todos os municípios com mais de 250 mil habitantes tem que ter o seu mapa sonoro feito, para poder discutir em cima, identificar locais silenciosos e preservá-los. Identificar locais barulhentos e tomar ação. Ação pode ser: vai ficar barulhento, como o nosso Vereador falou? Vai, mas então não vamos colocar habitação ali, vamos fazer outro plano urbano. Próximo, por favor.

Outros palestrantes vão falar de exemplos feitos na Europa. Grandes cidades já fizeram? Isso aqui é um trecho do mapa urbano de ruído de Paris, uma grande metrópole, que já fez. Próximo.

Aqui é uma parte do mapa de ruído de Fortaleza, temos um representante da Prefeitura de Fortaleza que é a pessoa que está à frente desse trabalho de mapa de ruído, vai poder contar as suas experiências, tanto as dificuldades em termos de modelagem, como em termos de medição. Um bom mapa de ruído tem que ser feito de forma híbrida. Não adianta só colocar dados no computador e calcular. Próximo, por favor.

Na América Latina, também temos exemplos: Bogotá já fez em 2009; Buenos Aires, em 2010; Santiago, do Chile, em 2011. Fazer o mapeamento sonoro não é uma tarefa rápida, mas é possível. Na cidade de São Paulo é um desafio pelo tamanho, mas podemos fazer de forma inteligente. Próximo, por favor.

Como estávamos falando, só por simulação computacional é fácil, rápido de fazer, mas a confiabilidade cai. Só por medição, como nós, alguns loucos, tentamos fazer na década de 70, vamos levar a vida inteira e não acabaremos de mapear a Cidade. O ideal é um processo de mapeamento misto, onde se caracteriza as principais fontes sonoras e alimenta software de simulação, quando se leva em conta a topografia em três dimensões, gera-se o impacto sonoro. Próximo.

Estes são alguns exemplos curtos de trabalhos que fizemos no IPT com a técnica de mapeamento sonoro. Aqui nós estamos projetando uma proteção, enclausuramento acústico de dois transformadores, aqueles pontinhos lá no meio da grande mancha azul, para que o ruído deles impactasse menos a vizinhança no entorno. Próximo, por favor.

Aqui é outro exemplo de situação que estávamos analisando, o impacto de tráfego intenso, numa parte de anel viário, sobre condomínios ao redor do anel. Próximo, por favor.

Outro exemplo onde temos a propagação sonora. Todos esses mapas têm de ser feitos em três dimensões. Não adianta fazer mapa bidimensional porque se perde o efeito. Este é o efeito da projeção do ruído sobre uma série de prédios. Aí se estava tentando dimensionar aqueles muros de proteção para minimizar o efeito direto em cima dos moradores. Próximo, por favor.

Para fechar, é rápido. Já falamos um pouco, mas mapeamento sonoro é um instrumento poderoso, fundamental para quem quer fazer uma política de planejamento urbano, considerando a qualidade de vida das pessoas.

Não dá mais para a cidade de São Paulo, grande como é, com os desafios que tem e crescendo do jeito que está crescendo, viver sem um mapa sonoro, sem saber em que situação eu estou inserindo meu edifício e estou tentando me mudar. É um instrumento fundamental para planos de bairro, planos estratégicos regionais. Conhecer a paisagem sonora é fundamental. Próximo.

Como estávamos falando, mapear toda a Cidade de uma vez só é um trabalho gigantesco. Alguém tentar fazer isso sozinho, acho difícil. Proponho pensarmos numa maneira de unir esforços, ter uma abordagem única, para que vários atores, várias competências que temos na cidade de São Paulo possam se unir para fazer esse mapa.

Deveremos estar sob uma coordenação centralizada, de forma que todos utilizassem os mesmos parâmetros, detalhes e ferramentas de simulação. Isso tem que ser feito em parceria com os órgãos municipais do Executivo. A CET é um braço poderosíssimo deles, modelos de tráfego para nós é fundamental.

A minha sugestão, já que a Cidade é gigantesca, vamos começar por aquilo que é mais crítico. Vamos priorizar os grandes eixos de transportes, as grandes fontes sonoras que mesmo sem o mapeamento já conhecemos, já sabemos onde tem região barulhenta e começar a mapear por aí. Vamos atacar o que é crítico.

Próximo, por favor.

Um comentário e uma reflexão: o mapeamento, por tudo o que foi falado, é fundamental e não vejo como fazer algum trabalho de planejamento urbano sério sem ele. Mas precisamos enfrentar também outros desafios. O combate às irregularidades, o trabalho do Psiu é fundamental, tem que continuar, como foi colocado, eles também fazem um trabalho de heróis. Com pouco recurso, pouca equipe, cuidar da Cidade inteira é muito difícil.

Principalmente se eles puderem agregar mais uma tarefinha que é voltar à atividade de discutir, ser um fórum, um polo de discussão, seria muito bom. Penso que em parceria com a Câmara Municipal de São Paulo, que já tem essa preocupação, seria fantástico.

Seria muito bem-vinda também uma revisão e consolidação das leis municipais que tratam do ruído. Tem uma que está redundante em relação à outra. Há alguns valores e conceitos no nosso Plano Diretor, de 2004, que precisam ser revistos. Então, a revisão geral iria bem.

Este fórum de discussão, no qual estamos agora que, de alguma maneira, se torne permanente, novamente podemos pensar no Psiu. Precisamos também criar uma nova abordagem que são os estudos de impacto de vizinhança, como que a questão do ruído é tratada. Essa é uma lacuna que está em aberto, na legislação nós precisamos, de alguma maneira, introduzir uma forma de estudar isso.

Como já foi dito, temos algumas grandes fontes sonoras conhecidas. Não foi ficar discutindo se demole ou não demole o Minhocão, não é essa a ideia da minha fala, nem é uma indireta. Mas temos várias fontes sonoras que poderíamos estar pensando como tratar e o que tratar.

Muito obrigado pela atenção. (Palmas)

 

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agradecemos a contribuição do engenheiro Dr. Fúlvio Vitorino que logo mais voltará para composição da mesa, na hora das perguntas e respostas.

Agradecemos a presença de Carina de Medeiros Mota, da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Tiago Vitói Esaú Ribeiro, da Universidade Federal de Itajubá; Beatriz Mariano Vasconcelos, da Universidade Mackenzie; Bárbara Gabriela Silva e Tiago Vissagre Chamas, da Universidade de São Paulo; Oswaldo Felipe Nunes Rocha, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Diogo Mikiuti – Diogo Ribeiro da Silva, do Metrô São Paulo.

Na sequência, continuando este painel, convidamos o especialista em acústica ambiental, diretor de negócios de meio ambiente e engenharia da 01-dB, Nícolas Isnard. (Palmas)

O SR. NÍCOLAS ISNARD – Bom dia a todos, agradeço ao Dr. Vitorino pela palestra, vou repetir algumas coisas, porque realmente são muito importantes. Vou tratar nesta palestra um pouco das necessidades, mas das aplicações, do que hoje existe de ferramentas no mercado que são amplamente utilizadas no Brasil e internacionalmente.

– Orador passa a referir-se à imagem de projeção.

O SR. NÍCOLAS ISNARD – De uma forma geral, a poluição sonora, grande desafio que nós acústicos temos, os registradores, é de proteger as pessoas contra o ruído. Como já foi falado, a poluição sonora vem de uma multidão de fontes e tudo isso está misturado, estamos em ambientes urbanos muito complexos e temos um caso importante.

– Apresentação de vídeo.

O SR. NÍCOLAS ISNARD – Eu gostei dessa fala, isso foi uma matéria da Globo sobre ruído e, justamente, mostra isso. Nós estamos acostumados a níveis de ruídos muito elevados e estamos numa situação realmente degradada hoje, nos maiores centros urbanos das cidades no mundo. Próxima.

Outro parâmetro importante que temos de entender é por mais que resolvamos os problemas de ruído, por mais que tenhamos legislação eficaz, a coisa não deixa de ser subjetiva e o Sr. Matarazzo falou disso. Segundo ele, na Praça Roosevelt foram duas pessoas que reclamaram do ruído que tinha no local. A coisa é subjetiva. Nós podemos definir limites, mas não vamos agradar a gregos e troianos, sempre vamos ter um problema de sentido. Próxima.

Isso é um pequeno exemplo (Ininteligível) de Paris no início do Século, e nos dias de hoje, vocês podem ver que a malha urbana aumentou de muitas formas, não há mais carroças, os motores são elétricos, há metrô, etc., o problema é maior. Pode passar, por favor.

Outro princípio importante que quanto maior o nível de ruído, maior o incômodo que ele vai causar e maior o problema de saúde. Não vou entrar nos detalhes, temos um painel sobre efeitos sobre a saúde.

E claro, um dado interessante da construção civil, se você dimensiona, constrói um prédio pensando na acústica, o que normalmente iria custar 100, passa a custar 120, mais ou menos. Se você quiser corrigir depois os efeitos disso aqui, é melhor derrubar o prédio e construir um novo, porque vai custar mais caro para você.

Alguns gargalos que são importantes, no Brasil e no mundo, é que hoje a nossa legislação nacional não é exatamente adequada, para avaliar o ruído de infraestruturas, de aeroportos, de bar e restaurante, nós fizemos uma norma só para avaliar todo tipo de poluição sonora,

…avaliar todo tipo de poluição sonora, isso é um grande problema e o zoneamento é bastante defasado. Existem várias obras sendo realizadas em São Paulo, em locais onde não deveriam ser e regiões que são classificadas como residenciais quando são basicamente industriais. Então, existe todo um trabalho importante. Pode voltar, por favor.

Outro problema – está melhorando bastante -, mas existe um grande desconhecimento das ferramentas disponíveis no mercado, para trabalhar e melhorar a situação. Os acústicos adoram falar para acústicos, vou fazer como o Dr. Vitorino, não vou apresentar nenhuma equação para você, não vou falar nada complexo da engenharia acústica.

As soluções hoje, o Cris Dani vai falar disso um pouco mais tarde, está tendo um grande trabalho da comunidade acústica para reformular todas essas normas em BR, considerando vários critérios de avaliações diferentes. Existe hoje uma grande experiência internacional sobre como tratar, fazer um mapa de ruidicidade, fazer um plano diretor. Essas diretivas (Ininteligível) em 12 anos e surtem bastante efeito nas grandes capitais europeias. O professor Bento Coelho vai mostrar uns exemplos. Pode passar.

Aqui, só não vou entrar no detalhe, mas são as etapas principais de como se faz um mapa de ruído. Você precisa utilizar um software de simulação, é claro, mas existem várias etapas que vão permitir, no final, de chegar ao que chamamos de um mapa de ruído estratégico. Não é somente um mapa de ruído onde você vai visualizar qual é o nível de ruído. São mapas de ruído onde você vai poder visualizar onde incomoda mais e onde tem a maior população sendo exposta.

Basicamente um modelo digital, um modelo simulado, é composto de várias camadas. Você tem a primeira, e a mais importante para a Cidade, seria a malha rodoviária; a segunda, seriam os obstáculos onde o ruído pode se refletir; e a terceira é a topografia. Numa cidade como São Paulo a topografia, realmente, é muito importante. Isso permite criar o modelo digital da Cidade. Mais um, por favor.

Basicamente, nós temos todas essas malhas de topografia. Isso sendo jogado num software de simulação que vai permitir cruzar com bancos de dados importantes, de número de veículos, número de habitantes, em certos bairros, locais sensíveis, onde têm escolas, hospitais etc., para tirar um mapa de ruído depois disso. Por favor.

Certo cuidado que se deve ter é o de misturar um mapa de ruído que considere um nível médio, durante o dia e à noite, com problemas ligados à atividades esporádicas, como o ruído do feirante, o ruído de uma discoteca, um ruído específico. Então, no mapa de ruído nós sempre vamos ter fiscalização e sempre teremos condições especiais. Ele dá uma média nisso aqui. Pode passar.

Tipicamente as ferramentas necessárias que, resumindo bem, são: software de simulação – existem vários mapas, são todos softwares alemães, uma pesquisa que aconteceu lá; um data center – com as ferramentas de hoje esse data center não precisa ser físico, não precisa ser uma estrutura pesada, pode ser na nuvem; uma equipe técnica – eu subdividi algumas atividades que achei importante: uma gestão de projetos que vai coordenar a metodologia de trabalho, quem faz o que e quando, porque são trabalhos complexos por serem grandes; a coleta de dados – isso é dos pontos mais importantes que tem, que é conseguir os dados, por exemplo, da CET, da topografia da Cidade, a localização de escolas, hospitais, etc., depois o trabalho puramente acústico. Pode passar.

Hoje, o mapeamento está sendo utilizado pelo planejamento, mas não só, você pode associar isso a uma rede de monitoramento de ruído. Vou passar porque o tempo corre. Mas basicamente é possível, em pontos críticos, que foram identificados via mapeamento, colocar uma rede de monitoramento. Hoje a tecnologia permite  que sejam comunicantes. São estações de monitoramento comunicantes que permitem que os dados sejam enviados também para um data center (Ininteligível) e você pode ter alguns dados diretamente.

Obter alguns alarmes específicos. Isso, por exemplo, na França está sendo muito utilizado para monitorar e fiscalizar atividades no canteiro de obras. Pode passar.

São sistemas, basicamente, onde você pode acessar essa informação e conversar a respeito e analisar, através de medidores se comunicando e todos os dados na internet, um centro de especialistas que fazem algumas análises e o público, o gestor, o poluidor e o poluído.

Ontem às 02h, fiquei incomodado com o ruído daquela indústria. Se você não mediu como pode saber que aconteceu às 02h, ou antes. Isso, por exemplo, são métodos modernos de fiscalização. Pode passar, por favor.

 

 

– Apresentação de slide.

… para medições sistema de monitoramento de ruídos, hoje, uma coisa importante que estava no slide, são sistemas, o custo das ferramentas foi divido por três, em 10 anos. E hoje, tecnologia comunicante, foi bastante avanço. Hoje é muito mais barato e mais fatível para a questão da comunicação que antes. Existem vários fabricantes, citei os três mais ativos no Brasil, e toda uma calibrada, conforme uma norma que vou depois funciona da mesma maneira. Um data Center, e você pode combinar com um mapa de ruído, esse tipo de dez…

Alguns exemplos de um software de simulação. Aqui podemos ver alguns mapas em 3D de situações. Hoje as ferramentas modernas, aqui um trem passando em uma linha férrea vivendo o impacto sob uma população. Aqui é tipicamente uma, como atualizar em tempo real, um mapa de ruído, ruído de trânsito. Para ver a variação durante o dia, dia da semana, dia do mês.

Aqui outras maneiras de apresentar. Você pode exportar todos os resultados de Software de simulação no Google gráfico e publicar isso, de uma forma clara e simples. Hoje, até para fazer os mapas de ruínas temos maior banco do mundo gratuito que é do Google.

Exemplos de Paris. Esse outro é o mapa de ruídos de Santiago, está publicado on-line, na apresentação você tem um link para acessar. Aqui é um exemplo do que chamamos de um mapa de pontos quentes. Aqui não se trata de decibéis, trata unicamente dos níveis que são acima de certo limite. Isso é um mapeamento de dados para visualizaram de uma forma simples quais são os bairros, onde estão os pontos mais barulhentos e onde isso deva ser feito as primeiras ações. Ações prioritárias. Ajuda a priorizar as ações de tratamento. Esse no planejamento é muito interessante, por exemplo, como limitar o tráfego de uma  avenida desviando no bairro. Aqui tem um mapa de diferentes de melhor. Às vezes um simples redirecionamento de trânsito vai ter um impacto, pode avaliar o impacto, onde vai ter esse impacto. Esse é um exemplo, justamente, de aplicação hoje da norma AmBev 1575, no planejamento de um prédio residencial. De uma grande construtora. O problema deles é que estsavan, na avenida estava construindo o monotrilho, hoje o monotrilho não existe. Estamos preocupados de fazer um isolamento acústico do edifício. O ruído existente, mais o ruído do futuro também. Pela simulação é possível fazer isso de uma forma eficaz.

Esse no licenciamento ambiental é um exemplo de simulação do estádio. O que tenho a destacar aqui, é que é possível simular cada fase de um canteiro de obra quando está na construção, na fundição, concretagem, etc… e também cada uso do local. Em um jogo de futebol, um show da Chaquira, etc… Você pode, realmente, fazer isso e depois fiscalizar e depois fiscalizar e dimensionar soluções e fiscalizar adequadamente em função do uso do local. Hoje isso se faz no Brasil com varias empresas.

Um exemplo que temos são esses mapas de ruídos atualizados em temporários, uma ação que fizemos dois anos atrás com acústica, que está no site da Internet. Aqui um exemplo, para finalizar, do Aeroporto de Santos Dumont. É um dos últimos aeroportos urbanos do mundo, existem várias reclamações porque uma das rotas de chegada e saída sobrevoa a zona Sul, do Rio de Janeiro. A ideia foi de colocar, implementar, depois de um estudo, com simulação, seis pontos críticos um sistema de monitoramento permanente, para tentar avaliar de maneira real, qual é o real impacto e avaliar a eficiência de medidas mitigadoras.

Aqui são alguns exemplos de estações de medição, o que eu disse hoje estações sem compactos, usar energia solar, essas estações comunica, com seu celular, colocar dados no banco de dados, não precisa, o impacto delas no ambiente de instalação é mínimo. Não existem mais aqueles trambolhões de antigamente, onde você tinha de fazer uma obra civil para instalar um ponto de medição.

Aqui um exemplo de resultados. Esses são exemplos, hoje, além de medir ruídos, o espectro dá para gravar o som, áudio, que permite identificar a fonte. Isso é uma gravação real do sistema de medição.

E aqui o que está sendo feito, na verdade, nesse aeroporto, temos o mapa de ruído T8, que foi planejado. O planejamento do heliporto das rotas e nós temos uma rede de monitoramento de ruído. Isso constituía um modelo real combinando…

Isso constituía um modelo real, combinando a simulação com a medição e tem o modelo realmente carimbado, o mais certo possível e próximo medidas mitigadoras que vieram ficar, se elas são eficientes. 1- No planejamento na simulação; 2 – No momento de medir e verificar.

Isso, tipicamente, que foi avaliado, foi mudado um pouco, em acordo como DCA, ANAC, etc…foi mudado a rota de chegada. Foi deslocada a rota de chegada de 500 metros, um quilometro, na verdade avaliou o quê? O incomodo continua, quer dizer, resolvemos problema de ruído, mas foi feita uma avaliação que tem muito menos pessoas impactadas. Aqui, por exemplo, tem a situação anterior, nova rota e qual é o beneficio? Podemos ver que diminuiu bastante o impacto, a porcentagem de pessoas expostas foi diminuindo. Tudo isso você terá acesso ao final da apresentação.

Muito obrigado.

O SR.MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agradecemos a exposição de Nicolas Snarq, que volta, dentre em breve para nossa de perguntas e respostas que deverão ser feitas por escrito, entregue a um dos colaboradores aqui do auditório. Não esqueça de identificar sua pergunta com nome, instituição que pertence e deixa ali um e-mail se por acaso não houver tempo para responder todas as perguntas, responderemos então posteriormente. Agradecemos e registramos a presença de Carlos Alberto Machado da Prefeitura do Município de Guarulhos, Felipe Osato Araqui e Danilo Angelute CPTM; Eduardo Yaseji, Conselho Nacional de Pesquisas Cientificas; Cleber Medina e Adriano da Câmara Municipal de Cotia; Manuela Martins e Tatiane Corbal da Prefeitura de Cajamar; Márcia Barbosa Correia, da Prefeitura do Município de São Paulo e Vânia Rosa Ferraz, da Prefeitura do Município de Guarulhos.

Na sequência ouviremos, doutor em Engenharia Acústica, professor de acústica do Instituto Superior Técnico – IST, Universidade de Lisboa-Portugal, Prof. Dr. Bento Coelho.

O SR. BENTO COELHO – (Discurso proferido em língua estrangeira) – Antes de tudo, gostaria de convite de estar participando dessa conferência, convite por meio Pró Acústica, me arremeto através do Sr. Presidente, meu grande amigo Davi Akmam(?) e gostaria de felicitar o Município por este evento que é muito importante, como já foi dito no inicio, essas ações de controle de poluição sonora e de garantia da manter a vida, é altamente pendente, muito direto das atividades do Município e ao Município que tem de assumir essa responsabilidade, de forma que fico muito satisfeito, muito grato e nessa circunstância, duplamente, agradecido o convite e espero que essa conferência dê seus frutos e continuem nos próximos anos.

Vou falar um pouco sobre a gestão do ambiente sonoro, que era desenvolvimento urbano sustentável é problemática dos mapas de ruídos. Já que foi falado de certos aspectos técnicos e de utilização e uma das vantagens que se vê no fim, é que parte da conversa está feita. De qualquer forma há três aspectos no título está um pouco amarelo.

Há três questões no título da minha apresentação que irei falar um pouco. Gestão do Ambiente Urbana que é um pouco motivada e acionada pelos mapas ruídos. Nesse ano o desenvolvimento urbano sustentável é um pouco o chavão que está na moda e os mapas de ruídos que é o que trás aqui. Justamente, o desenvolvimento urbano sustentável é por quê? Penso que, é obvio, porque é que temos de ter um desenvolvimento urbano sustentável, São Paulo é uma grande cidade e ainda em crescimento, e quando fizemos essa estatística vemos que realmente os dados das Nações Unidas mostram o crescimento das populações, não só rurais, mas urbanas nos próximos anos. A previsão é que nos anos 2050 e é curioso que pensamos: 2050, daqui muito tempo! Não é. É já. É daqui a pouco. Então em 2050 dois terços da população mundial vão morar na cidade. O desenvolvimento urbano é um pouco o desenvolvimento da forma de organizar e morar e se desenvolver. Hoje temos mais de 400 cidades no mundo com mais um milhão de habitantes e em 2008, foi um marco histórico, foi a primeira vez, metade da população mundial viviam exilados. É óbvio que o desenvolvimento urbano sustentável é o máster. Tem de ser! E temos de nos preocupar com a cidade. Na Europa temos 80%. Oitenta por cento é muito morando em cidades. 80% da população…

Na Europa temos 80%. 80% é muito morando em cidade. 80% da população europeia moram em cidades. São Paulo está no totem das cidades mais populosas, embora os números que estão, sejam números um pouco complicados, porque coloquei para São Paulo e para a Cidade do México, eu coloquei os valores do Município e da Grande São Paulo e do Grande México, portanto, você considera o núcleo central ou a grande metrópole, São Paulo pode estar em 2º, 5º ou 6º. Não interessa. Não interessa. Temos de ouvir fato de São Paulo como a primeira grande cidade da América do Sul, aliás, São Paulo é fato considerada grande capital não administrativa, mas grande cidade da América do Sul, portanto São Paulo tem uma grande oportunidade de dar o exemplo e não seguir atrás das outras cidades, mas colocar-se a frente, que foi um pouco o que a Europa fez, quando, no final dos anos 80 assumiu o problema ruído, como fator importante de qualidade de vida, e hoje está dando exemplos em várias áreas do mundo seguem o que a Europa está fazendo.

Na verdade a Organização Mundial de saúde, hoje, considera um novo indicador de qualidade de vida que se refere ao número de anos da nossa vida que são perturbados sem qualidade. Vemos ali, o ruído, fantasticamente nos primeiros lugares. Ou seja, depois dos acidentes temos o ruído. Tanto o ruído, não há dúvida, e a OMS tem vindo trabalhar durante muitos anos, poluição entre ruídos, qualidade de vida, incômodo, saúde e aparece ali o ruído como um problema. Isso já foi mencionando. Isso não é apenas uma questão quantitativa, mas também qualitativa. O ruído é fato. Um dos primeiros indicadores que a populações se referem e percebem da qualidade de sua vida urbana. Na maior parte das cidades as reclamações de ruídos estão em primeiro e segundo lugar. O cidadão por certo, sua qualidade de vida, vem muito atrás da percepção do ruído ambiente. Iremos ver nessa tarde que o ruído impacto, muito seriamente na saúde do cidadão. Este gráfico aqui é muito importante tem a ver com a população entre níveis sonoros. Aqui ambiental, são relativamente baixos e temos aqui o número de vezes em que a pessoa acorda durante á noite devido a ruídos de aviões ao longo do ano. Evidente que o número de 300 e poucos significa que a pessoa acorda todas as noites.

Vemos que há algumas pessoas que efetivamente acordam com níveis que são muito mais 30,40, números muito baixos. Há alguns enfeites em grupos moderáveis. A partir do nível 55 temos justamente 300 e tantos causas, a pessoa acorda todas as noites. Temos um efeito sério e um risco de saúde pública. É evidente que essas problemáticas e a questão da preocupação com o ruído têm um pouco a ver com a hierarquia das necessidades humanas, segundo a teoria de motivação Maslou, que em uma primeira fase a sociedade tem necessidades básicas, fisiológicas, segurança, e em uma segunda fase tem necessidades secundárias, sociais, de autoestima, um pouco das necessidades psicológicas, as pessoas estão em estado de desenvolvimento um pouco maior, e finalmente, esses dados de bem estar quando o grau de desenvolvimento social atinge um valor que temos atualmente nas sociedades ocidentais, e o Brasil, rapidamente, subiu essas linhas dessa pirâmide que se encontra ali em cima.

Há algumas questões cruciais podem ser imputadas, tornando mais urbanas atendendo as populações com maior qualidade de vida e como os técnicos poderão dar respostas, é com certeza um grande desafio. Portanto essa questão do desenvolvimento sustentável está respondida. É essencial. Espero que no final dessa manhã, esteja também respondida a questão do porque o mapeamento do ruído, mapeamento essencial também. Na verdade o mapeamento de ruído é um erro de informação como já havíamos visto alguns exemplos, em uma área urbana, nós recolhermos números, só que os números são difíceis de entender. Podemos ainda codificar esses números com algum ruído e aparecem algumas diferenças dos limiares que já foram na nova geração, um pouco para todo mundo, mas para quem é menos técnico, para quem tem menos noções dos valores, tem alguma dificuldade em entender, como nós entendemos bem as temperaturas, que estamos habituados desde que ficamos doentes e inclusive, há termômetros públicos. Na cidade de Copenhagen temos um grande termômetro que nos dá noção de temperatura. E esses termômetros têm sidos usados pelos níveis sonoros com alguns códigos, que foram imputados ao trânsito em que o verde é positivo, amarelo Atenção e Vermelho Negativo. Esses códigos de cores foram….

 

Esses códigos todos foram transpostos pelos mapas de ruídos a partir desses códigos e uma das grandes vantagem dos mapas de ruídos são efetivamente, comunicação. É transferência de informação, não só para nós técnicos de ruídos mas para o pessoal não técnico por populações em ruídos. Posso dar um monte de exemplos, tem a cidade de Funchal que é transformada em um raio de informação com ruído. Os mapas de ruídos permitem uma serie de questões que já foram proferidas de questões urbanísticas, informação ao pessoal técnico e não técnico estão de reclamações. Permitem aos diferentes municípios uma gestão urbanística de áreas de detalhes. Estudo com mobilidades, cenários, todos esses exemplos que estou aqui citando, são exemplos reais, de diversos municípios na maior parte dos quais eu ou minha esteve envolvida. São situações, inclusive em alguns desses municípios tem mapas desde 2000. Antes ainda da Europeia. Há certos cenários que podem ser desenhados com base nos mapas de ruídos, estudo, zoneamento acústicos é censurados por mapas de ruídos, onde saltam as grandes fontes que é o trafego ou o mapa de Dublin, Holanda que tem permitido estudar as áreas tranquilas dos parques urbanos que vão dar o contra ponto do bom ambiente sonoro. Estamos vendo o mapa de ruído sobreposto no Google Maps. Portanto são usos interessantíssimos. Este é o Mapa de Hong Kong, na China, que começou, a cidade pela primeira vez se preocupou em mapear em altura o que é importante, por zonas com edifícios muito altos, em prédios paralelos causa problemas muito sérios e já foi referida norma 15575, relativamente ajuda as ações externas e a otimização é outra vantagem fantástica. Isso é uma área da cidade de Lisboa, onde se identifica os mapas de ruídos permite fazer isso, identificar as diferentes fontes sonoras, isso para aulas, as instituições não permitem fazer isso. O trafego rodoviário, aéreo e a soma do conjunto, portanto essa questão merece ser respondida e comunicação com o público é outra vantagem muito grande e são alguns exemplos de cidades que disponibilizam seus mapas de ruídos on-line de uma forma ou de outra, por meio de pesquisa de ruas. Esse é o Município de Lisboa, inclusive aqui é minha casa onde eu posso clicar e buscar o mapa de ruído e o nível sonoro de minha porta. Isso é obviamente, vantagem, nível aos processos urbanísticos licenciamentos, com todo detalhe, até que nos dias atuais permitem mapas de ruídos confiáveis e precisos mas precisos do que medições, porque as medições tem uma serie de dificuldades de representatividade conforme foi aqui referido. Interação com dados de monitoramento, transferência de informação quase em tempo real. Interação com o sistema de informações geográficas e interação com uma serie de procedimentos on-line. Portanto você pode buscar essa informação em tempo real.

Muito obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMONIAS – Agradecemos as palavras do Prof. Dr. Bento Coelho. Convidamos o Engenheiro Fulvio Vitorino e Nicolas Snard e para mediar os trabalhos da mesa, convidamos o Eng. Davi Akeman, Presidente da Pro Acústica Associação Brasileira para qualidade acústica e sócio diretor da empresa Harmonia Davi Akeman.

As perguntas deverão ser feitas por escrito, entregues a um dos colaboradores aqui deste auditório. Apenas, solicitamos que na via de perguntas nos deixam o nome, instituição que pertencem e o e-mail.

Passo a palavra ao Eng. Davi Akeman.

O SR. DAVI AKEMAN – Bom dia! Obrigado a todos pela presença. Gostaria de abrir, fazendo uma pergunta o Prof. Bento, em uma cidade tão grande como você mencionou, tão caótica como é São Paulo, como poderíamos, na prática implementar um trabalho de mapeamento de ruídos?

O SR. BENTO COELHO – Há tempos perguntava que cidade europeia se comparava com São Paulo. Não tem. São Paulo é muito grande. Há várias metodologias que poderiam se implementadas em São Paulo, aliás, foi traçado algo com mais diretrizes que concordo em princípio, mas pegar em um projeto dessa dimensão pode ser muito complexo. A não ser que haja muita capacidade técnica e financeira.

 

A não ser que haja muita capacidade técnica e financeira. Se há muito dinheiro então o processo será como nas outras cidades. É preciso tempo, dinheiro, e dinheiro tem a ver com uma equipe técnica muito grande, com equipamentos computacionais muito complexos, mas a experiência de base também não existe, ou seja, aquilo que eu recomendaria seria usar, ou uma experiência inicial como uma experiência piloto para formar uma equipe, conferir experiência suficiente para continuar. Essa experiência piloto poderia ser num bairro, numa área central e a partir daí fluir em sucessivas camadas externas.

Em paralelo em diferentes áreas de São Paulo, mas eu consideraria a primeira. Essa foi uma metodologia seguida já há muito anos, por exemplo, na cidade de Madrid e que está sendo seguida atualmente pelo programa de mapeamento do Chile, foi uma metodologia seguida na cidade de Atenas que também é relativamente grande e dispersa, portanto, é uma metodologia que já foi testada e que funciona.

Você pega numa primeira área e depois expande. Só que as outras áreas tem de ter uma metodologia muito uniforme para não haver diferenciação e tem de haver uma metodologia que vá funcionar para toda a área grande de São Paulo. Outra vantagem de fazer essa experiência piloto é que ao fim de pouco tempo se vê os resultados e daí vai dar um feedback que vai encorajar e vão dizer que isso é muito interessante.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – A próxima pergunta é do Jornalista Nereu Leme para o palestrante Fúlvio Vitorino do IPT que pergunta: “A medição do ruído  não deveria ser obrigação da construtora?”

O SR. FULVIO VITTORINO – Em que momento da obra? É isso que precisamos entender. O ruído que uma empresa, seja uma construtora, ou mesmo qualquer empresa que está operando emite tem de controlar. Medir só não é o foco principal, precisa fazer medições, monitoramentos, até como foi exemplificado aqui do aeroporto, para que eu não perturbe a vizinhança. Não é tanto a questão de quem está obrigado a medir. Quem está no processo produtivo é que tem de trabalhar de maneira que não empate os seus vizinhos, daí se esta construtora vai fazer ela mesma, ela vai contratar, ou esperar que alguém reclame para saber o que está acontecendo, é uma postura de mercado dela.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Foi feita uma obrigação de que apenas dois residentes da região da Praça Roosevelt reclamem me parece relativamente equivocado o mapeamento de ruído. Ele questiona a questão do mapeamento do ruído que varia em função da altura dos andares dos edifícios, então, muitos residentes podem em certos andares do edifício podem não perceber os ruídos e outros pavimentos ele pode perceber e como é que você enxerga isso, Sr. Nicolas?

O SR. NÍCOLAS SNARD – Com certeza, dependendo do andar, até do momento do dia, nos andares mais altos você pode ouvir um ruído mais elevado que andares baixos. O que é importante é que não tem de misturar mapeamentos de ruído, que não vai ser uma fonte exatamente dos picos de ruídos, vai sempre considerar uma situação média de exposição sonora e também a questão da subjetividade das pessoas. Tiveram vários casos com exemplo de vizinhos de um canteiro de obras que na verdade estavam reclamando do ruído porque tinha poeira na calçada nas janelas deles. As plantas deles estavam cheias de poeira da obra e a única maneira que a pessoa achou foi reclamar do ruído da obra quando não tinha.

Muitas vezes a reclamação e dimensionar toda a ação de fiscalização sobre uma amostragem pequena é um pouco difícil, não deixa de ser verdade que umas pessoas estão mais expostas que outras, então, o mapa de ruído resumindo é planejamento geral. As medições e o monitoramento de ruído obviamente são para avaliar essas diferenças entre um nível médio e situações variadas. A Praça Roosevelt tem ruído à noite, quando há um evento na praça vai ter um ruído neste momento então isso se resolve via monitoramento.

 O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Gostaria de perguntar ao Prof. Bento Coelho, voltando a falar sobre São Paulo, uma megalópole com uma infinidade de ruídos existentes. Existe um conflito muito grande entre uma legislação e uma normatização que estabelece níveis máximos de ruído permitidos durante o dia e a noite para determinadas zonas urbanas, mas nem sempre e não acontece no zoneamento urbano da Cidade, que conflita com o mapeamento de ruído urbano. Às vezes, você tem zonas mistas, ou zonas residenciais com níveis de ruídos que podem ser detectados pela malha viária urbana já acima dos níveis máximos permitidos e isso é um conflito muito grande que acontece, o chamado ruído residual, originário da malha viária urbana, ser maior do que os limites estabelecidos pela legislação. Como que o mapeamento de ruído pode ajudar na questão da fiscalização e legislação a respeito dos níveis máximos de ruído permitidos?

O SR. BENTO – Ajudar na fiscalização, não ajuda muito, mas ajuda, com certeza, no planejamento e na legislação que afeta. O mapeamento é um pouco como quando você tem problemas de saúde e faz uma análise clínica. Então, o médico com as análises clínicas vai tentar encontrar as funções que são as mais adequadas e, sem isso, faz pouco.

Em nível municipal, urbano, você não tem soluções ou não consegue dimensionar soluções se não tiver o conhecimento da situação real e isso é o mapeamento de ruído. É o mapa de ruídos que te dá a extensão da área, é a extensão, como mostrou o Nícolas, de zonas realmente dramáticas onde se vai começar atuar. E são essas primeiras soluções que vão fazer diminuir o conflito porque o mapa de ruído não é uma solução, mas vai ajudar a resolver os conflitos. Aquilo que tem de se pensar é que quando a pessoa está doente significa que não vai ao médico e amanhã estará boa, não, vai demorar uma semana, pode demorar um mês. É que no ruído, não é uma semana ou um mês pode demorar anos, mas, se ao fim de alguns houver uma diminuição interessante, isso é um bom benefício.

Então, tem de haver um plano, uma política estratégica de futuro, e essa política começa com o mapeamento de ruído, com o diagnóstico da situação e esse diagnóstico evolui, tem de ser atualizado, então, estão em cima dos trabalhos os técnicos, urbanistas, que vão fazer esses ajustes e, ao longo do tempo, diminuir esses conflitos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – O Sr. Diego Ribeiro, do Metrô de São Paulo, para o engenheiro Fulvio Vittorino: “Numa Cidade do tamanho de São Paulo seria interessante o compartilhamento de medições de ruídos. Existe algum estudo no momento para se criar um banco de dados compartilhado?”

  O SR. FULVIO VITTORINO – Que eu saiba, não. A ideia é boa, ou mesmo a ideia de se ter alguns microfones fixos, aí precisaria ver quem instalaria e daria manutenção nisso, mas não, você tem até porque um compartilhamento desse jeito que você está propondo vai depender muito de como foi feita a medição. Sabemos que há metros e metros de medição, aparelhos e aparelhos, desde aqueles que o pessoal chama de decibelímetros, que é um nome horrível, mas na hora que você paga 300 reais por um aparelho é isso que você está comprando, até um sonômetro de boa qualidade que permite uma medição confiável. Então, é um pouco arriscado, mesmo que houvesse uma estrutura, você incorporar dados sem um certo cuidado porque eles podem não estar sendo representativos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Aproveitando, o Edson que saber se o IPT está preparado para o desafio, considerando que terror é esperar muito tempo para fazer um ensaio. O IPT tem a fama de demorar na execução dos ensaios, imaginem com a demanda que possa ter o mapeamento de ruído se o IPT vai estar preparado para esse desafio.

O SR. FULVIO VITTORINO – Temos a fama de demorados e caros. Se alguém compra o decibelímetro de 300 reais faz muito mais barato do que o que a gente faz. Sim, estamos porque temos equipes independentes. A equipe de ensaio é uma e a equipe que faz trabalhos de mapeamentos e dissimulação sonora é outra. Defendendo um pouco de o porquê de a gente ser tido como demorados, um ensaio de isolação sonora você precisa construir uma parede e uma parede onde usar a argamassa leva para curar 28 dias, então, não dá para fazer um ensaio em três dias se a parede tem sistema construtivo pesado. Puxa, vocês não tem mais slides? Nós temos cinco slides que usamos ao mesmo tempo, mas depende de quem está contratando o serviço. Se o sistema construtivo dele é demorado não tenho como fazer.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Vou passar a palavra para o Bento, aproveitando e fazendo uma pergunta do Chaia Hackerman(?): Bento, quanto custa o mapeamento de ruído?

O SR. BENTO – Eu ia fazer um comentário a essa primeira questão do engenheiro Fulvio, mas ele colocou a questão muito bem em termos da rede de dados experimentais. A questão é justamente a representatividade porque se os dados todos não forem feitos com o mesmo método, você não sabe, essa base de dados é uma sopa, a coisa não funciona. Daí os mapas de ruído normalmente serem preparados para valores médios mais representativos, mas também se a metodologia de diferentes bairros, de diferentes áreas da cidade, não forem feitas da mesma forma as coisas não funcionam bem.

Quanto é que isso custa? Ao longo dos tempos e estamos falando das duas últimas décadas os (palavras ininteligíveis) diminuiu. Isso significa o quê? Há números que circulam e que são de referência e, no final dos anos 90, o custo típico do mapa de ruído, em termos de euros, portanto não vou converter para reais, mas vou falar em euros, para se ter uma ideia relativa estava entre 1,5 euros e 2,0 por habitante da área que era mapeada.

Ao longo da década seguinte, esse preço desceu para cerca da metade e, na década atual, passou para outra metade. Ou seja, temos nesse momento valores que circulam entre 0,5; 0,3, portanto, são valores bem mais baixos que anteriormente. Isso tem a ver com o quê? Não é com a crise. Por um lado os dados são mais confiáveis, hoje, os dados digitais de cartografia, toda a cidade, bairros, tem dados bons.

Lembro que quando começamos a trabalhar com cidades, por vezes, morávamos meses só para corrigir os dados cartográficos. Hoje são dias, os dados são muito mais confiáveis, são de melhor qualidade. Hoje também há mais dados de tráfego e as tecnologias, os softwares são muito mais eficientes, mais rápidos, os algorítmicos fazem cálculos mais eficientes.

Entretanto, nesses 20 anos houve um aumento de computação que está a se aproximar um pouco dos limites, mas é muito mais rápido, ou seja, você pode fazer cálculos em alguns dias, aquilo que há dez anos demorava semanas. Tudo isso levou os custos para baixo, mas há outra coisa, toda a experiência adquirida formou técnicos que hoje estão muito mais capacitados e sabem os pequenos truques.

Por outro lado, a comissão europeia tentou assessorar e apoiar o esforço imenso ao longo da Europa e desde 1998 criou equipes técnicas que foi criando guias de boas práticas, pequenas ajudas, portanto, tempo e custos. O preço eu não sei dizer, quanto é que custaria em São Paulo, mas os números de referência são esses.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Pergunta do morador Carlos Alberto Machado para o Dr. Fulvio, ele mora em Guarulhos e disse que os aviões provocam ruídos dia e noite até altas horas da madrugada. Existe algum estudo para minimizar o impacto do ruído dos aeropostos?

O SR. FULVIO VITTORINO – Ruído de aeroporto, de maneira geral, a única coisa que se tem a fazer é mudar a forma de operação, o horário de operação, mudar procedimentos de pouso e decolagens, mas num certo limite porque o procedimento também é estabelecido com base de condições de segurança. Se vier muito devagar, cai o avião. No mundo inteiro é um problema e o que tem sido feito, e até um pouco do que o Nícolas apresentou no Rio de Janeiro, é tentar melhorar procedimentos operacionais.

Tivemos uma experiência em que monitoramos um aeroporto no interior do estado de São Paulo, quando os pilotos souberam que havia monitoramento, o comportamento era diferente de quando não havia monitoramento. Essa também é uma questão a ser levantada. Aeroporto é uma situação onde a fonte sonora sobe, passa sobre a cabeça de todo mundo, então, não tem a barreira acústica para colocar, não têm outras coisas.

Podemos fazer algumas intervenções no solo em teste de motores, oficina de manutenção, mas pouso e decolagem é trajetória, peso máximo da aeronave e comprimento da pista. Isso limita o tipo de aeronave que vai pousar ou decolar, mas não vai muito além disso.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agora uma pergunta para o Nícolas Isnard do Artur Neiva da Infraero que quer saber se existem grandes diferenças da experiência do monitoramento do aeroporto Santos Dumont em relação aos aeroportos do resto do mundo.

O SR. NICOLAS ISNARD – Existe sim. Santos Dumond e a cidade do Rio tem uma topografia muito diferente de outras cidades. Como Congonhas, em São Paulo, é realmente o aeroporto dentro da Cidade. Então, você tem uma rota de um lado, que é a Baía da Guanabara (que não acomoda somente pescadores) e do outro lado, a rota que passa realmente acima da casa das pessoas. O que aconteceu em outra cidade do mundo, estou pensando no antigo aeroporto de Atenas, por exemplo, que quando você pousava podia até ver o cardápio do restaurante na rua perto do aeroporto, era muito esportiva essa chegada. Daí começaram a limitar esses aeroportos deslocando grandes aeroportos internacionais para fora dos centros urbanos, limitando a operação desse aeroporto até fechar.

Realmente, no mundo existe isso. Outra medida para complementar o que o Fulvio falou é que tem todo um trabalho de fabricantes de aeronoves para mudar, tentar fazer aviões mais silenciosos. Isso vai muito para diminuir o consumo de combustível para fazer isso, então, também existem classes de aeronaves que hoje são vetadas de chegar e voar em certos aeroportos. Não pelo tamanho, mas pelo ruído que emite.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – A professora da Universidade do Piauí, Juliana, faz uma pergunta e vou responder diretamente. Ela quer saber se existem cursos de conscientização e captação dos profissionais que trabalham nesta área de acústica e com que frequência?

Eu queria dizer que esse é outro dilema que atravessamos no Brasil, que é a formação, temos pouca formação de profissionais na área. A pró-acústica entende esse problema. Em graduação de engenharia acústica, temos uma universidade no Brasil, que é a Universidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul e

 

E, depois, a maioria das universidades, das capitais do Brasil, têm programas de aperfeiçoamento ou pós-graduação, sempre tem alguma coisa, mas nada de formação.

Entendendo isso a Pró-Acústica tem se dedicado a implementar cursos rápidos de extensão universitária para técnicos e engenheiros, arquitetos, mesmo pessoal de prefeitura. Agora mesmo, no final da semana passada, o professor Bento, aproveitando a passagem dele pelo Brasil, promovemos um curso de 12 horas sobre mapeamento, especificamente, sobre mapeamento de ruídos, foi um workshop de sucesso e pretendemos repetir. Temos implementado também outros cursos na área de desempenho acústico de edifícios e estamos com um calendário e, em cada dois ou três meses, temos um curso sendo divulgado pela Pró-Acústica.

Para terminar, há uma última pergunta do professor universitário Caio Cesar Saraiva para o professor Bento: “O sucesso e o sono enquadram-se em que patamar na pirâmide de Maslow?”.

O SR. BENTO COELHO – O sossego e o sono são coisas ligadas, mas não necessariamente percebido como tal pelas populações. O sono é uma necessidade fisiológica, então, isso se encaixa nas cidades primárias porque se você não tem o sono, se ele é perturbado, é uma questão de saúde. Então, o ruído, sobretudo o de tráfego aéreo, quando é muito intenso, eu tenho problema direto na saúde das pessoas e a saúde se encaixa nas necessidades básicas.

Agora, o sossego, por vezes, as pessoas não entendem que também é uma necessidade, mas já é secundária e estamos a falar de estresse, da tranquilidade. Tudo isso é o bem-estar e a qualidade de vida. Daí já são necessidades secundárias que podem ir acima da pirâmide e o que pode acontecer é que as sociedades cada vez vão exigir mais.

Nós como responsáveis da acústica temos de atender ao problema da poluição sonora, mas, além disso, melhorar também a qualidade urbana. Não nos limitarmos a dizer que se está abaixo de 105 está bom, não, não está. Os trabalhos que têm sido seguidos por todo mundo é de criar áreas tranquilas que diminuiriam o ruído para criar esse tal sossego como uma exigência das sociedades com maior sabedoria que sabem que podem e tem direito à qualidade de vida. Mas, está mais no topo da pirâmide.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Pergunta dirigida ao engenheiro Nícolas Isnard da Talita Vassela, da Universidade Paulista: “Aplicando os medidores de ruído pela Cidade de São Paulo, com monitoramento contínuo, e considerando a existência de vandalismo na cidade, como evitar que sejam furtados ou quebrados?”

O SR. NÍCOLAS ISNARD – É uma ótima pergunta. Infelizmente, a garantia de 100% não existe. Isso remete e sempre acontece, mas pelas fotos que mostrei, você pode ver o que o tamanho diminuiu muito. Hoje, fizemos um monitoramento de uma obra da Camargo Correa, no Itaim, e nos escondemos o medidor numa árvore, tendo milhares de pessoas abaixo, ninguém viu o medidor e ele ficou lá dois anos, debaixo de chuva, sem nenhum problema, mas não deixa de ser um grande problema. Se é pequeno e de fácil instalação, não precisa de energia e nem de comunicação, você encontra locais que são muito mais fáceis.

No monitoramento do Rio de Janeiro, que é uma cidade que tem vandalismo, os medidores foram colocados em teto de edifícios, em locais fechados e finalmente de pouco acesso, que é discreto. Então, há a miniaturização da tecnologia que também ajuda a resolver esse problema.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – Nós agradecemos a participação de todos no painel e solicito uma salva de palmas pelo trabalho apresentado. (Palmas)

O evento de hoje teve o seu conteúdo desenvolvido pela Comissão Técnica formada por: Câmara Municipal de São Paulo, gabinete do Vereador Andrea Matarazzo; Pró-Acústica – Associação Brasileira para a Qualidade Acústica; CET; Cetesb; IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas; Ouvido no Ruído – movimento popular pelo controle da poluição sonora; PSIU – Programa de Silêncio Urbano, Prefeitura de São Paulo; Secovi – São Paulo; Sinduscon – São Paulo; Comasp – Comitê do Meio Ambiente e Universidade de São Paulo – Faculdade de Saúde Pública

 

…Faculdade de Saúde Pública.

Gostaríamos de divulgar que todo material exposto, na Conferência, estará à disposição dos participantes no site, mediante autorização do palestrante. Ao final das exposições, abriremos espaço para perguntas e respostas. As perguntas deverão ser feitas por escrito e entregues a um dos colaboradores do auditório.

Retomando nossas atividades com o segundo painel de tema Legislação, Normas e Avanços do Licenciamento – Evolução e Tendências. Farão parte desse painel o Engenheiro Rodrigo Passos Cunha, Gerente da Divisão de Avaliação de Empreendimentos de Transportes da Cetesb; Engenheiro Fábio Villas Boas, Coordenador da Comissão de Estudos da ABNT-NBR 15.575, Edificações Habitacionais – Desempenho, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade do Sinduscon-SP e Diretor da Construtora Tecnisa; Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges, foi superintendente do Comitê Brasileiro da Construção Civil na ABNT, um dos coordenadores da comissão de estudo da ABNT NBR 15575 Edificações Habitacionais – Desempenho e diretor presidente da Construtora Tarjab; Engenheiro Krisdany Vinícius S. M. Cavalcante, Engenheiro Eletricista, especialista e Mestre em Saneamento e Meio Ambiente, diretor da Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC), coordenador da ABNT/CEE-196 Comissão de Estudos Especiais de Acústica e da ABNT/CE-02:135.01 Comissão de Desempenho Acústico de Edificações, é diretor técnico do Laboratório de Engenharia Acústica; Engenheiro Ricardo Walder Elias, Engenheiro efetivo da PMSP, especialista em Desenvolvimento Urbano, pós-graduado em Administração de Empresas, há 10 anos atuando na área de licenciamento ambiental do DECONT – Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo.

Será o moderador deste Painel, o Sr. Ronaldo Tonobohn, Superintendente de Planejamento da CET Companhia de Engenharia de Tráfego.

Iniciando este Painel, convidamos o Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges.

O SR. CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES – Bom dia a todos. Agradeço o convite.

Tentarei ser bastante objetivo e falarei a respeito da legislação e das normas técnicas e da evolução e tendência, hoje, em relação ao tema Acústica.

– Orador passa a se referir às imagens exibidas na tela de projeção.

O SR. CARLOS ALBERTO DE MORAES BORGES – A primeira questão, que até já foi objeto de um Painel deste evento, é ressaltar que ao falarmos de acústica, de desempenho acústico, exposição de ruídos a um nível adequado às pessoas, estamos falando de um problema grave de saúde pública. Isso não é algo supérfluo. É um direito. Só o fato de estarmos aqui reunidos falando sobre o assunto já é algo extremamente positivo e demonstra o nível de maturidade da sociedade.

Diferentemente de outros tipos de ruído, quando temos um problema de desempenho térmico, quando estamos com frio ou calor, colocamos ou tiramos um casaco. No caso de acústica, podemos ter um problema de saúde grave e não estarmos conscientes de que o problema é a exposição inadequada a níveis de ruído durante um certo tempo.

Para resolvermos esse assunto, temos a participação de vários agentes. Então, não é um problema do setor produtivo, não é um problema do setor público, não é um problema do consumidor. É um problema de todos nós.

Hoje, acho que o foco, inclusive o objeto desta Conferência, é a questão do mapa de ruído urbano. É a questão de como o Poder Público pode avançar.

Falando um pouquinho de legislação, já temos algumas legislações vigentes na cidade de São Paulo e que tratam do assunto, especificamente a Lei de Zoneamento, que é de 2004, onde estabelece limites claramente para o ruído urbano. A fiscalização é feita pelo Psiu, mas não temos, de maneira sistêmica e estruturada, parâmetros que, de alguma forma, mostrem como está a situação da Cidade. Não temos uma Carta Acústica da Cidade. Talvez, seja um pleito extremamente importante.

Já foi falado, também, no Painel anterior, temos, nessa Lei de Zoneamento, de 2004, que agora provavelmente na continuidade do Plano Diretor será também revisada, já temos parâmetros que falam de ruído noturno, ruído diurno e assim por diante. Acho que não cabe aqui o detalhe.

Temos, também, uma lei de 2010, que fala dos ruídos decorrentes de atividades específicas na Cidade, como boates, locais de reunião, como igrejas, centros e assim por diante, e remete a uma norma da ABNT, que é a 10.151, que também já foi aqui rapidamente citada nos painéis anteriores.

Temos, também, uma Resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de 2006, que fala dos ruídos que os veículos podem emitir quando estão andando pelas ruas do Brasil. E tivemos, recentemente, faz poucos dias, houve uma repercussão interessante na mídia,

falando sobre a Lei que o Haddad promulgou, falando sobre… (segue Rod. 18)

…promulgou, falando sobre a lei que proíbe que os automóveis fiquem rodando, ou parados, com o som muito alto.

Temos, em São Paulo, 400 pontos que foram mapeados, com os pancadões, que são bailes realizados em locais públicos, na rua, sem nenhum tipo de fiscalização, de autorização, em que os sons, muitas vezes, ultrapassam cem decibéis tranquilamente. Então, isso é um problema de saúde pública. Se tivermos alguém submetido, por dez minutos, a um som de 120 decibéis, por exemplo, que é equivalente a uma turbina de avião, a pessoa terá, com certeza, e não é uma possibilidade, problemas graves de saúde.

Então, isso é algo que realmente precisa ser tratado.

Apesar de termos essa legislação já existente, ainda convivemos com situações que são impactantes.

Do ponto de vista de norma técnica, tivemos um grande avanço recentemente. O setor produtivo está fazendo a sua parte e temos três normas, duas delas já existiam, mas não eram tão conhecidas, e tem a Norma de Desempenho de Edifícios, que é a 15.575, que trouxe uma publicidade, não para a Norma de Desempenho em si, mas para a normalização brasileira, porque a Norma de Desempenho remete a 180 normas, aproximadamente, que já eram vigentes, mas que não tinham publicidade, não estavam na agenda dos projetistas, dos consumidores e assim por diante.

Então, a Norma 10.151, que trata do Ruído em Áreas Habitadas, e a 10.152, que trata do Ruído Interno Máximo Admissível nos ambientes de lazer, de repouso e assim por diante, já existiam, mas se perguntássemos, mesmo para empreendimentos de alto padrão, onde não temos uma limitação de verba, elas não eram consideradas.

Vi uma pesquisa interessante, no ano passado, sobre a Cidade de Florianópolis, onde foram comparados os níveis de desempenho entre empreendimentos de baixo, médio e alto padrão. Então, uma coisa natural é que empreendimentos de padrão menor tenham características de memoriais descritivos, de materiais mais simples e assim por diante. Uma porta deveria ter qualidade melhor no alto padrão e assim por diante.

Na questão acústica, chegaram à conclusão que os prédios eram absolutamente democráticos: todos eram ruins. E, muitas vezes, porque, no caso de alto padrão, não porque tivesse o construtor resolveu fazer uma economia, mas porque ele não estava simplesmente conectado com esse assunto;

Então, acho que uma grande vantagem, um grande efeito colateral decorrente da aplicação dessas normas é que agora, realmente, o setor está mais preocupado, e o próprio consumidor também, a própria Imprensa que está puxando esse assunto.

Então, em decorrência disso, hoje já é uma realidade termos empreendimentos, a realização de ensaios. Empresas estão fazendo uma caracterização do ruído externo no entorno dos empreendimentos. A Norma de Desempenho coloca uma classificação de nível de ruído externo Baixo, Médio e Alto, mas muitas empresas já medem isso mesmo e isso é algo que, relativamente há pouco tempo, não era uma realidade no mercado brasileiro, especialmente aqui em São Paulo.

Da mesma forma, os materiais já têm uma proatividade. Já há uma situação onde os próprios fornecedores de sistemas e materiais já estão, em suas propagandas, colocando que esse sistema atende à Norma de Desempenho, ou esse material tem um desempenho compatível com o sistema no qual ele fará parte. Isso, também, é um fator bastante positivo.

Contrapisos flutuantes, que atenuam o ruído de impacto entre um apartamento e outro são uma realidade e já cabem, inclusive, no orçamento de empreendimentos de alto e médio padrão. Em empreendimentos populares há uma dificuldade grande ainda, em função da pressão de custo, mas teremos também que caminhar nesse sentido.

Da mesma forma, temos as entidades que fabricam materiais, que representam setores que fabricam materiais como, por exemplo, esquadrias de alumínio. A Feal fez um trabalho interessante. Hoje, temos normas e os fornecedores de esquadrias de alumínio, por exemplo, já fornecem o resultado do desempenho acústico do seu material, que inserido no sistema Vedação Externa, também nos permite especificar esses materiais e componentes para que possamos atender os projetos de maneira adequada. Isso vale para portas e uma série de materiais.

Então, também, houve relativamente um grande avanço nesse aspecto, que está em curso neste momento.

Houve, agora, uma Norma de Reformas, recém-publicada pela ABNT, que muito recentemente, acho que há 15 dias, teve uma grande repercussão na mídia também, e ela fala também, quando vamos fazer uma reforma, quando vamos trocar, por exemplo, o piso de um apartamento, estamos fazendo uma alteração no desempenho acústico do sistema do empreendimento como um todo.

Então, isso, o “Zé da Colher”, que vai fazer a reforma, que é o contratado padrão de nossas reformas, ele jamais pensa nesse tipo de coisa. E em uma coletividade, temos que saber, efetivamente, que a questão passa por comportamento do usuário. Ainda hoje, temos situações de pessoas que querem treinar bateria no quarto, ou que querem colocar uma biblioteca em um quarto onde não foi prevista uma sobrecarga, e isso não seria desempenho acústico, mas estrutural, mas temos um comportamento coletivo que, também, é necessário porque fazer um empreendimento que resista a tudo, em termos de estrutura é possível, mas é inviável economicamente.

Então, a vida em coletividade exige, também, um comportamento do usuário adequado, nesse sentido.

Então, para fechar, queria reiterar que temos uma situação de maturidade, onde esse problema de acústica é um problema grave, importante para a saúde humana, muito importante. Não é uma coisa supérflua realmente, e ele envolve consumidor, setor produtivo e Poder Público.

O consumidor…(segue Rod. 19)

…O consumidor está muito mais exigente, nesse momento, até em função da Norma de Desempenho, que puxou o assunto.

Então, percebemos, na minha empresa, as pesquisas que tenho hoje indicam que a principal preocupação do cliente é desempenho acústico. Então, as perguntas, quando a pessoa vai comprar o apartamento: “Ah, mas vocês cumprem aquelas normas que estão hoje vigentes?”

Então, isso é extremamente positivo, é muito saudável e faz parte do processo essa cobrança do consumidor.

Em segundo lugar, o setor produtivo está fazendo a sua lição de casa. Está, efetivamente, acontecendo uma mudança importante na forma de se projetar e se construir levando-se em conta esses aspectos que não levávamos anteriormente. E o Poder Público, efetivamente, precisa ter uma atuação mais sistêmica. Existem iniciativas citadas aqui, existem outras leis também que buscam tratar desse assunto, mas temos que ter essa informação de uma maneira mais sistêmica, mais holística, mais global, porque não adianta se construir da maneira correta, não adianta o consumidor ter um comportamento correto sem nenhum controle se permite que, ou através de uma atividade externa ou através dos veículos, a coisa realmente não se resolva.

Então, temos um papel que vale para todos e acho que esse ambiente, essa reunião que está sendo feita hoje vai nesse sentido.

Queria dar os parabéns ao Vereador Andrea Matarazzo pela iniciativa. Nós, do setor produtivo, estou aqui representando o Secovi, estamos absolutamente à disposição. Participamos ativamente da elaboração de normas e entendemos, compreendemos que parte do problema é da Engenharia e parte é do Poder Público e da própria sociedade através de um comportamento adequado dos consumidores.

Então, era isso que eu queria colocar rapidamente.

Muito obrigado por terem me ouvido. (Aplausos)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Na sequência, ouviremos o Engenheiro Fábio Villas Boas.

O SR. FÁBIO VILLAS BOAS – Bom dia a todos.

Agradeço o convite do nobre Vereador Andrea Matarazzo e sua equipe. Este é um evento de fundamental importância.

Tenho até medo de algo sobre acústica, porque tem tanta gente competente aqui, que eu vou me restringir a mostrar um pouco de quais são as interfaces do setor imobiliário, principalmente na parte de edificações, em relação ao problema de geração de ruído ao se construir as obras e para os nossos usuários, qual é a interface com os nossos usuários dos apartamentos quando estão entregues.

– Orador passa a se referir às imagens exibidas na tela de projeção.

O SR. FÁBIO VILLAS BOAS – Estava ouvindo a palestra do Prof. Bento e fiquei feliz porque ele disse que os países mais desenvolvidos têm maior concentração de pessoas nas cidades e pelo Censo nosso, de 2010, a região Sudeste do Brasil tem 92% de pessoas nas regiões urbanas, o que nos dá um alto grau de desenvolvimento. Só faltou a outra parte.

A outra coisa engraçada é que hoje o grande vilão do ruído urbano, além dos concentrados aeroportos, eventos e tudo mais, é o tráfego de veículos. Estava vindo hoje para cá, com um motorista de táxi conhecido, e ele falou: “Nossa, o meu carro está com um barulho estranho, que não fazia antes”. E eu falei: “Você colocou um pneu novo?” Ele falou: “Coloquei”. E eu perguntei: “Daqueles que são todos ‘terreno, lameiro, bacana, bonito?’” E ele falou: “É isso mesmo”. Ou seja, a gente acaba colocando coisas desse tipo no carro porque é bonito, mas sem pensar que aquilo é feito para andar na terra e faz um barulho infernal no asfalto.

Outra coisa que nos ajuda muito: temos, hoje, um problema de trânsito na cidade de São Paulo e continuamos tendo uma série de propostas de planos de incentivo à compra de veículos, obviamente sabendo de todas as dificuldades que temos em relação à implantação de sistemas de transporte público, como Metrô e outras coisas, mas é evidente que estamos caminhando para o lado errado quando continuamos incentivando o uso privado e isolado do automóvel.

Como o Carlos acabou de colocar, houve um avanço significativo com a criação da Norma de Desempenho, essa norma é confundida, pelo usuário leigo, como uma norma de acústica. Todo mundo só enxergou o lado acústico dessa norma, mas ela tem uma série de requisitos para vários desempenhos. Porém, o que ficou muito evidente na mídia foi o lado acústico.

Tivemos uma das grandes dificuldades, durante todo o processo de execução dessa norma, no sentido de que o edifício tem uma capacidade de atenuar, mas qual é o ruído que eu tenho que atenuar? Quanto é o ruído externo? E, aí, ficou uma discussão infinda de como é que faríamos essa medição. Existem normas específicas para isso e foi citada aqui a 10.151, que está em revisão, mas era evidente que em um processo prático, seria inviável fazer conforme está estabelecido. Tínhamos que criar uma maneira um pouco mais simples, e a maneira adotada, que não é a ideal, mas que é um primeiro passo, foi o estabelecimento de alguns critérios. Ou seja, há ruas bastante tranquilas, residenciais, fora de corredores de tráfego, que seriam o primeiro item da atenuação de 20 decibéis; o segundo, com 25, para ruas de tráfego intermediário e, aí, um esquema mais rigoroso para aquelas ruas de tráfego intenso.

Basicamente, transformando na construção de hoje, temos, uma parede de alvenaria com caixilhos razoáveis e, aí, teremos uma atenuação que nos daria um nível de conforto, dentro das unidades, na ordem de 39 decibéis, que é o índice que se entende mínimo…

…da ordem de 39 decibéis, que é o índice que se entende mínimo confortável para que o usuário possa dormir.

Existem em outros países, principalmente Alemanha, países mais desenvolvidos, onde esses limites são mais criteriosos, na faixa de 30 decibéis. Entendemos que isso, em um primeiro momento, seria muito oneroso e impossível de se cumprir.

Como funciona a nossa análise? Existe uma avaliação que o mercado imobiliário paga essa conta e, na realidade, infelizmente não é o mercado imobiliário. Quem paga a conta é o usuário, porque todo preço para se transformar aquele apartamento em um atendimento, em uma norma, uma hora é transferido para o preço de venda, obviamente.

Então, quando vamos fazer o estudo de viabilidade, isso é um caso real, um empreendimento nosso no Jardim das Perdizes, fazemos esse mapeamento e, aí, vai se usar os critérios de avaliar qual é o impacto técnico disso, se é possível atenuar, de que forma, quanto isso custa e se cabe na conta. Se couber, óbvio, vamos tocar. Se não couber, abandonamos aquele empreendimento e vamos para outro terreno. Ou seja, não há um prejuízo do empresário.

Como mostra o gráfico aqui, temos lá fora situações de análise do próprio pneu, que é o caso que acabei de citar do táxi, onde um dos parâmetros de avaliação é o ruído que ele provoca.

Nas cidades onde atuamos, são essas que estão indicadas, apenas Fortaleza tem um mapa de ruído urbano. Belém também está preparando esse mapa e estamos aqui hoje discutindo um pouco da cidade de São Paulo.

Aqui, trouxe para um questionamento, para mostrar a dificuldade que ocorre na hora de se fazer essa análise do empreendimento. Pela 10.151, que é a que mediria o ruído externo dos empreendimentos, existe um critério ali, que está hachurado, que se mediria a uma altura da ordem de dois metros, de um metro e vinte do limite do solo. E, aí, esse gráfico que está mostrando, que também é o caso do Jardim das Perdizes, mostra que, às vezes, a fachada na parte baixa, tem uma pressão sonora menor do que nas partes mais altas. Ou seja, se fôssemos fazer um estudo de viabilidade baseado nesse dado somente, correríamos o risco de termos um empreendimento nos andares mais altos com desempenho aquém do necessário.

Na discussão da norma foram sugeridas uma série de critérios para ensaiarmos esse efeito de altura. Uma das propostas foi a de se locar um guindaste, por exemplo, para se colocar uma pessoa medindo isso em altura e explicamos o seguinte: uma construtora do nosso porte, que é um porte relativamente grande, estuda 300 terrenos por mês. Então, vocês podem imaginar o impacto de ter 300 guindastes na Cidade, além do custo obviamente, pendurados lá para se medir a acústica, acústica essa que depende de uma evolução.

O que se faz hoje é tentar usar edifícios vizinhos como referência e em casos em que não há simuladores. Obviamente, a simulação é muito mais razoável para empresas de grande porte. Empresas de pequeno porte, em geral, não farão por uma questão de custo, de conhecimento, o que acaba prejudicando o usuário final.

O efeito danoso da acústica nos edifícios é quanto maior em relação inversa do padrão do empreendimento. Quando falamos em empreendimentos de luxo, de alto e médio padrão, esses custos são facilmente absorvíveis. Quando falamos em empreendimentos para pessoal de menor renda, os chamados empreendimentos mais populares, isso é tanto mais danoso.

Infelizmente, não usamos soluções arquitetônicas que pudessem, de alguma forma, melhorar, ou então um estudo de posicionamento para que esse edifício fosse implantado de uma forma a minimizar esse efeito.

Estamos dando dois exemplos de tratamentos acústicos feitos na unidade. No primeiro, chamado laje zero, aquela laje onde o acabamento é o próprio concreto versus uma adição de um contrapiso. O efeito, no empreendimento Premium, que chamamos, é praticamente inexistente, zero, e no empreendimento Flex, que é um empreendimento de padrão mais baixo, chegamos a ter quase 1% no custo da obra. E, aí, temos o caixilho. Enquanto que para os empreendimentos Premium é praticamente um padrão o uso de caixilho com persianas, que têm uma atenuação acústica melhor, aqueles chamados de três folhas, além do problema todo de iluminação e ventilação, tem um desempenho também ruim e chegam a pesar até 0,5%. Ou seja, é muito mais crítico nesses empreendimentos do que nos empreendimentos de maior valor agregado.

Outro problema que enfrentamos, ou vamos enfrentar de uma forma mais intensa, é que alguns programas como o de eficiência energética, por exemplo, estimulam, de forma bastante importante, até na pontuação, o uso de soluções de ventilação natural, por exemplo, ventilação cruzada, ou, então, amplos trechos de janela.

Todos os acústicos aqui sabem que a janela é muito mais frágil que a alvenaria…

Todos os acústicos aqui sabem que a janela é muito mais frágil que alvenaria, em relação à atenuação acústica.

Ou seja, o que fazemos de um lado para melhorar o consumo energético piora significativamente o desempenho acústico desses apartamentos, o que fará com que tenhamos de trabalhar com unidades vedadas, com ar condicionado. Acabamos atendendo um quesito, que é a acústica, e prejudicando a ventilação, a iluminação e assim por diante.

Ali já foi demonstrado em outros gráficos, o tal termômetro que mostra lá. E pensamos que não estamos expostos. Estamos medindo por uma questão só de estatística, o nosso escritório fica na Faria Lima. Chegamos a ter picos de 83, 84 dB durante o dia.

Uma vez definido o critério, a medição propriamente dita, aí sim vamos partir para as soluções de alvenarias e caixilhos. Aqui temos dois exemplos, poderiam ser outras soluções, em painéis, etc. E a boa notícia é essa que o Carlos já adiantou: as diversas associações de produção, quer de blocos, quer de caixilhos, têm se empenhado –  apesar dos altos custos e do atraso do IPT em fazer seus relatórios -, em caracterizar seus produtos a desempenho. Ou seja, vamos ter esse material disponível.

A CBIC, que é um órgão de classe, está criando um banco de dados público em que todas as empresas que tiverem dados, não só relativos a acústico, mas a desempenho em geral colocarão disponíveis, ou seja, aquelas empresas que não tiverem recursos para investir e contratar por si os seus ensaios poderão usar esse banco de dados para ter algum tipo de informação.

Aqui está mostrando a tal câmara de ensaio e aqui alguns aparelhos que são usados para medição de ruído interno. O Carlos já citou essa informação, de cada 10 brigas entre vizinhos, quatro são decorrentes de ruído quer seja de impacto, uso de salto alto, cachorrinho, derrubar coisas no chão, quer seja janela aberta e ouvindo som alto, novela, gritando no telefone, brigas de família e assim por diante.

No escritório, como temos um porte, acabamos comprando esses equipamentos. Não temos a menor pretensão de eliminar as consultorias e fazemos uma prévia para sabermos em que nível estamos, se estamos próximos aos limites ou bastante confortáveis, para aí sim contratar de uma forma mais direcionada.

Aqui é um exemplo típico. É o resultado daquilo que mostrei para vocês lá em cima, no mesmo empreendimento, ali no Jardim das Perdizes, uma especificação baseada no estudo de impacto do ruído urbano. Criar toda uma especificação de caixilho para atender aquela demanda nas regiões de maior pressão sonora.

Aqui é a parede construída. Ou seja, para se ensaiar um caixilho é preciso construir aquela parede em volta dele e aí a demora que foi mencionada na outra apresentação.

Se estamos, de alguma forma, atendendo melhor os futuros usuários temos de construir essas unidades. E aí infelizmente a coisa fica feia por dois motivos. Pouquíssimas empresas acabam utilizando alguma sistemática para reduzir esse incomodo. Nós, por exemplo, temos adotado já há algum tempo algumas soluções que não são ideais, mas são pelo menos melhores do que se faz no geral, todas as atividades que têm um ruído mais intenso, serrar, bater estaca, coisas desse tipo, são iniciadas a partir das 8h, um horário em que as pessoas já estão acordando e é menos crítico. É óbvio que vamos sempre incomodar alguém, mas é menos crítico.

A lei, teoricamente, a partir das 6h já se pode gerar ruído. Então é um problema seriíssimo porque temos de treinar até os colaboradores, numa segunda-feira de manhã, quando vem todo mundo comentando o resultado dos jogos de domingo, a não ficar brincando um com o outro, gritando, porque acorda toda a vizinhança.

Outra coisa é a solução de sistemas construtivos. A maioria das empresas ainda prioriza o resultado financeiro, sem se incomodar muito com o estrago que vão fazer na vizinhança. Então o uso às vezes de bate estacas, que gera muito ruído ou gera muita vibração e assim por diante, são consideradas pelo lado econômico e não pelo lado do incômodo que causam.

Fizemos uma brincadeira de por um selo de ruído em que as empresas baseadas nessas medições – o Nicolas falou das medições na Europa – em que se mede ao longo da obra, poderiam ser qualificadas dentro de um ranking de empresas menos barulhentas ou mais barulhentas.

Lá fora, na Europa, por exemplo, eles já têm essas soluções. E elas são como vocês podem ver ali – esse slide vai ficar disponível depois -, coisas bem genéricas, não fazer impacto de metal com metal, reduzir equipamentos com maior nível de ruído, instalar silenciadores, coisas banais, mas que de alguma forma atenuam.

Temos uma dificuldade, em função do problema de trânsito da Cidade, há o famoso perímetro de exclusão de tráfego de caminhões durante o dia. E infelizmente a maioria dessas obras só pode receber material a partir das 21h. E como os veículos ficam fora da zona de exclusão, muitos deles demoram meia hora, 40 minutos para chegar aos seus respectivos canteiros. E uma descarga de um caminhão de 30 toneladas de aço às 22h, não há mágica que faça com que a gente descarregue isso em silêncio.

Outro problema seriíssimo é a segurança. Quer dizer, o fato dos trabalhadores estarem trabalhando de madrugada, muitas vezes no escuro, acaba resultando em sérios problemas não só para a vizinhança, mas para os trabalhadores, mas não tem jeito. É uma situação que estamos trabalhando e uma proposta que está até demonstrada ali, que seria a utilização da industrialização, quer dizer, utilizar coisas pré-fabricadas, ao invés de melhorar agrava, porque elas necessitam de equipamentos de grande porte para serem

 

De melhorar agrava, porque elas necessitam de equipamentos de grande porte para serem movimentados e que geram mais ruído ainda.

Aqui é só uma percepção do mercado. Claramente temos hoje o usuário da unidade bastante preocupado com o problema de som. São inúmeras publicações, já saiu no Jornal Nacional, na Ana Maria Braga, claramente essa é uma preocupação geral.

O nosso usuário começa, ao invés de comprar apartamento por metro quadrado ou por número de dormitórios, a questionar efetivamente o desempenho, como é que ele trabalha, qual é a manutenibilidade, se ele é sustentável, se economiza energia. Ou seja, há uma clara evolução do usuário em relação às necessidades de sustentabilidade e desempenho.

Aqui percebemos clientes perguntando sobre o nível de desempenho, como é, se atende a norma e assim por diante. Já virou uma coisa bastante frequente.

Por último – aquilo que o Carlos já tinha alertado -, não vamos resolver isso isoladamente, nem um, nem o outro. É uma solução de todos e a nossa preocupação aqui também é nos disponibilizarmos para que esses fóruns sejam cada vez mais frequentes e as ações sejam cada vez mais conjuntas.

Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Ouvimos o Engenheiro Fábio Villas Boas. Lembramos que as perguntas já estão sendo recolhidas, se você precisa do papel para fazer a pergunta, nós temos aqui. E para quem quer entregar a pergunta sinalize e vamos até você, recolhemos a pergunta e entregamos para o mediador.

Na sequência ouviremos o Engenheiro Rodrigo Passos Cunha.

O SR. RODRIGO PASSOS CUNHA – Bom dia a todos. Meu nome é Rodrigo Passos Cunha, sou Gerente da Divisão de Avaliação de Empreendimentos de Transporte da Cetesb. A minha divisão é responsável pela Comissão de Licenciamentos do Sistema Linear de Transporte no Estado de São Paulo.

A atribuição da Cetesb é fazer o licenciamento de competência estadual em sistemas lineares de transporte, que seriam as rodovias e o transporte metroferroviário, o metrô, os trens metropolitanos e afins. A Cetesb licencia dentro desses sistemas lineares as rodovias que interceptam dois ou mais municípios e os empreendimentos de abrangência regional. Por isso a Cetesb licencia, por exemplo, o metrô, boa parte do sistema metroferroviário, mesmo estando no Município de São Paulo, ele tem uma abrangência regional. E é isso que define a legislação.

A legislação ambiental de licenciamento, de avaliação de sistema viário de transporte, de rodovias, de metropolitano, no Brasil é bastante recente. Passou-se a exigir que fossem licenciados em 81, com a política nacional de meio ambiente, mas entrou em vigor de fato com a resolução Conama 1, de 86. Então o licenciamento ainda é bastante recente aqui no Brasil.

A Cetesb hoje licencia as rodovias novas, então licenciou os rodoaneis Norte, Sul e Oeste. Licenciou o complexo Litoral Norte e as rodovias associadas à Rodovia dos Tamoios. Isso é o que temos de rodovias novas.

O outro, que é a grande parte dos processos que temos, são as melhorias nas rodovias já existentes. Hoje temos uma malha rodoviária, no Estado de São Paulo, de 22 mil quilômetros que constantemente passam por melhorias. Devemos ter hoje uma base de 100 processos, dos quais 70% são essas obras de melhorias: duplicação, ampliação da capacidade operacional, até porque não temos tantas rodovias novas em implantação. Acho que temos dois ou três processos de licenciamento de novas rodovias.

E a regularização ambiental de rodovias existentes, tendo em vista que a legislação ambiental é bastante nova, boa parte das rodovias que temos no Estado são anteriores a 86. A linha de base é 87, ou seja, são rodovias que tem de ser regularizadas porque foram criadas antes da legislação ambiental. Então licenciamos essas rodovias por meio de uma licença de regularização. Então esse é o escopo que a Cetesb atua na parte de rodovias.

Na parte de metropolitanos, na mesma linha de raciocínio, fazemos o licenciamento e implantação das linhas novas de metrô. Recentemente licenciamos as linhas 6 e 18. E isso vale para a CPTM também, as extensões. Licenciamos agora a Grajaú – Varginha. Então são implantações de viários de sistemas novos.

Também licenciamos as obras de melhoria associadas aos sistemas existentes. E uma boa parte está vinculada a CPTM, com os trens metropolitanos, até porque para o Metrô o licenciamento que temos é sobre as linhas novas. E obviamente a regularização das

E obviamente a regularização das vias existentes que são anteriores a nossa legislação. Temos poucas vias implantadas em toda nossa malha depois de 86.

Então dentro desse rol de empreendimentos vou falar um pouco de como a Cetesb vem atuando na condução da avaliação de níveis de ruído nesses empreendimentos.

No início do licenciamento, que foi a partir de 86, a Cetesb teve muita dificuldade na condução da gestão do licenciamento de ruído no sistema de transporte. Isso porque a nossa legislação hoje ainda é bastante atrasada em relação à legislação europeia. Estamos 30 anos atrasados e temos de correr.

Na época, no Brasil, dispúnhamos apenas da resolução Conama. Isso ainda veio em 90, ou seja, o licenciamento começou em 86 e passamos a ter alguma coisa associada a ruído em 90, que estabelecia para as avaliações dos níveis de ruído os critérios e padrões da ABNT 10151, que dispõe sobre a avaliação dos níveis de ruído em áreas habitadas.

Na época, a grande dificuldade era que a 10151 estava associada às fontes fixas. E esses sistemas lineares de transporte são fontes móveis. Então desde o início do licenciamento, em 86, tivemos muita dificuldade porque não havia uma legislação sobre um procedimento que entendêssemos que fosse razoável de ser aplicado.

Isso gerou muita discussão e entendíamos que a 10151 não era a legislação adequada justamente por dispor sobre as fontes fixas. Depois de vários anos de discussão, só em 2009/2010 a Cetesb publicou alguma coisa específica para os sistemas lineares de transporte. A partir daí temos tido um grande avanço no licenciamento. Entendo que o licenciamento, de 87 até esse período, ficou muito aquém na questão de ruído dentro do sistema de transporte.

As discussões começaram por volta de 2004 para que se criasse um procedimento de ruído. Foi criado dentro da Câmara Ambiental da Indústria da Construção Civil um grupo técnico para que se estabelecesse uma norma específica para os procedimentos dos níveis de ruído dos sistemas lineares focado para fontes móveis, para sistemas lineares de transporte.

Em 2009 tivemos uma primeira publicação, que foi o procedimento para avaliação dos níveis de ruído. Isso porque uma das dificuldades que tínhamos era a padronização das medições que recebíamos nos estudos ambientais. Então com relação à calibragem de equipamento, a tipo de equipamento e como a avaliação é uma obrigação do empreendedor, se estabeleceu um procedimento mínimo para que ele pudesse seguir para que os dados tivessem uma representatividade na hora da análise.

Em 2010 foi o nosso grande avanço, que foi a DD 389, de 2010, da Cetesb, que dispõe sobre a regulamentação dos níveis de ruído nos sistemas lineares de transporte no Estado de São Paulo. Como falei, isso iniciou na Câmara Ambiental da Construção Civil e participaram das discussões tanto a Cetesb quanto os setores, os operadores de rodovia, o Metrô, a CPTM e alguns construtores.

Os padrões máximos em receptores críticos foram estabelecidos em até 150 metros do empreendimento, em relação a tipos de ocupação, na classe um, hospitais, casas de saúde, asilos, unidades básicas de atendimento à saúde e creches. Para valores de tráfego de vias novas, rodovias novas ou linhas de trens metropolitanos novos, seria 55 dba no período diurno e 50 no noturno. Então houve a divisão de vias novas e existentes, 60 dba no diurno e 55 no noturno.

Na classe dois, residências, comércios e serviços locais para vias de tráfego novas, 60 dba no diurno, 55 dba no noturno. Em vias de tráfego existente, 65 dba diurno e 60 no noturno. Numa classe três, instituições de ensino, escolas, universidades e atividades equivalentes, teríamos 63 no diurno, 58 no noturno para vias novas, e 68 no diurno, 63 no noturno para vias existentes.

Então esse foi o principal foco, o grande cerne da discussão por tanto tempo foi a definição desses padrões, que são bastante diferentes se vocês observarem. Eu que sou da gestão não sou uma pessoa que trabalha no setor específico de ruído, para a gestão do licenciamento foi muito bom ter essa decisão de diretoria, porque você tem o regramento e você tem um procedimento para seguir na avaliação. Obviamente que as avaliações de qualquer empreendimento que entre na Cetesb são avaliadas por especialistas

Que as avaliações de qualquer empreendimento que entre na Cetesb são avaliadas por especialistas em ruído, mas para nossa gestão é muito importante ter isso regulamentado.

Então hoje a aplicação de qualquer rodovia, de qualquer empreendimento rodoviário ou metroferroviário que entre na Cetesb, uma linha, rodovia nova ou até essas obras de duplicação, basicamente a metodologia trabalha nas vias novas, um grande ganho que conseguimos implementar foi a elaboração de estudos de previsões de níveis de ruído por meio de softer. Isso hoje já é solicitado do empreendedor nos estudos ambientais no caso de rodovias novas. Esse foi um avanço bastante interessante.

Basicamente trabalhamos com campanhas anteriores à implantação para definição de uma linha de base, e com campanhas posteriores tendo sempre como linha mestra os padrões da decisão de diretoria. E posterior à medição trabalhamos com a implantação ou não de medidas mitigadoras. A alteração é que não trabalhamos com os estudos de previsão. Posteriormente vou mostrar para vocês um esquema que fiz para cada caso.

E a parte de vias existentes com alteração que são as rodovias em que não há obra, mas boa parte da malha rodoviária é do Estado e recebemos bastantes reclamações de receptores lindeiros às rodovias. Então trabalhamos com uma medição no receptor crítico reclamante. Eventualmente um lindeiro faz uma reclamação a Cetesb, seja associado ao Metrô ou a uma rodovia, nós fazemos um agendamento, uma medição no receptor  e fazemos a avaliação se vai precisar da implantação da medida mitigadora ou não. E também na regularização das rodovias já existentes.

Basicamente a metodologia hoje funciona assim: entra um licenciamento de uma obra de duplicação, por exemplo, de uma rodovia que seria um procedimento de vias com alteração. Então entra um estudo ambiental, pode ser um AS, pode ser um RAP ou um EIA/RIMA, uma duplicação de uma rodovia, basicamente é feita uma reunião durante o licenciamento, no início do licenciamento com a Cetesb, setor específico de ruído, em que são definidos os receptores críticos que o empreendedor terá de fazer a medição. Essa medição é feita com o acompanhamento da Cetesb, que também acompanha a medição para qualquer estudo ambiental.

Por isso é feita essa reunião prévia entre o empreendedor e aí, no caso, seria a Dersa, a CPTM, o Metrô ou as concessionárias que estão implantando a duplicação e o setor específico de ruído para definição de onde serão feitas essas medições. Nós não condicionamos a viabilidade, ou seja, é dada a primeira licença, mas condiciona essa medição à emissão da licença de obras, porque uma vez que se esteja em obras não se consegue medir qual o padrão de ruído existente na rodovia sem a duplicação, porque o que estamos licenciando é a duplicação, é a alteração.

Com isso determinamos a linha de base, comparamos os valores dessa medição com os valores dos padrões da decisão de diretoria e se define uma linha de base em cada receptor crítico. Se o valor da medição for superior ao padrão, é essa a verificação feita, a comparação da medição com o padrão e se determina essa linha de base. Obviamente que nos casos de rodovias existentes quando faço essa medição anterior, em muitos casos a área já está degradada, então a própria operação da rodovia já está maior do que o padrão.

E aí eu determino a minha linha de base. Depois faço uma medição seis meses após a operação e faço uma comparação dessa medição com o padrão determinado que estabeleci. E aí definimos pela implantação da medida mitigadora ou não.

No caso de rodovias novas tivemos um avanço nos últimos tempos, a avaliação da medição que fazemos começa na fase prévia. É diferente da existente em que eu começo antes das obras. Começo na fase prévia porque isso entra como fator de viabilidade na fase prévia em que eu determino e licencio o traçado. Então o empreendedor oferece uma gama de traçados e seleciona um como o ambientalmente adequado.  E um dos fatores de viabilidade hoje é questão do ruído, por isso já trabalho ruído na fase prévia.

Então essa reunião de planejamento, essa medição, a determinação da linha de base obviamente vai acabar sendo padrão, porque geralmente quando implanto a rodovia nova, eu não tenho área degradada por uma via já associada. Então acabam sempre prevalecendo os padrões da DD, aqueles padrões para rodovias novas.

Isso é importante para eu determinar e entrar com os dados na elaboração de estudo de previsões. Isso tudo na fase prévia. Meu estudo de previsões já vai identificar trechos onde vou ter de mitigar. Já vai me indicar trechos onde será necessária a implantação de medidas mitigadoras. E a gente já pede isso, para que isso seja feito já durante a fase de obras. Ou seja, já entre junto com o projeto do Executivo

durante a fase de obras, ou seja, já entre junto com o projeto executivo. Então, quando eu dou uma LI para uma rodovia nova, no projeto executivo já tem implantação de medidas mitigadoras que poderiam ser as barreiras de ruído, algum tipo de pavimento, mas isso já é enfrentado na fase de projeto executivo.

Obviamente, o que acontece é que posteriormente também à pperação, eu volto a fazer as medições de seis em seis meses para verificar os níveis de ruído. Quando a elaboração dos níveis de ruído já indica que não vai ter um aumento acima dos padrões estabelecidos, já fica condicionada somente a medição após seis meses da implantação do empreendimento. Entendemos que isso é um grande ganho.

Uma maneira clara para entender é se vocês observarem. Hoje, o Rodoanel Sul e o próprio Rodoanel Leste, vocês vão ver barreiras de ruído porque ele ainda está pendente naquela avaliação que é posterior à operação do empreendimento. Isso foi uma evolução.

Hoje, o Rodoanel Norte já tem sete trechos com a implantação de barreiras previstas porque o próprio estudo diagnóstico de ruído com as medições preliminares já identificaram isso. Então, isso já é solicitado como parte do projeto executivo. Esse foi um grande ganho que podemos comparar. No Rodoanel Sul, isso será implantado agora em cinco trechos porque foi baseado nas medições posteriores da rodovia. Então, isso foi um grande avanço que tivemos.

As medidas mitigadores que aparecem para nós, nesses exemplos que dei, falei sempre em barreiras de ruídos, isso porque é a principal medida que tem aparecido. No caso, posso citar o Rodoanel Norte, o Rodoanel Sul, Rodoanel Oeste. E o Rodoanel Leste também vai trabalhar com barreiras. O Rodoanel Oeste também trabalhou com a questão do pavimento, mas isso foi uma coisa bem específica e também pode ser uma medida mitigadora a ser implantada.

Tive a oportunidade de ir à Holanda para ver outras questões ambientais. Eu tive a curiosidade de ver lá o número de barreiras que existem, ou seja, já é uma cultura também, não falo na medida barreira, mas falo no conceito da medida mitigadora ser implantada.

Hoje, no Brasil, são pouquíssimos os casos como o que temos em São Paulo. Lá na Holanda até a diversidade de materiais em acrílico, alvenaria e concreto e muito frequente. Já existe uma coisa conceitual e cultural.

Como falei, de início, a expectativa é de 30 anos de atraso em relação à legislação.

O principal avanço que tivemos foi a criação de uma massa crítica para se divulgar uma resolução, uma regulamentação específica para sistemas lineares de transporte, que a CETESB foi pioneira no Brasil.

Fica claro para nós, especialistas de ruídos da Cetesb, que existe uma necessidade de revermos esses padrões de maneira a torná-los mais restritivos. Isso é consensual nas pessoas que fazem a medição em campo. Estamos revendo essa decisão, principalmente com relação aos padrões.

O grande ganho foi termos conseguido publicar porque não foi fácil, houve muita resistência. Foram cinco ou seis anos de discussão. A principal perspectiva que a gente almeja agora é rever esses padrões de maneira a torná-los mais restritivos. A expectativa é que isso ocorra por meio da publicação de uma norma BNT. Já foi montado um grupo técnico com a participação da CETESB e até iniciou as discussões usando como base a nossa decisão de diretoria, o que foi bastante gratificante para CETESB. Tem também a participação de especialistas do IPT, entre outros, para a criação dessa regulamentação.

Então, esperamos que esses padrões sejam alterados com essa regulamentação e que ela seja de âmbito nacional.

Agradeço a atenção. Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Ouvimos o engenheiro Rodrigo Passos Cunha.

Na sequência ouviremos o engenheiro Krisdany Vinícius Cavalcante.

O SR. KRISDANY VINÍCIUS S. M. CAVALCANTE – Boa tarde a todos. Agradeço o convite do nobre Vereador Andrea Matarazzo e do Davi Akkerman, Presidente da ProAcústica e parabenizá-los pela iniciativa do evento, que vem em boa hora e é de porte internacional, sediado em São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo.

Em primeiro lugar, queria esclarecer o que é a ABNT e qual o papel dela.

Ela é uma entidade civil, sem fins lucrativos. Muitas vezes ela é confundida como uma entidade pública, mas é uma entidade civil fundada em 1940. Então, já são muitos anos de história.

Estamos muito acostumados com as normas ISO. A ABNT antecedeu a criação da ISO e foi um membro fundador da ISO inclusive. A Associação Brasileira de Normas Técnicas é precursora na questão de normalização.

Além de membros da ISO, somos membros do COPANT, Comisión Panamericana de Normas Técnicas, e AMN, Asociación Mercosur de Normalización. A ABNT também participa da IEC, International Eletrotechnical Comission, – para quem trabalha com acústica, os nossos instrumentos são normalizados pelo IEC.

O processo de normalização parte sempre de uma demanda da sociedade ou de algum setor da sociedade, seja o setor civil ou público.

Hoje estamos em um evento falando sobre os mapeamentos acústicos como instrumento. Essa é uma demanda que chegou à ABNT e já estamos no plano de trabalho fazendo a discussão sobre mapas acústicos do ponto de vista da normalização.

Temos já alguns softwares, algumas empresas já trabalhando e atuando. Nós vimos alguns exemplos de casos aqui, mas na ausência de uma norma técnica brasileira específica acaba que temos mapas desenvolvidos em um método ou outro em um mesmo software ou em softwares diferentes.

O importante da normalização é possibilitar a harmonização desse processo de mapas acústicos para que independentemente do software que for utilizado ou da empresa que elaborou o mapa acústico ou do profissional, a gente tenha uma coerência de resultados e uma confiança para comparação desses diferentes mapas.

Então, a partir da demanda isso entra no programa de normalização, verifica-se se já tem uma comissão com aquele tema que possa abordar e elaborar essa norma. Se não houver, pode ser criado, como foi o caso da Comissão de Estudos Especiais de Acústica e, em seguida, é dado início a elaboração do projeto.

Uma vez finalizado o projeto, ele passa por um processo de consulta nacional, são acolhidas as contribuições que podem ser votos a favor ou contra o projeto ou votos favoráveis com sugestões de modificações.

Se o projeto for aprovado, ele segue para publicação e passamos a ter uma norma brasileira tratando daquela matéria. Se ele não for aprovado, ele retorna ao processo de elaboração, o texto é revisado ou elaborado um novo projeto, que foi o caso da NBR 10152, onde abandonamos o projeto e partimos para um projeto novo e estamos novamente na fase de consulta nacional. Esperamos que logo tenhamos um sim, possamos publicar e ter uma nova norma.

O tempo médio de elaboração de uma norma brasileira é de 18 meses. Com relação à NBR 10151 e NBR 10152 vou comentar adiante o tempo de elaboração.

A norma envolve algumas diretrizes fundamentais para concebê-las. Primeiro, ela tem de ser um processo de simplificação. Ela não pode complicar, tem de simplificar para poder fazer o papel de harmonizar.

O processo de elaboração é transparente. As reuniões são públicas. Muitas vezes temos a ideia de que são somente especialistas, técnicos, peritos, mas não. São reuniões públicas e qualquer cidadão brasileiro pode participar da reunião e pode se inscrever, receber os convites e vir a fazer parte do comitê que elabora a norma.

Uma preocupação fundamental é o processo de representatividade. Na ABNT consideramos pelo menos um tripé de sustentação de elaboração de uma norma técnica. A representação do setor produtivo, dos consumidores e de instituições neutras. Instituições neutras são normalmente universidades, centros de pesquisas, laboratórios, que não tem nenhum interesse econômico específico em torno do projeto que está se elaborando.

Para isso ocorre também a necessidade de haver paridade. Quando há necessidade de votação interna na Comissão, dá-se peso a esses representantes para que um setor não prevaleça sobre o outro. Vamos que o setor produtivo tenha um interesse e venha em peso, mas não é por número de pessoas, mas por um processo de representação para dar um equilíbrio e a paridade.

O processo de elaboração também é um processo voluntário. Todos os membros são voluntários, não é dado salário. Lógico que se tem uma equipe técnica. A ABNT tem analistas, engenheiros, biólogos, arquitetos e são profissionais que dão suporte à Comissão, mas os membros da Comissão estão ali em um processo voluntário. Alguns setores e empresas contratam profissionais, contratam consultores para integrarem a Comissão e representarem um interesse daquele setor, mas no geral é um processo voluntário.

A atualização é um item importante. Estamos na Câmara de Vereadores e temos acompanhado nos últimos anos. Há uns três ou quatro anos, tivemos uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para tratar do projeto de lei sobre poluição sonora. Não temos uma lei federal e tudo gira em torno da Resolução Conama 01/90.

Então, a questão da atualização vem para trazer um entendimento. O que é técnico é papel da norma técnica e o que é um entendimento de valor da sociedade cabe à legislação. Alguns projetos de lei, inclusive os que tramitavam no Congresso Nacional, faziam transcrições de parte do texto da atual Norma 10151, vigente, outras tratavam de definições e terminologias e isso não é papel de uma lei, isso é papel de uma norma.

Então, temos de diferenciar isso porque a norma é revisada periodicamente enquanto uma lei fica anos em vigor.

 

 

 

Enquanto uma lei fica anos em vigor, e muitas vezes passam gerações inteiras em vigor, a norma técnica é revisada, na ABNT, com a periodicidade de cinco anos. A cada cinco anos a ABNT faz uma consulta à sociedade sobre o estado da norma que está vigente.

A NBR 10151 teve a última publicação no ano 2000. Em 2005, foi feita a consulta, assim como em 2010 e 2015 seria feita a consulta se a gente já não a estivesse revisando. Só está sendo revisada agora porque na consulta de 2010 surgiu a demanda de revisão da atual NBR 10151.

Portanto, o que cabe em uma norma não é o papel de uma lei. Isso tem de ficar claro para a sociedade porque uma lei pode bloquear o desenvolvimento. A norma é de adoção voluntária. No Brasil, acaba tendo um caráter compulsório, no caso das construtoras e edificações, porque acaba tendo a legislação do direito do consumidor. Então, se existe uma norma técnica, ela acaba tendo a prerrogativa de orientação e diretriz desse ponto de vista legal.

Nisso temos de gerar um consenso entre setores e participantes de toda a sociedade, mesmo daquelas pessoas que não participaram da elaboração do projeto de norma, mas daquelas que participaram durante sua consulta nacional.

Na estrutura de normalização, a ABNT trabalha com três fóruns diferentes. Um é o comitê brasileiro – hoje estamos com o Comitê Brasileiro da Construção Civil -, as ONSs, organismos de normalização setorial, e as comissões de estudos especiais. Eu sou coordenador da Comissão de Estudo Especial de Acústica, uma CEE, nº196.

No que diz respeito à acústica, tivemos entre 73 – quando tivemos a primeira norma brasileira publicada – e 2013 cerca de 50 normas publicadas. Na ISO TC43 chega a quase 200 normas publicadas em acústica. Dentro do TC43 temos três secretarias: ruídos, acústica ambiental; acústica de edificações, que é SC02; e acústica subaquática, SC03.

O TC43 conta com a participação de 24 países membros com direito a voto e cerca de 36 países observadores. O Brasil hoje é um país observador do TC43. Ele não vota, não tem obrigação de votar. A meta é mudarmos o nível de participação.

A partir dessa demanda, a ABNT através de seu conselho técnico deliberou pela criação da CE196, acústica, então, estamos trabalhando o processo de normalização e acústica.

Já tivemos desde a implantação, em junho de 2013, várias reuniões e o primeiro projeto já foi elaborado. É sobre terminologia em acústica, que serve para de base para o processo de revisão da NBR 10151, 10152 e das outras normas que estamos trabalhando.

Dentro da CE196, estamos com seis grupos temáticos trabalhando em diferentes projetos procurando ter um papel semelhante em espelho ao ISO TC43.

Para quem quiser participar desse processo, nossa próxima reunião será dia 20 e 21 de maio agora na sede da ABNT, no Rio de Janeiro, com videoconferência para o escritório da ABNT em São Paulo.

Temos o GT1 que está trabalhando a publicação como norma brasileira e acompanhando os trabalhos de revisão da ISO356, 3382 e 18223, sobre edificações, absorção sonora e tempo de reverberação.

O GT2 tem o papel de fazer um guia de aplicação que seria uma orientação ao uso da própria NBR 10151.

O GT3 já concluiu os seus trabalhos e estamos aguardando a publicação para consulta nacional da norma de terminologia.

O GT4 já fez a tradução dos textos da ISO 1996, partes 1 e 2, só que essas normas já estão em processo de revisão dentro da ISO e por isso optamos por não publicá-las. Elas seriam publicadas em uma versão atual sendo que já estamos preparando uma versão de revisão, que está bem adiantado. Então, esse GT está responsável por esse acompanhamento.

O GT5 é sobre as normas referenciadas pela norma desempenho NBR15575, e o GT6 é sobre barreiras acústicas.

O projeto da norma de terminologia foi elaborado durante oito reuniões, cerca de oito meses de trabalho, entre junho e fevereiro de 2014, mas acolheu também as contribuições que já vinham no processo de revisão da NBR 10151 e da 10152.

O texto está elaborado em 16 páginas. São 54 termos definidos e apresentados neste projeto e contava com a participação de 46 pessoas frequentemente representando cerca de 35 entidades membros do comitê.

As NBRs 10151 e a 10152 tem um peso grande do ponto de vista político porque são citadas pela Resolução do Conama 01, desde 1990. Essas normas foram publicadas em 1987 originalmente. Então, três anos depois o Conama as transformou dando esse caráter de legislação a esses textos. Quando chegou o ano 2000, a NBR 10151 foi revisada e o projeto foi aprovado e é a norma em vigor até hoje.

Só que a NBR 10152, nesse processo de revisão do ano 2000, não foi aprovado. O projeto não foi aprovado, então permaneceu vigente e está vigente até hoje a NBR 10152 de 1987.

Então, temos esse descompasso no processo de revisão já que elas tinham sido publicadas

 

já que elas tinham sido publicadas em conjunto. Em 2012, quando eu assumi a coordenação da comissão responsável por esse processo, a gente ainda não tinha aprovado a criação da Comissão de Estudos Especiais de Acústica.

Então, a gente estava revisando essas normas dentro da Comissão de Desempenho Acústico e Edificações do Comitê Brasileiro de Construção Civil da ABNT. Elaboramos o projeto, colocamos em consulta nacional em 2012, tanto da 10151 quanto da 10152, e em função das grandes contribuições que recebemos, estamos fazendo uma revisão muito significativa do texto. Concluímos em dezembro de 2013 o novo projeto da 10152, que já está em tramite de publicação e a qualquer dia pode estar no site da ABNT para consulta nacional.

A 10151, temos a previsão de mais uma ou duas reuniões para a elaboração da parte 1. Essa é uma das novidades do projeto. Ela está sendo dividida em duas partes.

Então, com relação ao novo projeto da 10152, que já foi concluído, nós saímos de uma situação de quatro páginas para 26 páginas. É uma mudança significativa em termos de conteúdo. São nove capítulos e quatro anexos. Tivemos a participação de 64 pessoas representando cerca de 50 entidades diferentes. Excluímos a participação, nessa contagem, das pessoas que muitas vezes aparecem em uma ou duas reuniões.

Os capítulos são: o escopo, que tem uma mudança para contemplar algumas necessidades que surgiram; as referências normativas às normas da IEC sobre instrumentação – já foi discutida a questão do decibelímetro e estamos adotando o termo sonômero, harmonizando para as novas normas da IEC 6172, no caso do sonômero, e a referência da ISO 16032 e da ISO 10052. A parte de termos e definições estamos remetendo para o projeto da norma de terminologia, então faz a referência. Em termos de descritores, ela trabalha com um nível equivalente ponderado em A, o nível máximo ponderado em slow e nível equivalente em ponderação linear para as bandas de oitava.

O procedimento de medição foi incorporado porque no texto vigente não consta nenhum procedimento de medição, o texto vigente apenas traz as tabelas das curvas MC. Então, estamos propondo um procedimento de medição, trabalhamos a questão da incerteza de medição para que cada resultado seja apresentado com sua devida incerteza. O procedimento de avaliação desses resultados em comparação aos critérios de aceitabilidade sendo que esses critérios são de acordo com a finalidade e uso de cada ambiente, o que já era contemplado na versão vigente.

A questão é que a norma vigente traz ambientes como sala de mecanografia, que já não existe mais, e outros que também caíram em desuso nas nossas edificações. Então, contemplamos uma nova tabela, com novas tipologias de ambientes construídos.

O capítulo nove é sobre quais os quesitos mínimos que devem constar na elaboração de relatório. No anexo A traz um método objetivo da caracterização som tonal, que é baseado no anexo D, da ISO 1996, vigente. O anexo B, certificado de calibração, a gente traz quais são as informações mínimas que os laboratórios que fazem a calibração da instrumentação têm de fazer constar em seu certificado. No anexo C, um informativo sobre o cálculo da incerteza de medição, que também é baseado em um anexo da ISO 1996 e o anexo B há uma tabela interpolada de um dB das curvas MC do Beranek, que são as curvas citadas nesse projeto.

Com relação a 10151, o texto atual tem quatro páginas, sete capítulos e um anexo. O projeto ainda não está concluído e tem 42 páginas, 12 capítulos e cinco anexos. São 76 participantes, representando 65 entidades.

Esses índices são da parte um da aplicação de uso geral da 10151. A capitulação é muito semelhante da NBR 10152 e trazemos algumas questões, como foi citado por palestrantes, onde fazer instalação de microfones. Então, a gente inova não apenas no nível do solo, mas pode ser instalado junto à fachada ou dois metros afastada da fachada de edificações; trazemos a questão de nomenclaturas; corrigimos o termo técnico que não usamos mais o termo nível de ruído e sim o termo correto que é nível de pressão sonora. São séries de correções técnicas que sempre criticamos na norma vigente.

A grande novidade é que estamos dividindo a norma em partes. A parte um vai ser de aplicação de uso geral e a parte dois de sistema de transportes. Todos esses indicadores e o texto que está quase pronto é o da parte um. O texto da parte dois, sistema de transporte, já foi iniciado o trabalho e já temos uma parte do texto pré-elaborado e estamos incorporando a experiência da CETESB e da Infraero. Estamos dividindo os assuntos em função do tipo de modal viário: aquaviário, rodoviário, ferroviário, metroviário.

A expectativa é que este ano ainda, passando por 60 dias de consulta nacional, a 10152

 

… passando por 60 dias consulta nacional a 10.152, e até o final do ano a gente já tenha uma definição pela sua aprovação ou não; e a 10.151 Parte I também. A Parte II, a gente tem a pretensão de terminar a elaboração até o final do segundo semestre deste ano. Então, ela entraria em consulta nacional em 2015. Fora isso, nós temos todos aqueles outros projetos dos seis GTs que estão estruturados dentro da Comissão de Estudos Especial de Acústica.

Vocês vão receber esses slides, onde há alguns links para consulta, para quem quer acompanhar o processo de normalização. Quem quiser participar, dentro do livelink vocês podem ter acesso a todos os textos. É só fazer o cadastro para acompanhar a elaboração dos projetos e enviar contribuição.

Muito obrigado a todos. Meu nome, telefone e e-mails estão disponíveis para qualquer consulta. Na próxima semana, dia 7, aceitei um convite do Ministério Público Estadual do Estado de Minas Gerais e estarei por duas horas e meia com os peritos e promotores do Ministério Público esclarecendo sobre o conteúdo dos projetos, o que não daria para fazer aqui em 20 minutos. Trouxe apenas a estrutura do processo de normalização, o que está sendo feito de acústica, inclusive em relação à elaboração de normas para mapas acústicos.

Fico à disposição, como coordenador da Comissão responsável na ABNT, para aceitar esses convites. Muito obrigado a todos. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agradecemos o engenheiro Krisdany Vinícius Cavalcante pela contribuição neste segundo painel.

Tem a palavra o próximo palestrante, engenheiro Ricardo Walter Elias.

O SR. RICARDO WALTER ELIAS – Boa tarde. O GTAIA – Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais, de Decont – Departamento de Controle Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, tem atribuições especificadas na Portaria 61, do Cades.

Por essas atribuições, licenciamos, entre outros empreendimentos, corredores de ônibus, monotrilhos, córregos, piscinões, heliportos, aeroportos, projetos viários com extensão igual ou superior a 1 mil metros, operações urbanas – através do estudo do EIA-Rima; empreendimentos como usina de concreto, usina de asfalto, cemitérios, garagens subterrâneas com estudos de viabilidade ambiental.

Fazemos também manifestações pela Resolução Conama 237, pela qual analisamos empreendimentos licenciados pelo Estado que ocorrem no município de São Paulo. Fazemos também análise de EIV/RIVis para empreendimentos de menor porte, dentre eles helipontos, estádios de futebol. Esses empreendimentos não são licenciados ambientalmente, apenas obtêm licença de funcionamento.

Nesses empreendimentos acima citados, fazemos, entre outros, estudos de análise de ruído. Darei alguns exemplos que são analisados pela nossa Secretaria. Começo com helipontos e heliportos. Já analisamos 103 helipontos, 59 dos quais foram aprovados pelo Cades, que é o Conselho de Meio Ambiente da Secretaria. Depois que fazemos nosso parecer, este é passado para o Conselho, que emite o parecer. Aí, dá o deferimento para os helipontos.

Os helipontos não são licenciados ambientalmente, eles têm apenas a licença de funcionamento emitido por SEL – Secretaria Especial de Licenciamento; mas nós fazemos o estudo e o deferimento da aprovação da ambiental, pelo Estudo de Impacto de Vizinhança. De heliportos, temos oficialmente conosco licenciados apenas o Helicidade – Helicentro, que fica no Jaguará.

Começando pelos heliportos, que, no caso, é o Helicentro Jaguará, foi feita uma renovação de licença desde 2002, desde quando foi feita a primeira licença ambiental. A renovação é de número 002/2012, pela qual solicitamos que fosse feito um estudo de conformidade sonora nos termos da NBR 10151, de avaliação de ruídos, em consonância com o Plano Regional Estratégico. Para nós é importante que tenha essa compatibilidade entre a 10.151 e o Plano Regional do Município, porque muitas vezes isso não é considerado em outros estudos, conforme já verificamos. Para nós, isso é muito importante.

Nós levamos em consideração, nessa metodologia, o sistema SEL – Sound Exposure Level, que é nível de exposição sonora, que leva em consideração também o fator tempo. Além do nível de pressão sonora, também é considerado o fator exposição de tempo. Para nós, isso é importante, pois, com esses resultados; e, tendo esse heliporto possui duas rampas, teremos o número de operações de pousos e decolagens para cada rampa.

Para nós é importante o número de operações, pois isso é o que dará a conformidade, sabendo que levaremos em consideração o helicóptero de maior tamanho, que emita mais ruído, que pegue os pontos sensíveis, críticos – que são os pontos do heliporto mais próximos.

Atualmente, já são mantidos pontos de monitoramento. Desde 2002, temos um banco de dados bem grande. Quem for fazer o estudo, terá já um banco de dados bem interessante….

Atualmente, já são mantidos pontos de monitoramento. Desde 2002, temos um banco de dados bem grande. Quem for fazer o estudo, terá já um banco de dados bem interessante.

A exigência 12 requer um relatório de monitoramento de emissões sonoras, que faz parte de um programa de monitoramento de emissões sonoras. Para nós, é fundamental haver um banco de dados com todas essas informações de ruídos. Foi feita a seguinte recomendação: já que não é possível isso ser colocado como exigência, fazerem-se gestões junto a comandantes e proprietários para se observar o maior intervalo de tempo entre uma operação e outra e também seguir as rampas de aproximação tanto para pouso como para decolagem. Com base nesses dados, vamos poder fazer também esse monitoramento mais correto.

Atuais procedimentos que já nos são entregues: relatório trimestral de movimentações de operações de áreas mensais, relatório de registros de operações com intervalo de um minuto, e relatório de movimento de helicóptero em horário extraordinário com justificativa. O horário oficial do heliporto é das 7 às 22 horas. O horário das 6 às 7 horas e das 22 às 23 horas é considerado noturno. No período diurno, 7 às 22 horas, o níveis de ruído são superiores aos do período noturno. Portanto, a sensibilidade acústica da região fica mais comprometida.

Atualmente, está sendo feito esse estudo. Esperamos que até o segundo semestre já haja esse valor do número de operações/dia que podemos ter para que não haja nenhuma desconformidade entre a legislação municipal e a 10.151.

Com relação aos helipontos, o licenciamento deles é mais recente. Também não é feito licenciamento ambiental dos helipontos, somente uma licença de funcionamento, em que analisamos o Estudo de Impacto de Vizinhança. Esse processo iniciou com duas leis: a Lei 15.003, de 2009, e o Decreto 50.953, de 2009, que regulamenta os procedimentos de um heliponto. Essa norma foi substituída em 2013 pela Lei 15.723. Basicamente, o que houve de alteração entre uma lei e a outra foi a redução a distância de 300 para 200 metros para pontos como hospitais, escolas, além de outras pequenas mudanças.

Para nós, havia uma dificuldade porque, por essa legislação, era-nos solicitado que calculássemos o número mínimo possível de operações-dia em cada heliponto. Não tínhamos um critério que fosse simples, que pudesse ser cumprido por todos. Então, o que fizemos? Desenvolvemos uma metodologia, que, mais à frente, mostrarei a vocês.

O artigo 6º da Lei 15.723 diz o seguinte: “b) ruído emitido pelo pouso e decolagem de helicópteros no heliponto, com base no maior helicóptero previsto para o local; c) ruído de fundo do local de implantação, medido em dia útil, durante o período proposto para o funcionamento do heliponto;”, “VI – (..) limite máximo de 95 db (noventa e cinco decibéis) na operação de pouso e decolagem, medido a uma distância da área impactada a ser definida em decreto”, “VII – indicar o número máximo de pousos e decolagens diárias, de acordo com as normas técnicas aplicáveis, com análise dos helipontos nas imediações do imóvel objeto de exame, de forma a compatibilizar o nível de pressão sonora ocasionado pela operação dos mesmos com o permitido para a região de implantação, de acordo com o limite previsto para a respectiva zona de uso”, e as respectivas medidas mitigadoras de impacto de ruído, sempre lembrando que o horário de funcionamento de um heliponto é das 6 às 23 horas.

Também é solicitado nesse artigo que o ruído emitido pelo helicóptero não ultrapasse o limite máximo de 95 db, valor que nós consideramos até 10 metros – da fonte emissora ao monitoramento.

“Indicação do número de pousos e decolagens diárias, levando em consideração a existência de helipontos e heliportos nas imediações de forma a compatibilizar o nível de pressão sonora como permitido para a região.” Outro problema na região da Vila Olímpia e Avenida Berrini é uma proximidade muito grande de helipontos. Então, tínhamos também que utilizar uma metodologia para calcular o número de operações que levasse em consideração não só o heliponto como os já existentes.

– Orador passa a referir-se a imagens em tela de projeção.

O SR. RICARDO WALDER ELIAS – Aqui se pode ver uma rampa de aproximação de um heliponto. (Pausa) Essa é a legislação que utilizamos, a NBR 10.151, planos diretores, a resolução do Cades.

Esses são os pontos sensíveis. Para nós, o fundamental – até para o cálculo do número de operações, quando se levam em consideração outros helipontos – é o ponto sensível crítico, o que fica mais sujeito ao ruído. Quando temos um ponto sensível, ele é relativo a todos os helipontos do entorno. Não calculamos o número de operações em relação ao heliponto, e sim ao ponto sensível, que é mais sujeito ao ruído.

Criamos uma metodologia utilizando o SEL de operação, que é o nível de exposição sonora, pelo qual é levado em consideração: o tempo de exposição de uma aeronave na sua operação de pouso e decolagem, o tempo que ela fica pousada na plataforma, os níveis de intensidade sonora nos pontos sensíveis críticos, e o SEL limite, que é o nível de exposição sonora daquela região. Para nós, importa se se trata de período diurno ou noturno e qual o limite de zoneamento, qual o nível de pressão sonora máximo permitido naquele zoneamento.

Fazendo uma relação rápida entre o SEL limite e o SEL de operação – que é uma relação logarítmica -, conseguimos o número de operações. Podemos também levar em consideração os outros helipontos

Fazendo uma relação rápida entre o SEL limite e o SEL de operação – é uma relação logarítmica -, conseguimos o número de operações. Podemos também levar em consideração os outros helipontos. Por exemplo, ali está um ponto sensível crítico. Há três helipontos; então, levamos em consideração, no cálculo, todo o nível de exposição sonora de todos esses outros helipontos em relação ao ponto de operação daquele ponto sensível crítico. Ele leva em consideração todas as rampas de decolagem, em relação sempre ao SEL limite. Daí, tiramos o número de operações, mesmo que haja mais de um heliponto.

Assim como nós fazemos no licenciamento de heliportos, é fundamental que seja feito um programa de monitoramento de ruído, coisa que a legislação de helipontos ainda não contempla. Se não houver um programa de monitoramento de ruídos, ficaremos baseados apenas em uma modelagem. Claro que ela leva em consideração seu aspecto crítico, mas não é o real. Para nós, é fundamental que haja um programa de monitoramento de ruído, um relatório de monitoramento de ruído, um relatório de movimentação de helicóptero e um programa de monitoramento e cumprimento do uso de rampas e aproximação especificadas em projeto.

Como o Nicolas já havia explicado, existem hoje sensores que podem determinar se se está cumprindo ou não determinada rampa, o número de operações, qual o nível de intensidade sonora e o tempo de exposição, que é o SEL. Com esses dados, você consegue verificar efetivamente se se está infringindo o número de operações ou não e o Plano Regional Estratégico, o Plano Diretor de nosso Município, com seus níveis máximos de ruído.

Outro equipamento que licenciamos, que gerou polêmica, é o Aeroporto de Congonhas. Fizemos diversas exigências para essa licença ambiental, a LAO – Licença Ambiental de Operação 01/SVMA.G/2009, com validade até 1/12/2015. Trata-se de Licença de operação, porque ele já existia, então a licença emitida foi diretamente para operação.

Entre as exigências para a LAO, está a Exigência 13: “O empreendedor deverá apresentar a SVMA, no prazo máximo de 1 (um) ano contado a partir da emissão da presente LAO, um novo Estudo das linhas isofônicas do Aeroporto de Congonhas visando compatibilizar o desenvolvimento das diversas atividades urbanas no entorno do mesmo, com os níveis do ruído aeronáutico para assim permitir a possibilidade de revisão do Plano Específico de Zoneamento de Ruído, devendo haver a participação conjunta dos Órgãos Ambientais Estadual e Municipal no processo de revisão do citado plano”.

Para nós, é importante que o novo plano de ruído do aeroporto – que está sendo atualizado, mas que, até o momento, a Infraero ainda não nos passou esse plano – contenha o footprint, a impressão sonora do entorno, com suas curvas.

Tudo isso que colocamos aqui é um estudo do que queremos saber sobre a compatibilidade do nível de ruído com o número de operações possíveis que haveria nas cabeceiras – os pontos sensíveis -, que são mais afetadas. O propósito é estabelecer o número máximo de operações diárias, levando-se em consideração os tipos de aeronaves – o que, para nós, também é importante. Entre outras coisas, há os ruídos provocados por testes de motores de aeronaves por APUs – Auxiliary Power Unit, ou unidades auxiliares de energia de aeronaves, que causam ruídos. Esses testes são feitos após o fechamento do aeroporto.

Já foi sugerida alteração do horário para 7 às 22 horas, mas boa parte dessas exigências não foi atendida, e não podemos fazer nada. Há uma liminar que não nos possibilita fazer nada, infelizmente. Pedimos muita coisa no nosso licenciamento, só que, infelizmente, há mais de 3 anos a Justiça não permita que tomemos qualquer providência.

Esse slide contém o que nós fizemos, o que está sendo atendido, o que não está sendo atendido. No Campo de Marte, atualmente está sendo feita uma Licença Ambiental de Operação. Estamos ainda no estudo, foi feito o Termo de Referência, e essa LAO deve sair nos próximos 2 meses.

Há ainda os monotrilhos da Linha 17 e da Linha 15, para os quais utilizamos a metodologia de simulação e modelagem, só que a diferença é que antes da Licença de Operação, há outras. Estamos ainda na licença prévia e há ainda a Licença de Instalação. Por ocasião da Licença de Operação, terá de ser feito um teste real. Para que se emita a Licença de Operação, terá que passar uma linha do monotrilho com carregamento máximo, com as condições mais críticas possíveis. Com esse resultado, se estudam as medidas mitigadoras através de barreiras e invólucros. Há um critério: a menos de 25 metros, você pode colocar uma barreira visual e poderá ser também utilizada essa barreira acústica.

Por ocasião da emissão da LAO, nos próximos 6 meses, também será feita a mesma coisa: em cenarios reais, será feito esse monitoramento, que fará parte de um programa para a emissão da Licença Ambiental de Operação. Se houver necessidade, também será colocada barreira acústica ou outro tipo de atividade mitigadora.

Para o corredor de ônibus é mais difícil. Só que há uma grande vantagem: os corredores irão passar para a direita. Então, o nível maior de emissão sonora, que era dos ônibus que ficavam na faixa da direita, passará para a esquerda. Mas não sabemos também o que acontecerá com os veículos, se pode aumentar ou não. Isso é uma incógnita. Só com o tempo é que saberemos.

Para os estádios de futebol, fizemos na Arena Corintians e no Palestra Itália. Esse trabalho segue o mesmo tipo de procedimento: faz-se a modelagem…

Para os estádios de futebol, fizemos na Arena Corintians e no Palestra Itália. Esse trabalho segue o mesmo tipo de procedimento: faz-se a modelagem; depois, ao longo do tempo, é verificado se os níveis são ultrapassados ou não e verifica-se se aquelas atividades mitigadoras – as cortinas acústicas – são suficientes ou não; assim, vamos monitorar.

Lembro que os estádios do Palmeiras e do Corintians não são licenciados ambientalmente, há apenas o EIV/RIV. A Licença de Funcionamento não é nossa, nosso poder é mais limitado. Mas, de qualquer forma, continua o nosso estudo.

Quero enfatizar que o mapa de ruído é, para nós, algo fundamental. Como já explicado antes, a maioria de nossos relatórios sempre continham a alegação de que o nível ruído/ambiente era superior ao nível critério – o que o Zoneamento permite para aquela região. O que acontecia? “Ah, não podemos fazer nada”, e ficada do mesmo jeito, visto que já está degradada. Para nós, para se evitar isso, a implantação do mapa de ruído é fundamental.

Há uma série de grandes vantagens de se ter o mapa de ruído urbano, pois é com ele que se fará um diagnóstico da Cidade e se conseguirá o principal, que é o seguinte. Passou por nós o Projeto de Lei 75/2013, do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a edição de mapa de ruído urbano da cidade de São Paulo. Fomos favoráveis à proposta, com algumas pequenas alterações. Após a edição do mapa de ruído da Cidade, nós achamos que também deva ser dada continuidade, pois só o mapa é insuficiente. Para nós, tem que haver, depois, planos de controle, de redução e de mitigação de fontes emissoras.

Importa também que no Plano Diretor do Município sejam levados em considerado, principalmente, os Aeroportos de Congonhas e do Campo de Marte. As linhas isofônicas já ultrapassam os limites do Aeroporto, com valores superiores ao que o zoneamento permite. Temos zonas residenciais ao lado do Aeroporto de Congonhas. Ou seja, algo incompatível. Para nós, esse mapa de ruído facilitaria, inclusive, se fazer o mapa de ruído dos aeroportos, levando-se em consideração não só o ruído que as aeronaves emitem no interior deles como também as rampas de aproximação. Porque é comum haver aeronaves que estejam fora do zoneamento de ruído específico do aeroporto, mas que estejam atingindo regiões como o Itaim Bibi e Moema, principalmente no período noturno. Nesse mapa de zoneamento, portanto, deveriam ser consideradas também essas regiões além das do zoneamento do aeroporto.

Era isso. Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agradecemos ao engenheiro Ricardo Walder Elias. Vamos, imediatamente, montar esse painel para perguntas e respostas, convidando o engenheiro Rodrigo Passos Cunha, o engenheiro Fábio Villas Boas, o engenheiro Krisdany Vinícius Cavalcante. Para moderar esse painel, convidamos o engenheiro Ronaldo Tonobohn, Superintendente de Planejamento da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego.

Lembro que, paralelamente a esta conferência, ocorrerão duas ações no andar térreo da Câmara Municipal de São Paulo, como parte da Campanha Saúde Auditiva 2014, promovida pela Divisão de Esporte e Qualidade de Vida, do SESI São Paulo. Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do ruído e a importância dos cuidados com a audição, haverá uma visita monitorada à orelha gigante inflável, instalada no térreo. Também haverá a medição, em tempo real, dos níveis de ruído locais para compor, com software especial, o mapa sonoro da região, avaliando os efeitos da polução sonora onde está localizado o prédio da Câmara Municipal. O mapa sonoro estará publicado em tempo real no site www.conferenciaruidosp.com.br.

Tem a palavra o Coordenador deste painel, Sr. Ronaldo Tonobohn.

O SR. RONALDO TONOBOHN – Boa tarde a todos. Como os colegas que me antecederam, quero agradecer à equipe do Vereador Andrea Matarazzo e a toda a organização do evento pelo convite e pela oportunidade de participar desta conferência desde a etapa de planejamento. Temos um tempo muito curto e uma grande quantidade de perguntas. Então, tentarei ser bastante ágil.

Temos muitas perguntas para o engenheiro Villas Boas. Farei uma série de perguntas ao palestrante. Se possível, ele vai anotando e respondendo na sequência, para que não haja questões repetidas ou não respondidas. As perguntas que foram direcionadas a mim, eu as responderei no final.

Há perguntas para vários palestrantes relativas ao Psiu. Como o Painel 4 terá a presença do representante desse programa, eu gostaria de deixá-las para esse momento.

Passarei às perguntas para o Fábio Villas Boas, que é o palestrante que mais recebeu questões.

Pergunta da Paula Ribas: “Gostaria de saber se na avaliação de viabilidade são levadas em conta, além das medidas mitigadoras, vedações e aberturas, alterações volumétricas e localização das unidades construídas. Como isso ocorreu no caso de Perdizes?”.

Há uma pergunta da Diná, que, parcialmente foi respondida agora pelo Elias, mas também é para o Fábio. Talvez o Elias possa responder isso melhor.

 

da Diná, que, parcialmente foi respondida agora pelo Elias, mas também é para o Fábio. Talvez o Elias possa responder isso melhor.

O aeroporto de Congonhas dos anos 60 ficava a dezesseis quilômetros do Centro. A Cidade foi crescendo e, hoje, existem inúmeros prédios acima de 8 andares na rota dos aviões.

E ela faz, aqui, algumas perguntas: “Existe um código de construção que indica onde se constroem prédios?; os construtores pensam na qualidade de vida dos futuros moradores ou só interessa o ganho?; os construtores preocupam-se com o perigo ao qual os futuros moradores estarão expostos?; você acha que retrofit é uma solução para mitigar ruídos do aeroporto?”.

Uma pergunta da Priscila Andrade, engenheira também do setor de esquadrias, para o Fábio Villas Boas: “O novo empreendimento traz desenvolvimento para uma região e, consequentemente, mais barulho, dessa forma, ao se considerar níveis de desempenho mínimo, seria apenas uma maneira de retardar o tempo para iniciar os problemas do consumidor ou morador?” É uma pergunta, não uma afirmação. “As obras ou manuais de manutenção estão sendo pensados para facilitar a substituição de partes críticas – como esquadrias, por exemplo – com o aumento da realidade do ruído?”.

Uma pergunta do professor Fernando Pimentel de Souza: “Por que o Sinduscon não sugere à Prefeitura o uso de asfalto com borracha, que é um pouco mais caro, mas que gera menos ruído?” A cidade de Barcelona fez um investimento grande, há 20 anos, na troca de pavimento asfáltico para redução do ruído de atrito com os pneus, cujo objetivo era reduzir em 50% o ruído desse atrito e que conseguiu um índice de redução de 5 dba no ruído de trânsito – o que já é um investimento.

A pergunta da Márcia Vaiolete: “Por que o PSIU não aceita reclamação de barulho gerado pelas obras públicas, principalmente à noite e na madrugada? A legislação não vale para todos?” E cita como exemplo a reforma do corredor da Francisco Morato.

A Sonia Figueiredo também pergunta: “moro em um lugar que está com uma explosão de verticalização, sendo assim não há fiscalização adequada, eficaz, pois o interesse primordial é das construtoras. O PSIU é limitado e não dá conta de tantas demandas. Gostaria de saber se há outras formas de fiscalização”. Eu gostaria, Sonia, de deixar essa pergunta para o painel 4, que vai ter um representante do PSIU aqui, tá ok? (Pausa). Ah, tá, mas não é para o Villas Boas.

Então, já com esse rol de perguntas e questionamentos, Fábio, se você puder sinteticamente responder, agradeço.

Eu lembro que temos cerca de 20 minutos para fazer essa rodada de perguntas e respostas, então vamos tentar ser bem breve.

O SR. FÁBIO VILLAS BOAS – Vamos lá. Vou tentar lembrar todas aqui.

Em relação a viabilidade – citada especificamente no caso do Jardim das Perdizes – sim: a gente avalia. Difícil usar o Jardim das Perdizes como exemplo porque é uma área muito grande, onde pudemos fazer toda uma movimentação arquitetônica e urbanística, de virar, por exemplo, principalmente os prédios para o parque, melhorar a insolação e, assim, por diante.

Quando se pega um terreno no meio da Cidade, que é o mais usual, essas limitações de posicionamento, os prédios, dificilmente, cabem dentro dos terrenos. O que acaba acontecendo? Como os terrenos são muito valorizados nas regiões centrais, todo empreendedor procura, até por uma questão de viabilidade comercial, usar o máximo potencial possível.

E aí, como existe uma série de limitadores de afastamentos laterais – em função da altura do prédio e, assim, por diante – a volumetria desse prédio é quase uma consequência do que a legislação urbanística determina, ao invés do contrário.

É muito pouco provável, a não ser em empreendimentos de altíssimo padrão, onde o poder aquisitivo permite que se sacrifique o custo, que alguém vá fazer um projeto que use menos do que o potencial daquele terreno, naquela posição. Ou seja, dificilmente vai se utilizar essa solução de mudar a posição do prédio para se obter algum benefício no aspecto, principalmente, acústico.

O que se usa? Melhora-se a condição de isolamento: caixilhos, vidros, enfim, materiais que tenham isolamento melhor. Agora, óbvio que isso fica restrito para prédios de padrão mais elevado, onde o poder aquisitivo permite.

Em relação à segunda, que é a restrição aos aeroportos, sim: existe uma série de limitações, e uma das consultas que é feita para a aprovação de qualquer projeto são os órgãos ligados à aviação, ao comando aéreo basicamente, que estabelece distâncias, rampas e, assim, por diante. Ou seja, apesar de haver uma série de prédios nos cones de aproximação dos aeroportos – tanto de Congonhas, como no Campo de Marte – obedecem uma altura, um gabarito máximo, isso vale no caso do Jardim das Perdizes para o corredor de helicópteros que existe ali – paralelo à marginal do rio Tietê.

E, além do chamado cone de aproximação – que dá, então, esses níveis de altura dos prédios – existe o chamado cone do silêncio – de ruído, desculpe, não é de silêncio, cone de ruído – onde, na cabeceira das pistas, existe também uma área de exclusão, na qual os prédios devem seguir regulamentações de isolamento acústico diferenciado.

Em relação ao caixilho, a resposta ainda é não. Não cabe na conta, trocar caixilho não é uma coisa tão simples. A pergunta que foi feita é se a gente já previa, para o futuro, uma condição de piora da situação de ruído na região, então, que o caixilho fosse trocado.

O caixilho é uma instalação, principalmente nos edifícios residenciais, fixa ou com argamassa, ou com parafuso e, assim, por diante. Ela não é tão simples e é cara para ser substituída. Ou seja, a possibilidade que haja isso, num curto espaço de tempo, eu diria que é muito pequena.

O que existe, hoje, e já é possível, são perfis de alumínio, mas sempre voltando ao lado perverso – que isso sempre é possível a empreendimentos de maior valor agregado, mas difícil em empreendimentos de baixo valor agregado – que você tenha caixilhos nos quais haja perfis flexíveis e que eu possa, ao longo do tempo, trocar a espessura do vidro sem mexer no caixilho

trocar a espessura do vidro, sem mexer no caixilho. Simplesmente, mudo o baguete de fixação e coloca um vidro mais espesso, ou um vidro isolante duplo, ou coisa assim. Então, isso já é possível e alguns empreendimentos têm essa solução, mas não é um padrão geral para a Cidade. E muito menos para empreendimentos mais populares.

Em relação ao asfalto de borracha, foge um pouco da minha capacidade aqui. Só trabalho na área de edificações. Certamente, seria uma sugestão, mas acho que não está na competência, talvez do pessoal da Apeop(?), pessoal de obras públicas, que trabalha mais com essa área de pavimentação de rodovias e, assim, por diante.

O Sinduscon tem um segmento nessa área, sim, mas eu, infelizmente, não tenho como ajudar, posso questionar e responder depois.

Em relação ao PSIU, a resposta é óbvia: vale para todo mundo. Mesmo as obras públicas são feitas por empresas privadas em geral e deveriam cumprir a lei como todas as outras.

O que ocorre, às vezes, e aí, nós já participamos disso, é uma certa – não vou dizer complacência – mas, cumplicidade, porque o técnico vai ao local e verifica um caminhão com 30 toneladas de vergalhões de aço, sendo descarregado às 2h da manhã, qual é chance de alguém conseguir fazer isso sem fazer barulho? Nenhuma.

E ele também sabe que aquilo tem de acontecer, tem de descarregar, pois, durante o dia, o caminhão não pode entrar. Então, na prática, não existe espaço, chegamos a reivindicar, uma época, às empresas de construção, que se bloqueassem trechos da rua, para que os caminhões chegassem de madrugada, mas não descarregassem, ficassem parados lá, simplesmente, para, no horário comercial, pudessem ser descarregados.

Mas isso é completamente inviável. A Cidade não tem espaço para isso. Os caminhões ficariam parados um dia inteiro, o que aumentaria muito o custo. Ou seja, na prática, é um transtorno que tem de ser acomodado de alguma forma. E, como ele é temporário, existe essa certa permeabilidade na situação.

Em relação às obras noturnas, que é a última pergunta, a resposta, basicamente, é a mesma: não tem opção. As obras têm de ser feitas e, infelizmente, elas são limitadas à carga e à descarga, a partir das 9h da noite.

O maior vilão de todos – e temos procurado regulamentar isso – são as malditas caçambas. Elas não são içadas, são arrastadas para o caminhão, em geral, às 3h ou 4h da manhã, e aí acaba havendo um transtorno enorme para a população que mora no entorno das obras.

Então algumas empresas, infelizmente ainda, nosso mercado é muito informal, existem empresas de todos os portes, com todas as competências, algumas que não têm, sequer, algum técnico que possa ficar à noite – de segurança – ajudando nessa carga e descarga. E quem vai controlar é o guarda noturno, um funcionário de menor capacitação e que não vai coibir nenhum tipo de abuso dessas empresas.

Então isso sim é um trabalho, e até sugeri que fizéssemos, de repente, um catálogo desses eventos, para que a gente pudesse pegar construtoras com melhor desempenho e maior cuidado e, de alguma forma, privilegiá-las numa aprovação mais rápida, ou seja, desenvolver algum critério de incentivo que fosse positivo, porque não há nem como fiscalizar. Infelizmente, é isso que acontece.

O SR.                             – Fabio, eu tenho uma pergunta que foi direcionada, originalmente, para o Carlos Alberto, do Secovi, mas como ele não está presente, talvez você possa responde-la, que também é do professor Fernando Pimentel de Souza: “Que providências se podem tomar na reforma de prédios que mudam o alinhamento dos apartamentos, fazendo salas em cima de colunadas de quartos e que são mais barulhentas – a tradicional sala de TV -, onde seria o outro dormitório, proibida pela lei de condomínios?”.

O SR. FABIO VILLAS BOAS – Olha, até acabei esquecendo de responder a pergunta sobre o retrofit e, aqui, cabe, mais ou menos, junto com essa.

O problema do retrofit é que, em alguns países do mundo, ele é tratado como uma exceção, ou seja, existe uma legislação específica para aqueles empreendimentos.

No Brasil, a tendência é que esses retrofits sejam adequados a novas legislações, ou seja, bombeiro, acústica, afastamentos, acessibilidade e, assim, por diante. O que parece uma solução, num primeiro momento, interessante.

Agora, na maioria dos casos é inviável tecnicamente, ou seja, os espaços cresceram. Outro dia, estávamos numa reunião de política urbana e disseram: “Poxa, mas, na França, os prédios são muito mais adensados e todos são baixos”. Sim, mas qualquer um que viajou para a França tentou subir no elevador junto com sua mala e viu que não cabe. Tentou subir na escada abraçado à mulher, desiste, pois também não cabe.

As restrições são outras, são cidades construídas há muitos anos, e que têm, na maioria, os prédios geminados dos dois lados, ou seja, existem restrições urbanas completamente diferentes das nossas, então, simplesmente querer copiar é inviável.

No caso dessa última pergunta, em relação à reformas e mudanças de uso, o problema maior é que a acústica, em geral, incomoda o outro apartamento, não é? Nos prédios mais antigos, tínhamos a solução de lajes rebaixadas. Por exemplo, o maior problema acústico não é o impacto, o ruído de piso ou coisas desse tipo. O maior problema acústico está ligado às instalações hidráulicas.

As pessoas, muitas delas, têm hábitos noturnos e ou vão ao banheiro, ou tomam banho bem tarde, chegam tarde, ou acordam muito cedo, ou as duas coisas. Então o pior ruído – e que mais acorda as pessoas – é o ruído dos banheiros pelo acionamento hidráulico.

E, aí, sim, quando tenho prédios com usos mistos, que mudam de um andar para o outro a tipologia, é muito comum um banheiro ou uma área que tenha geração de ruído maior, ficar sobre um dormitório e, aí, ter de ser feito um tratamento no andar de cima.

Em geral, o que temos feito? Como a tubulação nos prédios modernos fica no andar inferior, é um tratamento acústico dessas tubulações. Na nossa empresa, em particular, já temos mais de 8 mil apartamentos tratados acusticamente dessa forma. E eles têm tido um desempenho – infelizmente, não estou com o computador, pois poderia mostrar ou até dar para vocês o arquivo com o som, mas posso, depois, disponibilizar – significativo: a diferença entre o ruído de um apartamento tratado e outro é o suficiente para acordar ou não. É uma diferença significativa.

E, no caso do problema de impacto, teria de ser feito um sobrepiso, um piso flutuante. Daí começa a haver problemas com pé direito mínimo e uma série de outras coisas.

Então no caso das reformas, estamos desenvolvendo uma argamassa colante, de baixa espessura, que permite pisos aderidos com algum tratamento acústico.

O SR.                       – Obrigado,  Fábio, agora, perguntas direcionadas ao Rodrigo. São duas, Rodrigo: “A Cetesb licencia e não fiscaliza

 

“A Cetesb licencia e não fiscaliza, a quem cabe a fiscalização?”. A pergunta é também da Sonia Figueiredo. “A quem cabe a fiscalização?; a sociedade pode auxiliar na fiscalização?; as denúncias devem ser encaminhadas a quem?;.

E a segunda pergunta, vem do Daniel: “Qual a perspectiva para exigência de avaliação acústica de outros tipos de empreendimentos, licenciados pela Cetesb, como, por exemplo, subestações de energia elétrica?”.

– Manifestação fora do microfone.

O SR.                         – Não me chegou. Ah, tá, essa eu ia responder, na verdade, mas posso passar para ele também. Sr. Sidnei? É isso? (Pausa) Não. Ah, o senhor é o professor Fernando Pimentel. Tem aqui para o Cavalcanti, e aqui para o Rodrigo. É que eu ia passar para o Cavalcanti essa pergunta. Mas, também tem outra pergunta.

– Manifestação fora do microfone.

O SR.                         – Tá ok. Então tem outra pergunta, do professor Pimentel, Rodrigo: “Por que o padrão Cetesb está tão longe das recomendações da Organização Mundial de Saúde?; quais as medidas tomadas para aproximá-las – talvez sugeridas no GT ABNT?; por que não começar com obras novas, sem defeito, das outras já construídas?;

(Pausa)

O SR.                         – Sonia? Oi Sonia. Então a Cetesb, na verdade, assim, o licenciamento é composto de três fases: uma fase prévia, que é uma concepção do empreendimento; uma fase de obras, que eu emito para início das obras; e uma fase de operação.

Então as reclamações associadas à rodovia, a Cetesb tem, por obrigação, fiscalizar. Se a gente receber uma denúncia, no caso específico – é que eu passei, rapidamente, por causa do tempo – se você está, em até numa distância de 150 metros de uma rodovia, você pode ligar para o ouvidoria da Cetesb. A Cetesb vai agendar com você e fará uma medição lá na sua residência.

Então, assim, a Cetesb, o licenciamento, quer dizer, a fiscalização está englobada no licenciamento e, assim, os receptores associados à rodovia, licenciadas pela Cetesb – que são as rodovias, como eu falei no início, que interceptam dois ou mais municípios – são de competência, sim, da Cetesb, fiscalizar.

Daniel? (Pausa) Qual a perspectiva para exigência de?

– Manifestação fora do microfone.

O SR.                         – No caso das subestações de energia elétrica, a Cetesb licencia subestações de energia. A Cetesb utiliza como padrão a ABNT 10.151 porque é uma fonte fixa. Não é do meu setor específico, mas tenho conhecimento de que, em alguns casos, onde há receptores próximos às subestações, a Cetesb faz medições prévias, faz as posteriores, só que o padrão não é esse que passei, que é para fontes móveis – veículos e sistemas da área de transporte. É a ABNT 10.151 que já é uma norma consolidada, porque a fonte é fixa. (Pausa)

Professor Fernando? Então, professor, basicamente, isso veio de uma discussão do grupo técnico, que foi em 2009 – 2010. Participaram do grupo alguns técnicos da área de ruído da Cetesb, especialistas na área, dentro da Câmara e dentro da construção civil. Participaram: o setor, as próprias operadores de rodovia, e alguns consultores. Eu, basicamente, não participei das discussões. Mas o Josemar participou do GT e poderia dar o histórico para o senhor. Acho melhor, né, o porquê desse distanciamento. Eu faço só gestão, então, Jose, será que pode? (Pausa) Posteriormente, então, ele poderá passar para o senhor. Eu tecnicamente, especificidades, não posso.

– Manifestação fora do microfone.

O SR.                         – É realmente isso existe, agora, eu não, como falei, não me sinto tecnicamente à vontade, mas vou lhe passar uma experiência que me foi transmitida.

Na verdade, o parâmetro que tínhamos, da 10.151, que é o que utiliza a OMS, ele era voltado para fonte fixa. Então, assim, a energia sonora de uma fonte móvel se propaga em linha, e numa fonte fixa, isso ocorre de maneira esférica. Então, é diferente. Chegou a se falar que não daria para utilizar a 10.151.

Então toda essa dificuldade que coloquei na discussão – e houve uma massa crítica, dentro da Cetesb que falava: “10.151, esses padrões não podem ser aplicados para o caso de fontes móveis”. E é isso que o Josemar pode explicar, especificamente, para o senhor. Eu não tenho esse histórico da discussão, pois não participei.

– Manifestação fora do microfone

– Manifestação fora do microfone.

O SR. RODRIGO – Então, professor, a grande expectativa, agora, é aumentar a restrição desses níveis. Se você ver meu último slide, é a gente chegar o mais próximo disso.

É como eu coloquei: o grande avanço da regulamentação foi só termos colocado e conseguido fazer uma norma para avaliação de sistemas lineares, que isso também já foi uma grande dificuldade, mas já foi um passo inicial.

E, como falei, estamos a trinta anos atrás da Europa, ou mais até. Então, assim, é o grande objetivo. Chegou a um ponto da discussão, junto com o setor, que ficou cinco ou seis anos – estou falando um histórico apesar de eu nem estar na Cetesb eu estava – que se entendeu que é o segundo passo – que é a principal perspectiva nossa, e até meus colegas colocaram, pois vai entrar na revisão da 10.151 – e tem o grupo técnico que já está discutindo a revisão desses padrões.

– Manifestação fora do microfone.

O SR.                         – Então, dando sequência, professor e Rodrigo, desculpem interromper, mas é que o professor Fernando faz a mesma pergunta para o Cavalcanti.

Então passo a palavra ao Cavalcanti, talvez ele possa complementar a resposta e, assim, podemos dar um encaminhamento.

Professor, se o senhor me dá licença, acabei de receber um aviso de que nós só temos cinco minutos, e ainda há algumas perguntas para outros palestrantes.

Vou passar a palavra ao Cavalcanti e, na medida do possível, ver o que ele pode responder.

O SR CAVALCANTI – Vamos tentar ser rápidos. Acho que você não vai gostar da minha resposta, mas, na minha visão particular – e eu tenho colocado isso, sistematicamente, nas reuniões, até pelo papel de coordenador, eu não acredito que seja papel da norma estabelecer limites. Esse é papel da lei. Esse é papel da legislação: estabelecer quais os níveis de critério a serem adotados em cada região de uma cidade. Isso é o papel definido pela Constituição brasileira aos municípios. Por isso, parabenizei o evento que está sendo realizado, aqui, na Câmara Municipal, em São Paulo.

Lamentavelmente, herdamos isso do texto vigente, da norma, e decidimos: já que não é de competência da norma técnica estabelecer critérios, e sim, metodologias, procedimentos, instrumentação, terminologias, então estamos mantendo a tabela vigente no caso da 10.151.

Os níveis de critério vigentes, não estamos propondo alteração. Teve uma única proposta que foi aprovada, por sinal na última reunião, depois de mais de um ano debatendo, que faz uma correção com relação ao período diurno em áreas de residências rurais. É apenas essa modificação. As demais, estamos propondo manter e não fazer alteração.

Com relação à 10.152, que acho que compete mais a questão da saúde, também houve uma certa pressão, uma vez que estabelecemos novos ambientes construídos e, hoje, você pensar até mesmo na edificação residencial, ela é diferente de dez ou 15 anos atrás. Hoje, todo mundo tem um subwoofer em casa, a televisão não é mais a tela, tem toda um áudio, um conjunto. Então tem uma caracterização diferenciada.

Nesse sentido, procuramos estabelecer valores equivalentes a outros valores adotados em normas em outros países. Então isso tudo vai passar por um processo de consulta nacional agora e esperamos que as contribuições, as críticas e sugestões – para ajuste desses valores – venham referenciadas.

Um fator muito importante que temos de compreender é que estamos adotando novos descritores. Estamos trazendo descritores de longo período que vão ser fundamentais para os mapas acústicos, como LDN, LN, LD, que são os níveis equivalentes de todo o período diurno, das vinte e quatros horas, e do noturno.

Temos também de trabalhar a questão, parte 2 da 10.151 – que está começando ainda – a questão de locação desses pontos de monitoramento. Uma coisa é você monitorar exatamente a margem de uma rodovia, ou a calçada de uma rua, outra coisa é você monitorar na sacada de um prédio ou a 50 ou a cem metros de afastamento, porque você entra numa área residencial.

Foi comentado há pouco – e vou me permitir um rápido comentário – a preocupação com o tipo de asfalto e acho que antes de a gente pensar no tipo de asfalto, temos de pensar na qualidade do asfalto. O grande problema do ruído urbano não é mais o motor, nem o escapamento dos automóveis – tirando a questão dos ônibus e dos veículos a diesel, que são muito ruidosos, isso é legislação brasileira e os fabricantes precisam avançar -, mas é a questão de bocas de lobo, de calha de drenagem de água pluvial, grelhas de ventilação. São muitas fontes de ruídos, que promovem muito mais impacto em termos de incômodo do que, especificamente, o tipo de asfalto que está sendo usado na Cidade.

É claro que numa rodovia isso tem um significado maior, porque o piso sofre menos irregularidades. Então é uma questão importante.

Outra questão é ter muito cuidado com a ideia de retrofit e de correção apenas de fachada. Uma edificação tem de ser projetada como um todo. Você pega e corrigir apenas o isolamento de fachada de uma edificação, você trará outros incômodos para o morador. Ele vai começar a ouvir ruídos dos seus vizinhos, ruídos da hidráulica, máquinas, bombas e elevadores, então, tem de se pensar todo um conjunto quando se tem a ideia de uma edificação.

– Manifestação fora do microfone.

O SR. CAVALCANTI – Bom, você tem de pensar a edificação em si como um todo e a inserção dessa edificação num contexto ambiental.

Por isso, acredito que as ferramentas de mapas acústicos e todo esse trabalho que está sendo feito de normalização e que traz mais conteúdo, está vindo para poder esclarecer e para que possamos quebrar alguns paradigmas e estabelecer uma nova fase no processo de normalização em acústica no Brasil.

O SR.                         – Eu vou passar, desculpe professor interromper, mas é que outras pessoas querem ter respostas às suas perguntas, então, já vou encaminhar a pergunta para o Ricardo Elias, da Diná Piotrovski, dizendo que, num dia, em dezembro, provavelmente ela ou alguém mediu um sobrevoo de 87 helicópteros num período de seis horas – entre as 6h da manhã e uma hora da tarde – sobre o espaço aéreo de Campos Elíseos. E ela pergunta quem fiscaliza esses voos,

se eles cumprem a lei (Segue… Rod. 37)

Quem fiscaliza esses voos? Eles cumprem a lei de altura mínima? Ela ouve, com frequência, voos durante a noite e de madrugada. Qual é o poder da liminar sobre as decisões administrativas do município?

Uma das razões que nós até apontamos, de serem efetuados programas de monitoramento, é a próxima legislação de helipontos. É fundamental haver monitoramento e aparelhos sensores específicos para isso.

Atualmente o que há é a fiscalização de subprefeituras, mas é noturna. Vai ser difícil alguém ter alguma providência. O Decea, que é da Aeronáutica, também deveria fazer esse tipo de controle, mas parece que não há também. Um caminho é esse: haver um programa de monitoramento e ser acrescentada, na próxima legislação, uma retificação de lei, um programa de monitoramento, utilizando aparelhos sensores que possam medir não só a intensidade sonora, mas também intervalo e verificar o número de operações. Isso seria interessante, mas atualmente infelizmente não há como.

A outra pergunta é sobre a liminar.

– Manifestações fora do microfone.

NÃO IDENTIFICADO – Há algumas perguntas direcionadas para mim, inclusive da Sra. Marilena, da SP Urbanismo e do Sr. Sidnei, do metrô. Vou responder ou estar à disposição para conversar com os senhores após o nosso painel. Complementarmente esse debate pode ser feito também por e-mail ou pessoalmente. Como o tempo está encerrado, não vou nem abri-lo para considerações finais. Foi um painel bastante extenso e complexo.

Agradeço a participação de todos e a disposição dos palestrantes. Muito obrigado. (Palmas)

NÃO IDENTIFICADO – Nós lembramos que as atividades da conferência hoje vão até às 18h. Amanhã nós iniciamos às 18h com o coquetel de boas-vindas aos senhores. Às 18h45, retornaremos aqui com a conferência nesse auditório; e, na quarta-feira, no período da manhã, a partir das 9h.

Agradecemos a participação dos integrantes desse painel. Faremos uma pausa para o almoço, lembrando que ele será de livre escola nos restaurantes da região. Retomaremos as nossas atividades logo mais, às 14h30 nesse auditório, com o tema Qualidade de Vida, o Bem-Estar e a Saúde Pública. A todos um bom almoço.

– Suspensos, os trabalhos são reabertos.

NÃO IDENTIFICADO – Retomando nossas atividades da primeira conferência municipal sobre ruído, vibração e perturbação sonora, agradecemos a Curadoria a esses projetos, parceria Secovi São Paulo e Sinduscon São Paulo. Também recebemos importante apoio institucional da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas; da Asbea, Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura; CAU, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CB02 – Comitê Brasileiro de Construção Civil; AB Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo; Instituto de Engenharia São Paulo – INAD Brasil – Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Sesi São Paulo, Serviço Social da Indústria e Sobrac, Sociedade Brasileira de Acústica.

Por favor, não se esqueçam de desligar os celulares ou deixarem no modo silencioso. Nossas atividades hoje terão término às 18h, e amanhã nós iniciamos as atividades às 18h, com o coquetel de boas-vindas, e, às 18h45 aqui, nesse auditório, dando sequência às atividades da conferência; e, na quarta-feira, das 9h, com prazo de término previsto para as 12h30.

Qualidade de Vida, o Bem Estar e a Saúde Pública. Esse é o tema do próximo painel. Assim como fizemos de manhã, será o mesmo formato. Vamos dizer quem faz parte nesse painel. Os palestrantes virão um a um fazer as suas exposições e, no final, montamos a mesa para a sessão de perguntas e respostas.

Lembro que as perguntas e respostas deverão ser feitas por escrito e entregues a um dos colaboradores aqui no auditório. Farão parte desse painel a Sra. Ana Claudia Fiorini, Srs. Ricardo Ferreira Bento, Fernando Pimentel de Souza e Maria Regina Alves Cardoso, como coordenadora.

Iniciando as atividades desse painel, tem a palavra a Sra. Ana Claudia Fiorini, fonoaudióloga e epidemiologista, Doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP, professora-doutora da Escola Paulista de Medicina Unifesp e professora-doutora da PUC São Paulo.

A SRA. ANA CLAUDIA FIORINI – Boa tarde. Inicialmente agradeço o convite. É uma grande honra estar aqui. É uma luta que nós, profissionais da área da Saúde e profissionais da área de Segurança, temos travado há alguns anos. Então, é uma conquista importantíssima essa primeira conferência. É um grande prazer estar aqui nesse painel, com colegas, para falar um pouquinho sobre os efeitos que o ruído que essa poluição sonora pode trazer para a saúde das pessoas. Eu coloquei, como impacto, o ruído na saúde, pensando no ruído como um problema de saúde pública. Eu não vou entrar na definição da poluição sonora, que todos nós conhecemos. Eu só vou fazer

Eu só vou fazer um marco, para dizer que nós, da área da Saúde, apesar de ter a definição mais objetiva, trabalhado ao longo dos anos, com algumas definições subjetivas a respeito da poluição sonora, como qualquer sensação sonora indesejada; e essa definição é bastante perigosa para o outro lado. Por quê? Porque pessoas acham que só quando o som é desejado não vai fazer efeito algum à saúde. Isso não é verdade. Então, nós temos de tomar cuidado ao dizer que a poluição sonora é um fenômeno físico sob julgamento. O fato de eu julgá-lo bom ou ruim não tem uma relação direta com o efeito que ele pode trazer, principalmente pelo abuso, por exemplo, do uso de estéreos pessoais por jovens, que usam por volume muito elevado por muitas horas. Então, não dá para lidar apenas com uma sensação indesejável, se nós queremos travar uma luta contra a poluição sonora nas cidades, em benefício da sociedade em geral.

O ruído é um problema de saúde pública. Ele está presente na nossa vida em todos os sentidos. Algumas pessoas, além disso, também trabalham expostas a níveis de pressão sonora elevada por mais de oito horas, e, às vezes, dez ou doze horas, em termos de jornada diária; e ele está presente em atividades de lazer e dentro da nossa casa.

Há um exemplo que eu cito. Eu trabalho muito com a população em campanhas de educação ambiental, e costumo dizer: “Quem nunca chegou e entrou no seu carro e, ao ligar o rádio, assusta-se com o volume que está, e chega a achar que alguém entrou e mexeu no seu volume?” Na verdade, somos nós mesmos que abusamos constantemente. Outro exemplo bastante interessante é chegar a casa hoje cada um de nós e ligar a TV num volume, que é numérico. Vamos supor que os senhores usam atualmente, frequentemente o volume 40. Diminuam pela metade. A primeira sensação é que não estarão escutando nada, e vão fazer uma leitura labial. Depois de alguns segundos, verão que esse é um nível suficiente.

Há dois problemas. Um problema é o de todas as fontes de poluição sonora que há nas cidades, em atividades de lazer e cultos religiosos; e o outro é de comportamento do ser humano, que, muitas vezes, abusa dos níveis de poluição sonora, sem pensar que isso pode trazer uma série de malefícios a sua saúde. Alguns fatores são fundamentais, quando nós pensamos nos efeitos que a poluição sonora pode trazer. Ela é a segunda principal causa de poluição do mundo desde 2010. Passou, ultrapassou a poluição de água, segundo a Organização Mundial de Saúde; e os efeitos vão estar relacionados a níveis de exposição, ao tempo de exposição, às características do local e à suscetibilidade individual, que é um dos nossos grandes desafios hoje na Saúde, tentando entender que existem, de verdade, algumas pessoas que são mais e outras menos suscetíveis, e tentar buscar medidas estratégicas, instrumentos que possam identificar as mais suscetíveis e lidar com medidas de proteção diferenciada. Então, não só o nível que é importante. Quantas pessoas estão expostas? Que pessoas são essas? Quais são as características do local? Então, existe uma série de fatores que devem ser considerados antes de pensar na questão dos efeitos na saúde.

Eu vou apresentar um pouquinho as pesquisas internacionais, para falar que estado de arte temos hoje, em termos de efeitos na saúde. Sabemos que as pesquisas indicam, em geral, como principal fonte de ruído urbano, o tráfego de veículos. Também sabemos que também há o problema das vias públicas. Aqui há alguns exemplos que conhecemos bem na metrópole de São Paulo. Aqui são formas diferentes de o tráfego de veículos gerar poluição sonora. São alguns veículos utilizados na Índia com um monte de megafones, que podem produzir níveis, às vezes, piores do que o tráfego normal. Esses são alguns estudos.

Nos últimos anos, principalmente de 2000 para cá, existe um investimento enorme de pesquisadores nacionais e internacionais, no sentido de sair um pouco de bater na tecla que a poluição sonora pode gerar somente efeitos auditivos, e tentar buscar os demais efeitos que são ocasionados pela exposição à poluição sonora. Esses demais efeitos abrem uma gama enorme em termos de alterações em saúde. Aqui estão alguns exemplos que nós temos de algumas publicações, falando principalmente da relação entre o incômodo do ruído e a incidência de doenças isquêmicas cardíacas. Há uma relação entre infarto de miocárdio, tráfego de ruído, ruído provocado por tráfego de veículos, ruído de aeronaves e a incidência de hipertensão, hipertensão e a exposição a ruído próximo de aeroporto. Esse é um estudo gigante, que agregou diversos países da Europa e partiu da realização de mapas acústicos das cidades, tentando mapear em que locais onde existia uma maior prevalência e incidência de doenças cardíacas, se eram locais onde existiam fontes mais ruidosas, próximas a ferrovias e aeroportos.

Então, existe todo um movimento em termo científico internacional, que nos mostra que os efeitos vão muito além dos efeitos auditivos. O grande problema é que a população, de maneira geral, desconhece que demais efeitos, como, por exemplo, alterações de sono, alterações de concentração e atenção, tontura e alterações gastrointestinais podem, de alguma maneira, estar relacionadas à questão da poluição sonora. Isso nos dificulta, porque se atribuímos apenas o efeito auditivo e uma pessoa não tem nenhuma sensação de alteração auditiva, talvez isso dificulte bastante a adesão em campanhas de educação ambiental, que tenham, como objetivo, mitigar as principais fontes ruidosas.

Esse é um estudo importante. Eu já apresentei uma situação anterior nesse mesmo local, feito na Áustria, num vilarejo, onde compararam grupos de crianças e foi avaliado stress delas expostas a ruídos menores do que 50 dB e maiores de 60 dB. Para nós isso não é nada ruídos em torno de 60 dB, mas eles são provenientes de fontes como rodovias e tráfego de veículos no entorno do local. Fizeram as medidas de cortisol na urina dessas crianças, como indicador de stress. Identificaram que, nas áreas mais ruidosas, as crianças tiveram aumento na pressão arterial, aumento no cortisol na urina e maior tendência a stress. Esse foi um artigo importante publicado na Revista de Acústica. Em 2011, por conta desse autor, um dos principais autores em efeitos gerais à exposição a ruído, uma revista importante da área, a Noise and Health, ruído e saúde,

a Noise and Health, ruído e saúde. Ela publicou um suplemento inteiro, em 2011, só com artigos científicos relacionados a efeitos do ruído na saúde, principalmente com foco em alterações cardíacas, em doenças relacionadas ao funcionamento cardíaco. O primeiro artigo mostrou que existe plausibilidade biológica, existe consistência, existe presença da relação dose-resposta e magnitude do efeito, partindo das seguintes situações: O ruído, de verdade, afeta o sistema endócrino e o sistema autônomo simpático. Há efeitos em pessoas acordadas, mas, durante o sono, também. Foram medidas mudanças vasculares e alterações no músculo cardíaco; e dados de estudos ocupacionais já relacionam exposição a ruído com hipertensão e com infarto. Então, esses foram os principais artigos publicados nesse volume, que saiu em 2011, de maio a junho, que falam sobre os efeitos do ruído ambiental. São pesquisas feitas na Áustria, na Inglaterra, na Holanda, na Sérvia, na Suécia e na Alemanha, falando, em geral, dos efeitos cardiovasculares em decorrência da exposição a ruído.

Então, nós tentamos fazer hoje uma relação entre o ruído, as reações vegetativas e as interferências nas atividades, relacionando fatores pessoais e fatores sociais, sabendo que existem efeitos que são em longo prazo. Esse é o efeito que nós, no meu grupo de pesquisa da universidade, temos investido bastante, no incômodo relacionado à exposição a ruído em população que trabalha exposto a ruído e em população em geral, que vive em grandes centros urbanos.

Esse foi o último artigo que acaba de sair. Nele conseguem relacionar toda a questão do ruído com efeitos indiretos e diretos à questão auditiva, o stress e os distúrbios e as alterações nas respostas emocionais e cognitivas. Utilizam, como raciocínio principal, que existem indicadores de stress importantes. Então, existem reações fisiológicas, com a participação tanto do sistema endócrino, como do sistema nervoso autônomo.

De verdade, a poluição sonora pode alterar, aumentar o nível de cortisol plasmático. Isso pode ser medido na urina e pode ser medido na saliva. O aumento do cortisol pode, de alguma maneira, disparar um aumento do glutamato, um dos principais neurotransmissores excitadores do cérebro. Lá na frente, isso pode implicar inclusive maior entrada de cálcio nos neurônios. Isso pode fazer com que ocorra morte neuronal. Já sabemos da morte das células sensoriais, mas também pode ocorrer morte neuronal. Isso tudo explica porque existem tantos estudos relacionando as doenças cardiovasculares, como, por exemplo, hipertensão, arteriosclerose, isquemia e AVC, com exposições a ruído nos mais diversos países.

Existem vários guias da OMS, que estabelecem um monte de diretrizes e apresentam vários conceitos informando a respeito do ruído na comunidade. O Brasil é sempre citado como um país, entre os que estão em desenvolvimento, como um dos mais ruidosos na maioria das publicações da OMS. A OMS reconhece, como efeitos da exposição a ruído, os efeitos físicos, que são principalmente os efeitos auditivos, a doença crônica PAIR e a alteração temporária, que todo mundo aqui já teve, aquela sensação quando saímos de um ambiente muito barulhento de um show e de uma festa. Saímos de lá com a sensação que estamos levando a banda para casa. Então, fica aquele apito agudo e, às vezes, há uma sensação que chamamos que plenitude auricular, de ouvido tampado e que passa depois de algumas horas, mas esse é um fenômeno que conseguimos mensurar e também pode indicar suscetibilidade. Com certeza, todo mundo já teve, pelo menos, uma vez, esse episódio. Além da doença crônica PAIR, Perda Auditiva Induzida por Ruído da alteração temporária, há também a questão do trauma acústico, que é um acidente que pode ocorrer em decorrência de uma exposição súbita a um som intenso.

Além disso, existem os efeitos fisiológicos, aumento da pressão sanguínea, os efeitos sensoriais e as interferências na comunicação oral. Como parte 2, um dos efeitos que nós temos investido bastante em pesquisa, há os distúrbios de sono. Muitas pessoas não sabem que eles podem ter uma relação com exposição a ruído. Além disso, há todos os demais distúrbio psicológicos, como dor de cabeça, fadiga, irritabilidade e alterações na performance. Temos investido muito em pesquisas com crianças, principalmente devido ao ruído escolar. Então, há distração, falta de atenção e concentração, e o nosso grande alvo hoje são as pesquisas a respeito do incômodo.

Além disso, a OMS também reconhece que existe um impacto importante da exposição a sons na saúde, principalmente sob o ponto de vista ocupacional, elencando a questão do absenteísmo no trabalho em decorrência direta do distúrbio do sono, absenteísmo na escola em decorrência do distúrbio do sono também, diminuição da produção e qualidade, além da maior chance de acidentes de trabalho. No Brasil, nós há normas importantes. Já foi falado aqui da 10.151, mas quando nós vamos a campo, fazemos algumas medidas, em alguns trabalhos que eu vou mostrar. Esse é o da Sra. Carolina Moura, orientado pela Profa. Regina, no qual ela fez um mapeamento em 75 pontos fixos da cidade de São Paulo, identificando que todos os pontos ultrapassaram os valores preconizados pela norma brasileira; e dos 75 pontos, 40 foram piores no período da manhã, e o maior LEQ(?) foi esse. Aqui há um trabalho da Sra. Marcela Rossi, também realizado em 2002, no qual ela mediu pelas gerências de engenharia de trânsito pela divisão da CET e identificou todas essas áreas, incluindo o Parque da Cantareira e o Horto Florestal. Esse era o objetivo do seu trabalho. Há também o Parque da Serra do Mar. Podemos observar que obviamente a região que pega as marginais foi a que apresentou maior LEQ(?), nível equivalente. Além disso, há esse trabalho que nós realizamos em 2006, uma iniciativa da PUC de São Paulo com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Nós trabalhamos com Educação Ambiental. Fizemos um estudo preliminar dentro da maior área verde de um parque de São Paulo, o Parque do Ibirapuera. Nós fizemos algumas medidas nos níveis de poluição sonora e alguns questionários de incômodo. Participaram 300 pessoas, que identificaram a poluição sonora como a terceira causa de preocupação, segundo a opinião delas; entretanto, quando perguntado quanto à poluição sonora da Cidade, 99% delas acreditavam que São Paulo era barulhenta e a frequência era 81% sempre barulhenta.

As principais queixas relacionadas pela população foram

 

As principais queixas da população foram relacionadas a incômodo, intolerância e irritabilidade, e depois alteração do sono, dor de cabeça e demais queixas.

Com relação ao que pode ser feito para diminuir a poluição sonora, apontaram a diminuição do número de veículos, melhora no trânsito público, conscientização da população e fiscalização; mas 30% das pessoas não souberam opinar.

Nós fizemos várias medidas. Quem ajudou, na época, foi o IPT e o Inmetro. Fizemos vários pontos de medida e todos os níveis de poluição sonora estavam acima dos níveis de conforto estabelecidos pela nossa legislação.

Esse é outro trabalho da Sra. Andréa Petian, que também fez sobre incômodo urbano em trabalhadores de estabelecimentos comerciais. Ela trabalhou com uma amostra de 400 trabalhadores e estimou uma prevalência de incômodo de 62,5%. Também fez algumas medidas, e o maior LEQ foi na região da Avenida São João, com 90,5 e o menor na região do Distrito do Brás, na Rua Oriente, com 70,4. Esse é outro trabalho que nós fizemos na região da grande São Paulo. Esse é um trabalho que foi feito de incômodo em uma população de bombeiros, na localidade da Avenida Prestes Maia. Nós fizemos alguns mapeamentos e esses foram as pessoas avaliadas, que relataram bastante barulho no local de trabalho, alteração de concentração e dificuldade para ouvir. A questão da situação crítica para se dormir apareceu também. Os mapas indicaram que essa região apenas considerava as vias principais como fontes. Aqui podemos ver a distribuição dos níveis. Essa região que está toda em vermelho é o entorno. Aqui está toda a região da Avenida Prestes Maia. Aqui estão as vias que filtramos como fontes. Então, como ficou a distribuição dos níveis? Aqui é mais um mapa, onde nós podemos ver que existe uma contaminação grande de níveis acima de 82 dB.

Esse é um trabalho que nós fizemos com um músico. Medimos alguns níveis de ruído. Era esse o seu caráter ocupacional, para vermos prevalência de perda auditiva em músicos de bandas de pop-rock; entretanto nós fizemos algumas dosimetrias, para ter uma ideia aproximada de quais seriam os níveis de exposição; e foi assustador. Além de haver uma elevada prevalência de perda auditiva, identificamos – vamos pensar aqui no nível médio – 119,1, o maior, e o menor, 94,5. Medimos baixistas, guitarristas e bateristas, e esses são os níveis de quem se expõe dentro de casas noturnas. Isso é para os senhores terem ideia de quais foram os piores níveis médios, que foram dos bateristas, chegando a 119,1. O menor nível médio de um baterista foi 102,3 dB. Se compararmos isso com as nossas normas, pela NR15, com o menor nível, poderiam ficar 43 ou 44 minutos, e, com o menor nível, poderiam ficar, pela NHO 01, menos do que nove minutos. Com o maior nível, não poderiam nem ir trabalhar, pelo tempo de exposição e pelo nível de exposição. O Brasil já pede socorro. A população tem pedido socorro. Nós temos vários exemplos de denúncias feitas em diversos Estados. Esses são dados de Curitiba. Há a Lei do Paredão, contra os paredões de som que há no Ceará, Fortaleza e Recife. Há uma série de denúncias também em Manaus, relacionadas à exposição a barulho, que realmente pode gerar incômodo, irritabilidade, intolerância, stress, tontura, distúrbio de sono e dor de cabeça; e os efeitos auditivos são, de verdade, quantificáveis. Conseguimos estabelecer uma relação direta entre causa e efeito. Então, é possível medir-se o problema de audição em decorrência do ruído. O que não é possível é fazer essa relação direta com os demais efeitos. Essas são as grandes dificuldades que nós, da área de Saúde, temos, no que diz respeito a estabelecer uma relação direta entre esses efeitos gerais com relação à exposição sonora.

Já os efeitos auditivos são mensuráveis e hoje nós conhecemos isso minimamente, e a grande tristeza para tentar caminhar para a finalização é dizer que nós sabemos exatamente a causa de uma das doenças de maior prevalência que há no mundo, a perda auditiva induzida por ruído. A causa é o ruído. Se eu quisesse erradicar essa doença, bastaria eliminar o risco. Então, se não houvesse ruído, não teríamos essa doença. É impossível erradicar, mas é possível controlar. De que maneira? Minimizando essas exposições, só que enquanto nós não conseguirmos, os profissionais da área da Saúde têm de investir em outras frentes, e uma das frentes que tem sido investido há muito tempo é a questão do uso de otoprotetores, determinadas substâncias que podem, de alguma maneira, proteger o cidadão contra os efeitos do ruído na audição; e essas pesquisas estão bem avançadas. A prevalência da perda auditiva é elevada. Isso já ocorre antes da década de 90. Hoje essa prevalência é menor na área ocupacional de 18 a 40 anos, mas a prevalência estimada, no Brasil, para perda auditiva, em geral, está em 6,8%. Há pouquíssimos casos notificados. Temos um sistema de notificação, que é o Sinan; mas infelizmente não existe um costume de notificar. Então, esse é um extrato de 2007 a 2012 em todo o nosso País. Só houve 1.872 casos de perda auditiva por ruídos notificados, sendo que nós sabemos que a prevalência é muito maior do que esse. As grandes descobertas, que eu falei, relacionadas a otoproteção, é que hoje conhecemos minimamente como o ruído lesa o sistema auditivo. Nós sabemos exatamente de que maneira acontece o acometimento da região sensorial e todas as intercorrências centrais. Isso nos trouxe à tona a possibilidade de pensar em se proteger. Então, toda a teoria hoje é explicada em cima do aumento do stress oxidante dentro do sistema auditivo e da maior produção de radicais livres.

Então, têm sido utilizados alguns elementos com tentativas, como agentes profiláticos, que são administrados antes da exposição, como agentes de resgate, administrados depois da exposição a ruído, mas antes de acontecer uma perda. Existe uma frente de pesquisa também de regeneração de células ciliadas do ouvido, que já morreram, em decorrência da ação do ruído; entretanto, todos esses estudos são experimentais, que já estão alguns em fase clínica, que chamamos de ensaio clínico ou clinical trials. Então, a FDA já reconheceu dois possíveis agentes, que serão aprovados como otoprotetores, que é um aminoácido chamado de metionina e uma combinação de vitaminas A, C e E, mais o magnésio, que provavelmente, se houver uma aprovação de uso de otoprotetores, serão esses os primeiros a serem aprovados, porque já estão patenteados e já estão na fase 2 do ensaio clínico estabelecido pela FDA.

Então, aqui há algumas ideias, de que a gente pode usar, encontrar

Aqui tem algumas ideias de que a gente pode encontrar esses otoprotetores também em suplementos alimentares, o magnésio, a ademetionina, a N-acetilcisteína, o resveratrol, o selênio e as terapias antioxidantes que utilizam esses produtos com uma margem de segurança que provavelmente serão aprovadas daqui, quem sabe, a uns dez anos para uso comercial.

Para finalizar, eu gostaria de dizer que, apesar de todos os avanços tecnológicos em pesquisas científicas, a poluição sonora continua representando um dos principais impactos deletérios à saúde da população. Portanto, as autoridades, os governantes, os cientistas e todos os cidadãos não podem ficar em silêncio. Precisamos verdadeiramente tomar uma série de ações voltadas à questão da promoção da saúde e principalmente da proteção de pessoas, com o objetivo de evitar que esses efeitos aconteçam.

Obrigada. (Palmas)

O SR. – Ouvimos a Dra. Ana Cláudia Fiorini.

Gostaria de registrar e agradecer a presença de Vera Shebalj, do Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia de Engenharia do Paraná.

Na sequência, ouviremos o Dr. Ricardo Ferreira Bento, Professor Titular de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP, Chefe do Grupo de Otologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

 

O SR. RICARDO FERREIRA BENTO – Boa tarde a todos. Obrigado pelo convite. Esse encontro vem bem a calhar, porque o ruído é uma doença da civilização, da sociedade que foi, ao longo do tempo, criando o barulho, sendo que o ouvido não está adaptado a essa situação. Pode ser que, com a evolução do homem, daqui a milhares de anos, nosso ouvido possa se adaptar a esse tipo de coisa.

– Orador passa a referir-se às imagens na tela de projeção.

O SR. RICARDO FERREIRA BENTO – Nas minhas apresentações, sempre mostro essa capa da revista National Geographic de dezembro do ano passado, que mostra um bebê cuja expectativa de vida é de 120 anos de idade. Os bebês que estão nascendo hoje, com todo o avanço, terão uma longevidade maior.

Todo mundo acima de 60 e poucos anos de idade vai ter uma perda natural da audição; uns mais, outros menos. Assim também é a questão do ruído: alguns têm os ouvidos mais afetados do que outros. Isso depende muito do problema individual.

Com toda essa longevidade, para podermos ter bem-estar e qualidade de vida, temos que saber que é preciso tratar vários órgãos do sentido e de locomoção, porque não adianta chegarmos a 120 anos com uma péssima qualidade de vida, escutando mal, enxergando mal, não conseguindo se locomover.

Será um desafio para a nossa sociedade a reabilitação dessas pessoas que vão viver tanto tempo, não só na parte auditiva como toda a parte sensorial.

A audição é muito importante, pois é o primeiro sentido a aparecer e o último a sumir. Quando nascemos, não enxergamos absolutamente nada e o único sentido por meio do qual podemos nos comunicar com o ambiente é a audição. Já no final da vida, quando as pessoas estão em coma, a única comunicação também se dá por meio da audição. Um dos parâmetros de morte cerebral é a perda do potencial auditivo. Quando queremos realmente saber se um indivíduo que está na UTI apresenta morte cerebral, fazemos um potencial evocado e a falta de resposta é um dos parâmetros de morte cerebral.

Vejam só, então, a importância da audição. Na natureza, a maioria dos animais mamíferos que não escuta não consegue sobreviver, porque a audição dá a eles o senso de defesa e aquilo que faz com que eles fiquem protegidos, pois é o sentido que fica ligado 24 horas por dia.

Esse problema do ruído é conhecido há muito tempo. Desde o ano 720 a.C., os artesãos gregos que trabalhavam no artesanato de bronze tinham problemas auditivos que já eram reconhecidos. A primeira lei ambiental estabelecida contra o ruído foi de Júlio César, em Roma, que proibia as bigas de circularem após as 22h porque, como as calçadas eram de pedra, faziam muito barulho e incomodavam as pessoas que queriam dormir.

Não está citada nesta lista, mas há uma lei extremamente interessante, que perdura até hoje na Inglaterra. A Rainha Vitória promulgou uma lei que dispunha sobre a proibição de maridos baterem nas mulheres após as 20h para não fazer barulho e não incomodar a vizinhança. Não por outro motivo, apenas para não causar barulho.

O ruído ambiental, portanto, é conhecido há muito tempo. A apresentação da Ana Cláudia citou as fontes.

Hoje, em todos os lugares, há ruídos altos e de grande intensidade e sabemos os níveis que podem atingir. A partir disso, várias leis foram criadas, como a Selo Ruído para alguns eletrodomésticos. O problema é que no Brasil temos um monte de lei.

O problema é que no Brasil temos um monte de lei. Basta saber como vamos cumprir essas leis. Isso é difícil, porque necessita de fiscalização. Por isso essa conferência nesta Casa de Leis veio a calhar, pois assim poderemos aprimorar as leis que já temos e a sua fiscalização, tudo isso para podermos ajudar a população. O mais importante, no entanto, é a conscientização, porque o indivíduo tem que saber que aquilo é importante para ele, sem forçarmos uma situação, porque isso não dá certo.

Como mostrou, na sua apresentação, a Dra. Cláudia, os ruídos que mais incomodam são o do tráfego de automóveis, o de motocicletas, etc. Dos efeitos do ruído, acho que é desnecessário falar.

Os mamíferos não vivem próximos a grandes quedas d’água por causa do barulho constante, que causa irritação. Muitas vezes, inclusive, o ruído foi usado como forma de tortura, a famosa gota d’água chinesa, não necessariamente um barulho alto, mas irritante. Quando os EUA quis tirar o ditador panamenho General Noriega de dentro da embaixada, puseram um monte de carros de som em volta do lugar tocando rock 24h por dia, e ele se entregou.

Há muitos anos, fui com meu filho ao zoológico de São Paulo. No enorme espaço onde ficava o gorila, havia uma cachoeira artificial. O gorila sentava-se exatamente do outro lado, estressado. Naquela época não havia e-mail, então escrevi uma carta ao veterinário do zoológico relatando a situação e sugerindo que eles desligassem um pouco a cachoeira. Alguns meses depois, o veterinário, que se chamava Faisal, me respondeu dizendo que realmente o negócio funcionou, que o gorila ficou de tão bom humor que até chegou a namorar uma gorila, que teve um gorilinha. Isso, na verdade, ocorre mesmo, porque estressa.

As perdas auditivas, que podem ser temporárias ou permanentes, podem estar relacionadas com o trabalho. Isso é interessante, porque uma grande indústria pode disponibilizar uma proteção aos trabalhadores. Mas, e uma oficina mecânica familiar? Ninguém fiscaliza. Por exemplo, um garçom que trabalha numa discoteca, com som a noite inteira, ele não pode usar um protetor auricular, senão ele não escuta o pedido do cliente.

Este gráfico mostra as frequências sonoras e as intensidades do som. Essa zona do limiar chega a causar dor nos caos mais fortes de perda de audição e de acordo com as frequências. Mas isso não funciona 100% para todo mundo. Por exemplo: metalúrgicos que trabalham no mesmo ambiente e ficam expostos por 20 anos. Alguns terão lesões; outros, não. Daí que entram os estudos de otoproteção, que ainda são todos experimentais e empíricos, como mostrou a Dra. Ana Cláudia. Ainda não há nada provado por evidência. Pode ser que mais para frente possamos chegar a alguma conclusão que seja interessante.

Há várias causas de surdez que podem ser pré-natais e pós-natais, ou seja, que podem ocorrer antes ou depois do nascimento. Todas essas causas, inclusive a da exposição a ruído, são aumentadas, obviamente, se há outras comorbidades, como diabete e hipertensão, doenças que aumentam a possibilidade de se ter uma perda de audição.

Fora isso, há a questão das vibrações, que também pioram a questão, porque é a pressão sonora que causa lesão direta sobre a célula ciliada da cóclea. Com a vibração, aumenta-se a possibilidade. Além disso, a piora pode se dar também por agentes químicos e talvez até pela poluição do ar, mas isso ainda precisa ser estudado.

A perda sonora também vai depender do tempo contínuo de exposição. Um indivíduo submetido a 85 decibéis tem que ficar exposto por oito horas para começar a apresentar alguma eventual lesão no ouvido. Já um indivíduo submetido a 115 decibéis, bastam sete minutos para causar uma lesão. Numa explosão, por exemplo, a perda sonora pode ser instantânea e pode inclusive romper a cóclea e a membrana do tímpano por pressão e a cadeia ossicular, causando também um problema de condução. E assim por diante, dependendo da exposição.

E assim por diante, dependendo da exposição.

Uma lixadeira, como a que acabamos de mostrar, tem em qualquer oficina mecânica. Uma explosão, um tiro, até os fones de ouvido, aparelhos de MP3, IPhone, IPod, etc, podem chegar a 130 decibéis. Esses aparelhos, além de causar lesão direta no ouvido, pode causar também um acidente, um atropelamento, porque as pessoas não prestam atenção, e, na nossa cidade, a pessoa pode ser até assaltada.

Esses limites definidos estão muito abaixo do que acontece atualmente. Realmente vem bem a calhar esta revisão da nossa legislação a fim de tentar minorar esse problema.

As ações sobre a célula ciliada é que lesam o epitélio ciliado. Uma vez lesado, ele não se regenera. O som é uma vibração, o meio aéreo vibra, entra no ouvido, bate na membrana timpânica, fazendo esse movimento que vocês estão vendo. Se houver uma explosão forte, tudo isso estraga. Houve um caso, por exemplo, em que um indivíduo deu um tiro para o alto e teve uma perfuração timpânica instantânea.

O movimento da célula ciliada também se amplifica. Então, é uma lesão traumática, direta sobre a célula ciliada. Uma vez instaladas, essas lesões são irreversíveis. Junto com a perda de audição, pode acontecer algo ainda mais grave, o zumbido, que às vezes é mais traumático do que a própria perda de audição, pois o indivíduo com zumbido fica extremamente afetado. Muitas vezes, o zumbido causado por ruído é irreversível. Algumas medidas de tratamento paliativo até podem ser usadas, como mascaramento e aparelho de audição, etc, mas não existe remédio ou cirurgia. Também é tudo empírico.

Com o barulho, o indivíduo fica agressivo, nervoso, deprimido. Já pensou o indivíduo estar estudando na sua casa com o barulho de uma britadeira de fundo? Para causar uma lesão, o barulho nem precisa estar tão alto, basta ser irritante.

Com o ruído, o indivíduo também acaba tendo uma lesão cortical. Com esse tipo de lesão, o indivíduo escuta, mas não entende; o que chamamos de perda de discriminação do som. É importante dizer para as pessoas que lesões como essas podem ser tratadas, existem várias formas de tratamento com aparelhos de audição, etc.

A melhor atitude, no entanto, é a prevenção, que tem que ser trabalhada. O diagnóstico deve ser feito precocemente para tentar melhorar.

Com essas duas apresentações, acho que ficou bem claro para todo mundo o que acontece com o indivíduo que é exposto a ruído e tem uma perda de audição ou o estresse de modo geral, causando tudo aquilo que vocês puderam ver.

Temos que pensar que hoje a expectativa de vida do brasileiro é de 75 anos, mas talvez daqui para frente, será de 100, 120 anos. Se não tratarmos do ouvido, o indivíduo vai chegar a essa idade surdo e não vai poder ter qualquer tipo de comunicação porque a audição é o sentido mais importante para a nossa comunicação.

Mais uma vez, muito obrigado pelo convite. (Palmas)

 

O SR. – Agradecemos ao Dr. Ricardo Ferreira Bento, que colaborou com este painel.

Convidamos agora o Professor Titular de Neurofisiologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Dr. Fernando Pimentel de Souza.

 

O SR. FERNANDO PIMENTEL DE SOUZA – Boa tarde a todos. Primeiramente, agradeço à comissão organizadora do Vereador Andrea Matarazzo o convite para participar desta importante reunião aqui em São Paulo.

Juntamente com os meus colegas do painel, vou falar um pouco sobre como a poluição sonora afeta a qualidade de vida do indivíduo.

É muito importante esse tema, porque qualidade de vida não é vendida na Bolsa, não tem valor de mercado. E, se não tem valor de mercado, é desprezada, porque o mundo gira em torno.

E, se não tem valor de mercado, é desprezada, porque o mundo gira em torno de processos econômicos.

O crescimento econômico devia ser voltado à qualidade de vida. Já dizia o Nobel de Economia, o Stevenson, que precisamos trocar o PIB do mal, que mede o crescimento econômico, pela felicidade interna bruta. Não adianta nada aumentar o crescimento econômico se não aumentarmos a qualidade de vida.

Quero salientar o problema do stress. Tenho especialização em insônia e poluição sonora e no meu site há vários artigos importantes publicados até 2001 que podem ser consultados.

Funções do sono profundo. As ondas lentas do sono profundo têm ações fisiológicas de revitalizar todas as células com a renovação metabólica e maior secreção o hormônio da tiroide, o crescimento do corpo por hormônio e grande relax muscular. As ondas rápidas do sono têm ações psicocognitivas de fixar a memória, a aprendizagem, a criação artística, científica e tecnológica; de resolver problemas em relação pessoal; de cura psicológica e de opressões; de acordar sereno e receptivo; de recuperar o humor; de maior relax muscular; de recordar emoções de atos despertos.

O sono é básico e a falha de iniciá-lo ou mantê-lo leva à insônia. Durável ou leve, no mínimo três dias por semana e por mês, a insônia gera, de imediato, falha na atenção, falta de ideias, stress, descontrole emocional, irritabilidade, sonolência forte, perda da eficiência física, mental e psicológica com forte fadiga, distorções perceptivas. Em longo prazo, pode gerar doença de Alzheimer, Parkson, demências, derrames e lesões cerebrais.

As legislações ambientais não cobrem o período de sono de oito horas diárias e seguidas. A pessoa precisa dormir no mínimo das 22h às 6h para poder levantar e chegar ao trabalho às 8h. Boa parte das legislações ultrapassa o período de silêncio das 22 horas e não é bastante porque, antes de dormir, é preciso fazer a higiene mental, ou seja, começar a relaxar para conseguir dormir às 22h, porque a pessoa não dorme de uma hora para a outra.

Outros efeitos da perda do sono: diminuição da aprendizagem; falha na memória; falha na concentração mental; embaraço de julgamento; diminuição da criatividade; falta de destreza no raciocínio; problemas pessoas; problemas psicológicos; embaraço mental e artístico; falta de inspiração; aumento de acidentes na direção de veículos; aumento de acidentes pessoais; aumento de violência; mau humor; pouca tolerância; perda de vitalidade; embaraço em exercícios motores; falha no crescimento orgânico.

É importante salientar que, no Brasil, existem mais de 40 mil mortes por ano em rodovias federais; a maior parte, mais de 70%, é atribuída à falta de atenção e à sonolência ao dirigir. Quanto à violência no Brasil, as causas são muitas, mas certamente a perda do sono faz aumentar ar violência. O Brasil tem 11 das 35 cidades mais violentas do mundo. Em número de homicídios, também está entre os primeiros lugares.

Distúrbios do sono por causas que somem com sua retirada: condições ambientais do quarto de dormi; barulho excessivo; luz excessiva; frio excessivo; calor excessivo; cheiro forte de mofo; stress excessivo por conduta; jornada de trabalho excessiva; tensão no trabalho; obsessão persistente; emoção muito forte; stress excessivo ocasional; morte de ente querido; separação de cônjuges; exame escolar; teste profissional.

Distúrbios do sono por condições internas do corpo: tensão somática do organismo, quando o organismo vai adquirindo tensão, o que causa tensão muscular, etc; condicionamento negativo de conduta, ou seja, pessoa mal condicionada psicologicamente; uso estimulante do cérebro ou droga psicoativa; uso de fumo; alimentação em excessos, sobretudo no jantar; uso de bebidas alcoólicas; problemas neurológicos e doenças psiquiátricas.

Distúrbios do sono pelo ritmo diário do corpo e da terra. Dados: o ritmo diário da Terra é de 24 horas. O ritmo do sono-vigília no homem é de 25 horas. Isso causa uma desarmonia. Foi medido, sobretudo, por Aschoff, na Alemanha, que o ritmo do sono não cabe no ritmo diário da Terra.

O ritmo do sono não cabe no ritmo diário da Terra. Isso vai causar problema na hora de dormir. Além disso, há o problema da temperatura mínima dos jovens entre seis horas da manhã e de duas às quatro. A pessoa que não consegue dormir antes dessa hora, praticamente não consegue depois. A insônia dura à noite inteira.

As desordens provocadas: embaraço de higiene do sono uma hora antes. Como a pessoa vai começa a relaxar para dormir se o ciclo da Terra é mais curto, não espera o sono chegar? Você tem que começar a relaxar uma hora antes, procurando não ficar excitado, ficar em relaxamento, como se fosse uma meditação, para que lá para as 22h, quando devia iniciar o sono, realmente o sono chegar. E cada dia no mesmo horário pelo fato de ser difícil dormir às 22h porque o ciclo do sono fecha uma hora depois. Você tem que todo dia ganhar uma hora sob o sono em relação ao ritmo da Terra para ficar sincronizado com o ritmo solar/noite da Terra.

Embaraço de iniciar a insônia inicial: pela mesma razão, é difícil que você pegue logo no sono porque o pré-sono dura 20 minutos, mais de 20 minutos é considerado insônia. Acordar querendo dormir mais, pela mesma razão, ou você não dormiu o suficiente, tem que levantar ou você tem que ganhar tempo.

Embaraço em adaptar no trabalho em turnos e noturnos: pela mesma razão, é dificultado ganhar uma hora, sobretudo se vai ter sono diurno, que é difícil devido o barulho durante o dia ser maior, e os problemas sociais recaindo sobre as pessoas.

Embaraço de coordenar a vigília e o sono: quando a pessoa tem uma viagem internacional, muda esse tempo.

O cérebro sujo com toxinas acumuladas causa distúrbios degenerativos, quais são? Doença de Alzheimer, Parkinson, lesão cerebral traumática, derrame cerebral e algumas demências. Chamo a atenção, pois os dados que estou apresentando foram descobertos neste séc.XXI, é uma grande novidade.

Aqui temos as fases do sono e suas características em função da frequência cerebral. As ondas cerebrais variam. Beta é quando a pessoa está acordada e vai até alfa. Alfa é a chamada “vigília relaxada”, é o pré-sono, é a hora que tem de relaxar, não fixar o pensamento em nada, deixar vagar como se estivesse meditando, e o início do sono ocorrerá 20 minutos depois. Se durar mais de 20 minutos, é insônia. A partir de 12 hertz você começa a dormir com onda leve, que vai até 4 hertz, sono leve, com ondas lentas; e abaixo de 4 hertz poderá ter um sono profundo. Essas ondas lentas – composta das partes: leve e profunda – correspondem a 75% do sono, que dura cerca de seis horas, é a hora em que ocorre a limpeza tóxica. Salientaria que o sono de onda lenta é considerado leve porque são necessários de 5 a 6 decibéis para acordar uma pessoa. Em sono profundo, e onda lenta é considerado profundo porque o limite para acordar fica entre 25 e 35 decibéis, e o sono de ondas rápidas é considerado sono profundo, é o momento em que a pessoa sonha, e para acordar são necessários 30 decibéis.

Quero fazer agora um apanhado do sono em relação à idade. Nas fases da vida – do bebê ao idoso – a duração do sono vai diminuindo. O bebê dorme 16h; a criança de 10h a 12h; jovem adulto 7h30min a 8h; o idoso o mesmo tanto do jovem adulto, só que quando passa a dormir menos – de 5h a 6h – a duração do sonho cai para 20% e é indicativo de uma doença mental ou mal condicionada. É engano falar: ah, ele dorme pouco, não liga pra ele, é idoso. Não, o idoso deve dormir e tem de respeitar o sono do idoso.

Perda do sono nobre devido ao ruído. Uma pesquisa feita por Valle, em 1982, em situações reais na beirada de rodovias e estradas de ferro, descobriu que os sonos nobres, profundos, com ondas rápidas, é o estado mor em que a pessoa sonha, que são os estágios 3 e 4, também com ondas lentas, há perda de 35 decibéis. Em laboratório ficou comprovado que os sonhos perdem 45% com ruído, e os sonos lentos, profundos, perdem 19%. Temos aqui um gráfico mostrando de 30 a 70 decibéis, a perda desses sonhos; mostrando que em 65 decibéis a perda é maior. O sono de qualidade então deve ser abaixo de 30 decibéis.

Aqui esta uma pesquisa que fiz em 1996, em hospitais de Belo Horizonte, (46)

 

Aqui esta pesquisa que fiz em 1996, em hospitais de Belo Horizonte. Um silencioso num parque em que o nível, dentro do hospital, de 22h às 6h da manhã, eram 45 decibéis; e o barulhento, no centro de Belo Horizonte, onde o ruído era de 52 decibéis. Sete decibéis, em uma análise logarítmica, significa aumento de mais de 400% na intensidade sonora. Foi feito através de pesquisa em pacientes que não tinham problema com sono, e ele era pesquisado assim que acordavam. Três são os indicadores: acordar cansado; estudo de sono pelo barulho; e necessidade de dormir mais, foi significativamente menor no hospital silencioso do que no barulhento. E os demais itens foram menores no hospital silencioso, embora não tenha dados estatisticamente significantes, exceto prazer em dormir e recordação de sonos, que foram maiores no hospital silencioso, e esses são itens positivos. Os itens negativos foram maiores no hospital barulhento e os positivos maiores no hospital mais silencioso.

Prevenções factíveis pela pessoa evitar a insônia. Aprender a relaxar antes de dormir. Isso não é fácil, nem sempre a vida permite. Ir dormir logo em que tenha sono, na mesma hora. Deu um pouquinho de sono, não espere a novela ou o jornal acabar, vai pra cama, pois estará arriscado a perder o sono, ter insônia. Vá para a cama convencido de que vai dormir. Se você for duvidando pode ter insônia. Comer pouco à noite e somente alimentos leves. Fazer exercício físico durante o dia, e evitá-los antes de deitar. Conter o café. Clínica dos Estados Unidos recomenda até três xícaras pequenas por dia; zero de cigarros, bebidas alcoólicas e coca-cola. Não cochilar ou dormir de dia, afora cochilo breve. Uma pesquisa no Canadá mostra que até 30 minutos não prejudica o sono. Acima de 30 minutos, pode prejudicar o sono. Não usar drogas psicotrópicas de jeito nenhum. Buscar local para dormir com ambiente ameno. Temperatura da cama e roupa de dormir amenos. Evitar excitação da mente antes de dormir, música suave e relação sexual facilita o sono. Deitar de lado e não de ventre ou de dorso. Banho quente ajuda a relaxar. Não forçar dormir além da duração normal. Levantar pela manhã na hora regular. Técnica psicoterápica, terapia de conduta também ajudam. Então, o sono lento, leve, desintoxica o cérebro, melhora as funções psicocognitivas e melhora no aspecto físico.

Vou passar para o seguinte, pois aqui há um gráfico que ilustra. Quando a pessoa está acordada, as células cerebrais estão dilatadas porque são excitadas pelos hormônios e pelos potenciais de ação. E o lixo cerebral, que é fruto do metabolismo das proteínas cerebrais, elas ficam agarradas no espaço intersticial. Quando a pessoa dorme as células são menos excitadas e murcham, o espaço intersticial aumenta e o lixo cerebral passa facilmente. O líquor varre o lixo cerebral, que é levado para fora do organismo. Evita então doenças as quais fizemos referência, como Alzheimer, Parkinson, demências, derrame cerebral e outras.

Então o dormir de onda lenta, cuja função não era bem conhecida, agora mostra que previne – a médio e longo prazo – doenças cerebrais graves acima citadas. Também revitaliza as últimas horas do sono, que são mais lúcidos e criativos, como também a pessoa acorda mais criativa. O estresse é um estado de alerta do corpo criado por um estímulo agressivo longo, que reage para fugir e provoca para atacar o catabolismo, que é o aumento da secreção na forma de adrenalina e cortisol nas artérias para levar mais sangue aos músculos esqueléticos, cardíacos e cerebrais; maior captação energética em todas as células, maior força de contração em todos os músculos, com risco de acidentes vasculares; maior frequência respiratória para levar oxigênio; dilatação das pupilas para ampliar o campo de visão; maior excitação da formação reticular alertando o cérebro.

E para se defender há uma vasoconstrição periférica e paredes das vísceras, por efeito de mais adrenalina e nervos, cai hemorragia de lesão eventual. Vasodilatação das artérias, e isso pode ampliar a semente de câncer. O estresse pode levar ao câncer. Há parada do movimento peristáltico do estomago e intestino, ficando assim predispostos a doenças, pois para a renovação e criação dos tecidos. O volume crônico de cortisol, quando fica reiterado, ele muda, na vasoconstrição de artérias há uma predisposição às infecções. Aí não banha com os elementos que combatem a infecção.

O estresse é desgastante porque ele gera, de imediato, raiva, medo, preocupação, períodos de violência, baixa concentração, perda da autoestima, perda eventual do sono. Em longo prazo, gera ansiedade, pânico, fobia, depressão, problemas digestivos, hipertensão arterial, lesa a memória, ganho de peso, ataques cardíacos, distúrbio do sono e câncer.

Temos aqui uma tabela, que eu fiz com cuidado, para resumir o problema do ruído local e o estado do corpo. Um ruído de 20 até 65 decibéis, é saudável, tolerável. É saudável até 50, acima de 55 a 65 é tolerável. Onde se encontra um ruído com 20…

Onde se encontra um ruído com 20 decibéis? No meio natural, na brisa suave e no canto de pássaros. É bom para meditação, para intimidade, para concentração mental, vida saudável, tranquila. Encontramos 30 decibéis no ambiente das aldeias, é o limite para um sono de qualidade. Aqui começa a perder a qualidade do sono. Inicio de incomodo ao sono por ruído. Os 40 decibéis são recomendados em salas de aula, recomendado pela Organização Mundial da Saúde; 50 decibéis, rua calma, sem tráfego e limite de música de fundo, limite do conforto auditivo. A partir daí a pessoa se sente incomodada com o ruído, mas mesmo assim, como é tolerável, é o limite dos pátios escolares e é início de estresse leve, com excitação do sistema nervoso autônomo, mal-estar auditivo e certa agitação. Os 65 decibéis são o nível de fala de uma pessoa civilizada, o que não ocorre geralmente no Brasil porque sendo o ruído ambiente 70 ou 80 decibéis, a pessoa para ser ouvida precisa falar, no mínimo, três decibéis acima desse valor.

Agora temos a tabela de ruídos insalubres, de 70 a 120 decibéis, que são rua de tráfego bem intenso; 70 decibéis são certa de mil veículos por hora, início do estresse degenerativo, infarto, anestesia e endomorfina. Saliento aqui a pesquisa do Babich, em 93, que em Berlim detectou um aumento de 20% nos infartos do miocárdio nas pessoas que viviam em ambientes acima de 70 decibéis, isto é, em ruas de trânsito intenso, acima de 20 mil veículos por hora, ambiente junto a aeroportos, danos auditivos reversíveis, perda de audição com a idade. É só verificar em cidadãos urbanos. Quando foi feito estudo na África, um nativo que morava na savana, ele não tinha perda auditiva, tinha audição equivalente aos 18 anos. Aqui tenho o mapa acústico de Belo Horizonte, feito em 1988. Ele mostra que o centro de Belo Horizonte, dentro do contorno, está sempre acima de 70 decibéis. Abaixo de 75 decibéis está a zona azul, montanha ou periferia.

Aqui temos o resultado de pesquisa feita em hospitais barulhentos e silenciosos. A insônia total chega a mais de 90%. Sobre o ruído, vai a 70% no hospital barulhento; e 30 no silencioso. Hospital não é totalmente silencioso, tem barulho interno de operação. E o ruído de transito incomoda 30% no hospital barulhento e não incomoda no silencioso porque fica num parque. Acordar cansado, 30% no hospital barulhento; e 5% no silencioso. Acordar cedo, mas com vontade de dormir mais, quer dizer que o sono foi insuficiente. É interessante porque foi comprado com o dormir em casa, e em casa – são pacientes de enfermaria, de baixo nível, moravam na periferia da cidade ou em favelas -, mostra que há cerca de 30% de insônia; e no hospital barulhento aumenta para mais de 70%, correspondendo ao sono das pessoas da região central de Belo Horizonte.

Tenho aqui a minha última projeção. Sugestões para uma lei ambiental sobre ruídos e incômodos. Máximo para dormir: 30 decibéis; máximo em hospital, 40 decibéis; interior de residências, hospital e escritório, 50 decibéis; o máximo não deve passar de 55 decibéis. Tudo isso é recomendado pela Organização Mundial da Saúde e o CONAMA referenda as decisões da OMS.

Revalidar a proibição de perturbação ocasional de vizinhos. A Constituição fala de um ambiente saudável, a perturbação é ilegal em condomínios. Pedir atuação do Ministério Público Ambiental, baixar em cinco decibéis o limite de trabalho nas fábricas. Essa legislação do Ministério do Trabalho já é baixada em cinco decibéis nos países mais desenvolvidos no interior dos ônibus. A discoteca, na Inglaterra, a pista de dança baixar de 90 decibéis para 85 decibéis. E m pesquisa feita nos Estados Unidos revela que a partir de 55 decibéis começa a incomodar, corresponde ao que o Prof. Bento Coelho mencionou, um aumento exponencial da perturbação a partir de 55 decibéis.

Como as cidades estão mal construídas, é preciso dar um prazo adiável para seguir essas condições de qualidade de vida, embora sejam prioritárias para o cidadão. Mas temos de defender de imediato o cidadão como faz a comunidade europeia. São 60 decibéis no máximo nas fachadas de residências, sobretudo em obras novas em periferia; construir vias subterrâneas para abolir esse trânsito; construir barreira acústica em locais críticos, hospitais, escolas e laboratórios; assentar asfalto com borracha em pontos críticos. Vimos que diminui em cinco decibéis esse processo feito na Espanha.

Corrigir nos condomínios residenciais: fazer parques e que as crianças malhem na academia e não no apartamento.

Muito obrigado!

Desculpem ter passado muito do tempo.

(Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Agradecemos ao Dr. Fernando Pimentel de Souza. Pedi que continuasse conosco, vamos entrar na sessão de perguntas e respostas.

Convido para a mesa a Dra. Ana Claudia Fiorini; Dr. Ricardo Ferreira Bento; e a mediadora do debate será a Professora Dra. Maria Regina Alves Cardoso, Professora Titular do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Lembro que as perguntas serão feitas por escrito, entregue aos nossos colaboradores, que levarão as perguntas para a mediadora.

Tem a palavra a Dra. Maria Regina Alves Cardoso.

A SRA. MARIA REGINA ALVES CARDOSO –

A SRA. MARIA REGINA ALVES CARDOSO – Boa tarde a todos. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer o convite para participar do evento, que é de muita importância para nós todos que, há longo tempo militamos na área.

Tenho algumas perguntas em mãos, e se houver outras, vamos incluindo.

As perguntas que tenho aqui são dirigidas a Dra. Ana Claudia. A primeira pessoa é Melissa Cacciatore: existe algum estudo relacionando os níveis de poluição sonora aos níveis de criminalidade? Qual é a sua impressão sobre essa possível relação? Julga se seria justificável além de caracterizar a poluição sonora como uma questão de saúde pública, caracterizá-la também como questão de Segurança Pública? A segunda pessoa a perguntar é Gladson Martins: como ocorre o processo de conversão da vibração sonora em impulso elétrico? A terceira é a Tânia: se não me engano, a senhora falou que o cálcio pode entrar nos neurônios causando sua morte. Como isso pode ocorrer e como evitar?

A SRA. ANA CLAUDIA – Vou responder a pergunta quanto à relação entre os níveis de exposição sonora com os níveis de criminalidade, de verdade, desconheço estudo que consiga estabelecer uma relação direta. Lembrei-me de um episódio. Um tempo atrás teve um crime, aqui em São Paulo, que o sujeito matou o vizinho por causa do barulho, diziam que era por causa do barulho. Várias rádios, vários meios de comunicação entraram em contato pedindo pra falar um pouco disso e a gente não tem dado, de verdade. Temos relato de uma situação de efeitos gerais. Como temos muita irritabilidade, incômodo, estresse, é claro que um quadro desses junto – creio eu – com outras situações que podem gerar estresse, eventualmente pode ser um ponto gatilho. De repente, a pessoa tem uma série de alterações e o ruído pode de alguma maneira ser o ponto gatilho.

Há muitos anos, trabalho na área da saúde do trabalhador, como consultora. Tive uma vez relato de um trabalhador que me disse: o ruído no trabalho incomodava tanto, tanto, tanto, mas que achava que estava adaptado, acreditava estar adaptado, mas percebia que não estava quando acontecia alguma coisa tipo um exemplo que ele me deu. Ele chegava em casa tão cansado que se acontecesse um acidente doméstico… Tinha dois filhos pequenos, e contou-me que chegou em casa, a mulher estava fazendo comida, derrubou um monte de panelas, as crianças gritando…

Eu fui lá e bati em todos eles. Depois eu me arrependi, mas estava tão irritado por causa do barulho… Essa é uma história que me foi contada, não dá para estabelecer uma relação direta, mas certamente quando pensamos em toda essa situação de estresse, isso pode deixar a pessoa um pouco mais vulnerável e aí o limite da paciência diminui bastante. Mas não eu conheço estudo, a não ser que os colegas conheçam, que estabeleça uma relação direta.

NÃO IDENTIFICADO – É a tal história do chamado “pavio curto”, na linguagem leiga. O fulano que tem barulho ali, ele vai ficar com o pavio curto. Taxista, por exemplo, acontece muito. Um indivíduo que está no trânsito de São Paulo, etc. Ele é muito mais nervoso do que os outros, qualquer coisinha, arruma briga. Assim é com o vizinho. Imagina o barzinho ao lado da sua casa, fazendo barulho, uma hora o cara desce lá e começa a xingar todo mundo. Aí começa a briga, é onde tem o ponto da discórdia.

A SRA. ANA CLAUDIA – A segunda pergunta é da Tânia. Temos pouco tempo pra falar. Não dava para explicar direitinho e não é minha área específica de atuação, apesar de ter começado estudo a respeito do estresse em parceria com o pessoal da Cardiologia e da Neurofisiologia da Universidade Federal.

O que eu falei rapidamente quando mostrei aquele trabalho do Babich, que acabou de sair, acabou de ser publicado este mês exatamente, na explicação da alteração geral que acontece, tanto com o sistema metabólico quanto com a questão principalmente das glândulas adrenais, com aumento do cortisol, hormônio do estresse. Temos visto trabalhos que dosaram o cortisol na urina de trabalhador e de criança. Temos um kit novo que consegue dosar na saliva. E com o aumento do cortisol podemos ter uma maior liberação do glutamato, que é o principal neurotransmissor de excitação do cérebro. E a relação que eu fiz com os neurônios é porque neles há uma quantidade de cálcio, mas quanto há maior liberação do glutamato há aumento da ingestão de cálcio no neurônio, um aumento de dose e uma dose elevada pode eventualmente levar – não há como produzir com relação às bombas de cálcio, há uma quantidade pequena, mas quantidade muito grande. E a ingestão muito grande, e na toxicologia entendemos isso bem, há efeito dose-resposta, você pode ter uma resposta de perda neuronal.

Ano passado, tivemos oportunidade de ouvir uma pesquisadora de Harvard, que estuda perdas neuronais em decorrência da exposição a ruídos. São ainda estudos bem preliminares. Hoje em dia a intenção é dizer que o ruído não afeta apenas o sistema periférico, mas também o sistema nervoso central. Mesmo quando pensamos em perda auditiva, a lesão é no sistema periférico, com intercorrências importantes centrais, o que deixa a vida do sujeito muito pior quando pensamos em qualidade de vida, em performance auditiva. Acredito que vamos ter muitas novidades pensando, de agora em diante, por conta dessas investigações, que estão tentando entender melhor…

por causa dessas investigações, tenho tentado entender melhor quais são exatamente os mecanismos que o ruído utiliza para afetar o organismo humano. Mas essa questão do cálcio, se depois quiserem uma explicação melhor, podemos tentar conversar no final.

Vou passar a palavra ao Dr. Ricardo.

O SR. RICARDO – O Gleidson pergunta sobre como ocorre o processo de conversão da vibração sonora em impulso elétrico. E o Gleison, inclusive, é engenheiro civil, então sabe um pouco sobre vibração.

Quando eu falo aqui, minha voz sai nos autofalantes, e vibra o meio que tem aqui, que é um meio aéreo. Tem ar, tem moléculas, partículas do ar que vão vibrar e vão vibrar a sua membrana do tímpano. Então, por exemplo, se tivesse um vácuo aqui, nenhum meio de transmissão, você pode falar o mais alto possível, que não vai chegar ao ouvido de ninguém essa vibração. Essa vibração sonora é amplificada que é um conjunto representando pela membrana do tímpano e os três ossinhos, como se fosse um sistema de alavanca. Ela é bem fraquinha e amplificada. Então o ouvido é um órgão extremamente diferenciado. Nos peixes, por exemplo, não tem o órgão vibratório, a membrana do tímpano e a cadeio circular (?). Como ele vive num ambiente aquático, e a água vibra por si só, a cóclea dele, o órgão interno da audição, é encostado diretamente na água. Então a vibração já ocorre diretamente. Agora mais especificamente em relação à pergunta do Gleidson: aquelas celulazinhas que tem cílios, porque parecem uns cílios, parecem vibrar com o movimento – numa linguagem bastante leiga, para todo poder entender –, e esse movimento faz com que haja uma troca de sódio e potássio, que gera o impulso elétrico que é transmitido para o córtex cerebral através do nervo de audição, que é como se fosse um fio elétrico. Então, na verdade, a cóclea é um gerador de som, assim como as hidrelétricas. A hidrelétrica não é a água que gira uma turbina, mecânico, e com isso gerar um impulso elétrico. Então a cóclea é isso. O ouvido é um órgão extremamente diferenciado, que foi se diferenciando através dos anos. Algum dia, quem tiver a oportunidade de ir a algum museu de história natural. Em Nova Iorque, no Museu de História Natural,tem um setor só da evolução dos dinossauros, desde que eles saíram de dentro da água e foram para a terra. E a natureza foi acompanhando isso e foi criando a orelha média, que é a membrana do tímpano e os ossinhos, porque antigamente não precisava. Então é o que eu falo: com a evolução e com o barulho, com o ruído, daqui a um milhão de anos, se a Terra estiver aqui ainda, nossos ouvidos vão estar evoluídos e vão poder eventualmente escutar sons mais altos, porque estamos sendo expostos a esses sons mais altos.

É isso.

NÃO IDENTIFICADO – Vou aproveitar para fazer a segunda pergunta, do Vagner.

Foi bastante salientada a importância do nível de ruído. Mas, mesmo quando se tem ruídos mais baixos, mais de natureza repetitiva, ou de alguma qualidade que leve a um incômodo, as perdas são as mesmas? O estresse gerado é o mesmo?

O SR. RICARDO – A perda auditiva não ocorre. Precisa haver uma pressão sonora forte para causar uma lesão auditiva e o indivíduo ficar mais surdo, digamos assim. Quanto ao estresse, não, o barulho não precisa ser alto, basta ser irritante, ou até de uma coisa que você não gosta. Por exemplo, tem gente que pode ouvir uma música clássica, porque gosta, e que, se ouvir um rock na mesma altura, vai ficar estressada, porque não gosta daquele som, ou vice-versa, quando se gosta de rock e não se gosta de música clássica. Então o barulho não precisa ser alto, ele precisa ser irritante, tanto que, como já falamos, já foi usado até como forma de tortura. E nesse caso não lesão do ouvido, há estresse, o que implica liberação de cortisol, aumento da pressão arterial, possibilidade maior de se ter infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral, etc. Então realmente existe uma qualidade: tem gente que gosta de um som e de outros não. Agora, uma coisa repetitiva, o tempo todo, um pica-pau, sem dúvida vai estressá-lo depois de um tempo, e não precisa ser alto, basta ser repetitivo.

NÃO IDENTIFICADO – A Sônia Figueiredo fez para todos os integrantes da Mesa.

Ela pergunta se alguma vez algum de nós foi consultado para a formulação de leis ou para algum julgamento, Poder Judiciário, ou em posição de penalidades administrativas.

O SR. BENTO COELHO (?) – Eu, de certa maneira, dei consultoria para o Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Sr. Maurício Andrés, que foi Presidente da INA – Instituto Nacional das Águas, e ele criou, em Belo Horizonte, nos anos 90, uma legislação muito avançada. Porque o problema da legislação não é só falar, monitorar, fazer mapa acústico, é preciso haver punição, é preciso haver um ato coibitivo, porque senão, com a impunidade, volta a acontecer a mesma coisa. E ele tinha um sistema de fiscalização no dia. Nesse sistema do Psiu, a pessoa telefona para a Secretaria do Meio Ambiente para marcar um dia para a pessoa ir lá medir. Quer dizer, hoje já tem medição externa, que infere quanto deve ser o ruído interno. Em Belo Horizonte, ficou para a Polícia Civil, que vai marcar um dia, ou vai iniciar um processo. Isso não funciona. A lei atual em Belo Horizonte regrediu. O limite, que era 30 decibéis no quarto de dormir, passou para 45, e o horário avançou para 11h. Como eu falei, 22 horas já é insuficiente, porque a pessoa precisa dormir no mínimo oito horas por dias, de 22 até às 6h. E precisa fazer a higiene mental, para poder realmente

 

Para fazer a higiene mental, para poder realmente iniciar o sono às 10 horas da noite, é preciso que haja silêncio a partir das 9 horas. Então houve uma regressão, e o que influenciou o Prefeito de Belo Horizonte não foram os dados científicos, mas a pressão dos poluidores, sobretudo os promotores de eventos noturnos e sindicatos de bares e restaurantes.

A prevalência desses setores não deveria ocorrer. Estamos numa sociedade invertida. Como eu chamei a atenção, do (Ininteligível), precisamos acabar como PIB do mal e priorizar a felicidade interna bruta, para que o conhecimento seja para a qualidade de vida, e não puramente para crescer, com prejuízos, como tem acontecido.

NÃO IDENTIFICADO – Aqui há outra pergunta para o Dr. Fernando.

Quando o senhor falar em ouvir e não entender, é um problema de idade ou é uma doença? Existe algum teste?

O SR. FERNANDO – Eu mencionei que o conceito de (Ininteligível) se aplica à pessoa que mora na cidade, cuja audição vai se perdendo com a idade. Mas foi feito um estudo, publicado, pelo qual se verificou que nativos de savanas, na África, pessoas com mais de 70 anos que têm a mesma audição de 18 anos. Então é mais outra ideia de que o desenvolvimento não pode ser em prejuízo da qualidade de vida.

NÃO IDENTIFICADO – Tem outra questão, da Diná, que é dirigida à Dra. Ana Cláudia: por que se consegue efetivar a lei antifumo com bastante sucesso e não conseguimos efetivar e fazer valer as leis contra o ruído, sendo que já temos um conhecimento bastante avançado de como o ruído é prejudicial?

A SRA. ANA CLÁUDIA – Bom, é uma pergunta que dá para discutir durante toda a Conferência.

Na verdade, como o professor Ricardo até já comentou, leis nós temos, e muitas. Então, juntando com a pergunta anterior, que perguntaram se participamos de comissão. Eu já participei de várias. Vira e mexe eu participo do Ruído no Brinquedo; participei de uma comissão tripartite para a criação da Portaria 19, que depois entrou como complementar da norma regulamentadora 7, do Ministério do Trabalho, a respeito da questão do gerenciamento audiométrico, do uso da audiometria como controle da exposição a ruído. Mas eu creio que a questão tem dois lados.

Lembro-me de que eu participei de um seminário em 2010, nos Estados Unidos, que foi uma apresentação de nove países a respeito da lei que nós tínhamos acerca da questão da poluição, voltada para a área ambiental e para a área da saúde do trabalhador. E eu fui falar sobre a nossa legislação, brasileira, tinham lá representantes da Suécia, Alemanha, China, Chile, enfim, vários países, e todos ficaram muito encantados com a nossa legislação. De verdade, no final, um monte de gente veio perguntar: “Nossa, mas vocês têm lei para tudo?” Só que o nosso problema é o que o professor Ricardo. Enfim, eu acho que tem alguns problemas, alguns pontos que eu elencaria.

O primeiro é algo que a população absolutamente desconhece, até porque os profissionais de saúde e de segurança, muitos, desconhecem a nossa legislação. Então se o próprio profissional que trabalha com isso não conhece, ele não é um disseminador e muito menos um cumpridor dessa lei. E do lado do profissional há uma defasagem, talvez nas nossas formações como profissionais da área de saúde e segurança. E tem o lado da população, que não recebe essa informação, e aí vamos voltar à questão das ações em saúde para a promoção da saúde, para a educação em saúde, para a educação ambiental, para uma coisa que discutimos muito, e aqui vou falar como epidemiologista, que é o empoderamento da população. Então falta, ainda, todo um trabalho de divulgação, de informação, para empoderar com responsabilidade o cidadão. Dar informação, mostrar quais são os seus direitos, mas também mostrar os deveres. Então ainda falta um monte de trabalho em termos de informação, de educação em saúde, educação ambiental, e talvez, obviamente, melhorar algumas questões da nossa legislação.

Agora, como eu disse, são vários aspectos. E há algo que eu costumo falar em aula: é fácil, quando você fala de um vício que imediatamente você tem uma imagem negativa com relação a ele. Quando falamos do cigarro, da bebida alcoólica, da droga, em geral, qualquer pessoa, mesmo as usuárias, tem uma imagem imediatamente negativa, até porque foi mostrado isso ao longo dos anos. Agora, quando falamos de um vício que é o som, porque o som vicia, é um disparador de adrenalina, noradrenalina, é prazeroso, então é muito difícil trabalhar com criança, jovem, adulto, pois se trata de um vício sobre o qual, num primeiro momento, não se tem uma imagem negativa. Então é um trabalho, é um esforço de profissionais, dos governantes e da própria população no sentido de, quem sabe, conseguir, ao longo do tempo… Eu comparo com o cinto de segurança: quanto tempo foi necessário sermos obrigados a colocar algo que é para segurar a nossa própria vida, senão seríamos multados? Então quando se pensa em som, e na participação e na adesão, ainda temos que galgar um caminho muito longo. Mas eu não sou desanimada. Ao contrário, tem que investir mais na questão da educação em saúde, na educação ambiental, e tem que empoderar o cidadão para que ele conhece essas leis que existem, cumpra e faça cumprir e que, claro, participe de uma maneira ativa, para que possamos modificá-las ao longo dos anos, e, quem sabe, chegar a um nível em que, de verdade, as exposições serão minimizadas, e, dessa forma, os efeitos também serão.

Essa é a minha opinião.

O SR. FERNANDO – Eu queria acrescentar um ponto.

A estimulação do sistema simpático dá uma ativação cerebral, mas que é falsa. Muitas vezes, as pessoas até usam uma estimulação do simpático, a excitação, para combater a depressão. Mas como o sistema simpático é um sistema que gasta a energia do corpo, debilita, é desgastante, o efeito não surte em curto prazo. Então, a educação ambiental

 

O efeito não surte em curto prazo. Então a educação ambiental tem de ser feita, para que explique à pessoa que ela está usando um paliativo, e que os efeitos da poluição sonora muitas vezes não surgem em curto prazo. Mostrei problema de doenças cerebrais, infarto do miocárdio. Só em longo prazo é que constatam esses problemas, como problema de audição também. É cumulativo.

NÃO IDENTIFICADO – Temos outras perguntas, mas estamos sem tempo. Então gostaria de informar ao Michel Vagner, que enviou duas perguntas, à Paula Souza, ao Caio e à Juliana que as perguntas serão respondidas por email.

Agradecemos a participação de todos nesta Mesa.

Muito obrigada. (Palmas)

NÃO IDENTIFICADO – Tem ainda outra pergunta, de Mauro Curban, que será respondida posteriormente, devido de o nosso tempo já estar esgotado.

O material exposto estará à disposição de vocês, de acordo com a autorização do palestrante, no site www.conferenciaruidosp.com.br. Assim que o palestrante autorizar, o material será disponibilizado neste site.

Agradecemos aos integrantes deste painel, e os convidamos, assim como a todos, para um café, que será servido no Restaurante Escola São Paulo, Fundação Jovem Profissional, localizado no 1º subsolo.

Retomaremos as nossas atividades o mais breve possível, para darmos início ao painel Por uma política pública para a redução, gestão e controle de ruídos urbanos.

Pedimos a atenção de todos em relação ao horário do café, para que podamos dar sequência aos trabalhos sem atrasar a programação de hoje.

A todos um bom café.

Atenção. Por gentileza, o engenheiro Flavio Donizete Gagliardi está na sala? (Pausa) Muito bem. Retomamos nossas atividades na Conferência em breve, lembrando que desde o começo do painel nós vamos recolher as perguntas, por escrito, e lembrando que neste formulário da pergunta devem constar o seu nome, a instituição a que pertence e o email. Caso não haja tempo suficiente para responder todas as perguntas no auditório, as perguntas serão respondidas posteriormente.

Tema do Painel 4: Por uma política pública para a redução, gestão e controle de ruídos urbanos.

Para participar deste painel, foram convidados os Sr. Flávio Donizete Gagliardi, engenheiro elétrico, físico e representante do Psiu – Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo; Fernanda Coronado, fotógrafa, representante da sociedade civil, membro do movimento popular Ouvido no Ruído, pela conscientização e controle da poluição sonora nos centros urbanos; Francisco Aurélio Chaves Brito, engenheiro agrônomo e sociólogo, gestor ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, Ceará, responsável pela implantação da Carta Acústica. Para coordenar o painel, convidamos o Leon Serva, jornalista, escritor e colunista da Folha de S.Paulo. (Palmas)

Tem a palavra o jornalista Leon Serva.

O SR. LEON SERVA – Boa noite a todos. Queria cumprimentar a Câmara Municipal, particularmente o Vereador Andrea Matarazzo, pela iniciativa, e a todos os demais presentes.

Hoje, por coincidência, é dia de publicação desta coluna que eu faço para a Folha de S.Paulo. E a coluna ficou muito aquecida, porque nos últimos dias São Paulo teve essa polêmica sobre um bar bastante popular da Vila Madalena que, no entanto, é tema de muitas reclamações por causa de barulho. E essa é uma questão muito importante na cidade de São Paulo, mais importante agora, porque parece que o aquecimento econômico aumentou o ruído urbano também. Então foi providencial que tivéssemos essa oportunidade de discutirmos o assunto o aqui.

Eu só queria dar um pitaco: normalmente, em São Paulo, depois de 20 e tantos anos de crise econômica, em São Paulo se criou, ou no Brasil, uma tradição de contrapor qualquer dano ou qualquer problema ou ameaça à ordem pública, ou ao conforto do cidadão, com um suposto emprego que uma atividade econômica danosa cria. Desse jeito, estamos numa situação em que a pessoa tem um prostíbulo, e alega que dá muitos empregos, e, portanto, tem o direito de fazer barulho. Ou o outro vende drogas e grita: “Olha, maconha! Cocaína!”. Mas, como ele está dando empregos, ele supostamente pode ter direito de fazer barulho. Quer dizer, essa contraposição entre emprego e conforto, ordem pública, vamos dizer, talvez é até um pouco comum hoje, ou deveria ser menos comum, na medida em que o Brasil vive alguns anos em pleno emprego. Então digamos que os únicos lugares onde é possível ter emprego já não são mais os lugares que têm atividade econômica desconfortável ou danosa. De qualquer forma, esse argumento persiste, e acho importante, desde logo, com relação aos ruídos, lembrar que na cidade mais noturna do mundo, mais notívaga do mundo, Nova Iorque, a cidade que nunca dorme, você, andando na rua, não consegue ouvir o som que está dentro da mais barulhenta das casas noturnas da cidade. Quer dizer, o investidor que quer explorar a atividade do lazer noturna investe o necessário para que esse barulho não incomode os vizinho, porque, do contrário, é como se estivéssemos socializando parte do investimento das pessoas. Quando eu tenho que fazer um duplo na minha casa é porque eu estou compensando um investimento que um vizinho não fez na sua atividade econômica. Então esse é a minha opinião. Mas aqui eu não estou para dar opinião, estou para ouvir a opinião dos nossos convidados.

Vou começar com o nosso representante do Psiu.

 

 

 

O SR. FLÁVIO DONIZETE GAGLIARDI – Boa tarde a todos. É um prazer estar aqui. Agradeço a todos os organizadores da Conferência, que em muito boa hora chega para nós.

Gostaria de lembrar de que eu sou um servidor público do Município de São Paulo, e trabalho no Programa de Silêncio Urbano da Prefeitura de São Paulo.

Esse é um agradecimento especial, porque no ano de 2014 o Psiu completa 20 anos de existência. Então eu gostaria de agradecer especialmente a todos os funcionários que por lá passaram, que trabalharam lá, que deram a sua contribuição. E também um agradecimento especial a todos que trabalham lá hoje. Só  Deus sabe como é difícil manter funcionando o Psiu todos os dias, sete dias por semana, durante 20 anos. Gostaria imensamente de agradecer a todos.

Como faz 20 anos que o Psiu foi inaugurado, digamos assim, vou falar um pouco sobre a história do Psiu, o que aconteceu e por que aconteceu.

No inicia, havia a Lei 11.501, que coibia a emissão excessiva de ruídos na cidade de São Paulo. Então foi criada uma lei, a 11.501, que até hoje vigora. E para que fosse implementada, foi criado um órgão exclusivo para cuidar da emissão excessiva de ruídos na cidade de São Paulo. Isso foi em 1994. Já se vão 20 anos da criação do Psiu.

O Psiu, quando foi criado, passou a ser administrado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Depois, passou a ser administrado pela Secretaria Municipal de Abastecimento, e de 2003 em diante passou a ser gerido pela Secretaria da Subprefeituras, onde até hoje se encontra.

A princípio, o Psiu foi criado para cuidar da Lei 11.501. Ao longo do tempo, foram criadas novas leis, etc., que foram incorporadas ao Psiu, e passamos também a fiscalizar esse tipo de lei.

Vou citar algumas leis. Uma das mais faladas é a lei de fechamento de bares. Agora tem uma lei, sancionada ano passado, que diz respeito ao som de veículos automotores e sons destinadas a propaganda, sendo esta um pouco mais antiga.

Um pequeno histórico do Psiu.

O Psiu foi criado para fazer uma fiscalização de uma leia que coibia o excesso de ruído, e foram, com o tempo, criadas outras leis, que o Psiu passou a fiscalizar. Acho que todo mundo aqui conhece essa lei como Psiu, e não como Programa de Silêncio Urbano. Então vamos falar Psiu para que fique mais fácil de entendermos.

Agora vou falar sobre todas as leis que temos de seguir.

A Lei 11.501 disciplina a emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades exercidas em locais confinados e sujeitos à licença de funcionamento. Então muitas denúncias que acontecem no Psiu são relativas a vizinhos, etc. Infelizmente, a lei nos faculta apenas fiscalizar locais sujeitos à licença de funcionamento, ou seja, estabelecimentos comerciais. Vizinho, problemas de condomínio, etc., que originam muitas denúncias no Psiu, nós não podemos fazer, pois só nos é facultado fazer esse tipo de caso.

No caso da Lei 11.501, fazemos a vistoria e a fiscalização através desses ruídos que temos aí. Trata-se de uma tabelinha em que são mostradas as zonas residenciais, as zonas mistas…

que nós temos as zonas residenciais, as zonas mistas e as zonas industriais.

Observem que existem dois períodos para todos os tipos de zonas. Esses dois períodos são o período diurno e o período noturno. No diurno, vocês estão verificando que é um pouco mais permissivo, não é? Como foi dito no painel anterior, a hora do sono do trabalhador tem de ser respeitada e o período noturno é sempre menos permissivo o ruído.

Numa zona estritamente residencial, o ruído é de 45 decibéis. Coloquei aqui algumas referências para vocês terem uma ideia do que são 45 decibéis: é como você entrar numa sala silenciosa. Numa sala silenciosa não dá vontade de dormir quando se está lá? Ao passo que, se você estiver em uma boate que está a 90 decibéis, você não vai conseguir dormir. Então, 45 decibéis seria um ruído que o sujeito que está lá consiga dormir tranquilamente, sem ser perturbado.

Nas zonas mistas, que é onde são um pouco mais permissivas, porque há mais ruído em geral. Mas, assim mesmo, durante a noite, 45 a 55 decibéis. Estão vendo que é muito próximo a uma sala silenciosa, não é?

E, na zona industrial, que é um pouquinho mais permissiva, o maior dela, à noite, é de 60 decibéis, numa zona industrial que já está se perdendo um pouco aqui em São Paulo, não é? As zonas industriais de São Paulo já estão quase que sendo muito restritas. O que aumentou demais em São Paulo foi a parte de serviços, com esse período de desenvolvimento maior que tivemos, a área de serviço aumentou demais. Aí vocês vão ver por que as reclamações do Psiu estouraram por conta disso.

Então, pessoal, espero que tenha sido ilustrativo aqui. Esses são os valores que o Psiu, quando vai fiscalizar, verifica, tá? É muito restritivo isso. Se o local não tiver um isolamento acústico adequado, fatalmente ele está fora dos padrões.

– O orador passa a se referir a imagens projetadas no telão.

O SR. – Essa é outra lei, que ela não tem a ver com ruído, mas ela contribuiu muito com a melhora do ruído. Essa Lei 12.879 foi criada com a intenção de minimizar a violência na cidade de São Paulo porque, empiricamente, verificaram que a quantidade de assassinatos, de violência, etc. que aconteciam era muito em bares e no horário da 1h às 5h da manhã. Então, o que fizeram? Fizeram uma lei que os bares só poderiam abrir da 1h 5h da manhã, aliás, não poderiam aprender nesse intervalo. Eles só poderiam abrir desde que tivessem portas fechadas, isolamento acústico, segurança e estacionamento. Se não estiver nessas condições, o bar não pode funcionar nesse horário.

Uma lei de agora, sobre veículos automotores, é um problema está surgindo agora na sociedade, que são os carros que mais parecem um trio elétrico do que um carro e, por conta disso, foi criada uma lei que pune todos os veículos que estiverem emitindo ruídos estacionados. É o que diz a lei: os veículos têm de estar estacionados. Se ele passar na sua rua, com o som alto, não há o que se fiscalizar, porque não é o que a lei determina. Agora, se ele estiver estacionado, sim. E os níveis de ruídos são exatamente aqueles da Lei 11.501: 45 decibéis para as zonas residenciais e assim por diante.

Pessoal, esse aqui é sobre a área de atuação do Psiu. O Psiu tem autoridade para atuar em todo o território da cidade de São Paulo. Não há nenhum lugar onde o Psiu não possa estar, OK? Nós podemos ir a todos os bares, em todos os restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias, ou seja, qualquer estabelecimento comercial.

Existem alguns locais que nós não podemos autuar, que são residências – como falei para vocês : em residências, só a PM, através da Lei do Sossego; veículos em movimento não podemos autuar; propaganda eleitoral em época de eleição, devidamente autorizado, não podemos autuar; e aeroportos também não.

O Psiu realiza vistorias 24 horas por dia, a critério da demanda solicitada. O que significa isso? Significa que, se você denunciar que quer que o Psiu faça uma vistoria na sua casa ou em determinado local, às 3h da manhã, o Psiu vai mandar uma equipe às 3h da manhã e não há às 2h da tarde. E durante as 24 horas do dia, os 7 dias da semana.

 

Se você acha que o ruído é de segunda… (54 – LC)

 

Se você acha que o ruído é de segunda-feira, às 3 h da manhã, nós vamos agendar uma vistoria exatamente no que você reclama, OK? Todas as vistorias, pessoal, são realizadas por pessoas capacitadas para a função, que são os servidores públicos concursados, que são engenheiros, arquitetos, agentes vistores. Existe o pessoal do Administrativo, que também dá respaldo para nós lá fora, para fazer as vistorias; e também há os agentes de apoio que nos auxiliam na hora de fazer a vistoria.

Como todas as vistorias são conflituosas e todo mundo já deve saber que chegamos não bar e se vai fechar o bar ou multar o bar, provavelmente vai haver um problema ali, não é? Vai-se a um local que se vai fechar ou interditar ou multar, sempre há conflito nisso. Então, a maioria das vistorias do Psiu é feita com o auxílio da força policial, que pode ser a Polícia Militar, a GCM, a Polícia Civil, mas, em média, todas as vistorias são feitas com força policial, para resguardar justamente a integridade física nossa, para ninguém sair lá batendo nos pobres dos fiscais que estão lá, o que não é difícil – viu, gente? – infelizmente.

Bem, aí há um quadrinho, pessoal. Agora, só vou falar das estatísticas e, para encerrar, alguns números da estatística que o Psiu tem.

Aqui temos a cidade de São Paulo, um lado dividido em regiões; do outro, dividido em Subprefeituras. Aqui peguei uma relação de 2013, está bem? Em 2013, recebemos 30 mil solicitações e autuamos 800 lugares. Então, se fizemos uma conta rápida, por dia dá mais de dois locais que foram autuados. O que significa autuação, pessoal? Autuação significa ou que foi multado, ou foi fechado, ou foi interditado, ou foi emparedado, como autuação. Então, em média, por dia, mais de dois locais aqui em São Paulo foram interditados, fechados, multados ou emparedados. Em último caso, se o local não se adéqua, ele é emparedado, e assim vai. É aberto Boletim de Ocorrência, etc., por aí.

Das solicitações recebidas por nós, um grande problema – vocês já devem ter percebido o que é: esse bar aí foi porque… Eu não escrevi direito, porque deveria ter escrito “bares”. Quantos por cento de todas as denúncias que recebemos em São Paulo, 60% quase são de bares. Então, se melhorarmos essa relação, muitas das denúncias e das reclamações de ruído da cidade de São Paulo vão diminuir, porque 60% são só de bares e restaurantes. Os outros 40% é de todo o resto das reclamações.

Assim, se esses bares se adequarem já vai melhorar muito a nossa vida, tanto a do Psiu quanto a da população em geral.

Igreja já foi um grande problema, hoje já é bem menor. As igrejas já estão respeitando.

Obras. O problema de Obras é que teve um pico, agora está diminuindo – basicamente porque as obras não são tantas quanto foram uns cinco anos atrás. E os outros que seriam toda a outra parte.

Todo mundo já sabe, então, qual é o campeão de audiência.

Bem, aqui é por zona, aliás: o Norte, o Sul, o Centro, o Leste e o Oeste. Quais são as que têm mais? A que tem mais é a zona Leste, justamente porque a população muito maior na zona Leste.

Mas o quadro que eu queria que vocês percebessem é este aqui, qual é o campeão de audiência de denúncias da Prefeitura. O campeão de audiência só poderia ser Pinheiros. Por quê? Porque a grande concentração de bares da cidade de São Paulo está em Pinheiros. Depois, vem a Sé, que também tem uma grande concentração de locais, de bares e restaurantes; depois, a Vila Mariana, pelo mesmo motivo.

Então, vocês viram aqui que os campeões de audiência do Psiu são: Pinheiros, Sé e Vila Mariana. Esses locais têm vários bares fechados, etc., sempre. E, infelizmente, continuam sendo muito denunciados.

Pessoal, aqui o valor médio da multa do Psiu. A multa que o Psiu faz por fechamento de bar, por ruído, em média – existem valores menores, etc. – é de 300 UFMs, que hoje está em 36.540 reais. Então não é um valor pequeno, é um valor para coibir realmente que se façam ruído. E nem assim muita gente respeita, não é?

Bem, aqui tenho, para finalizar, pessoal, o telefone e o e-mail, caso alguém queira fazer alguma denúncia. O telefone é o 156; o e-mail é o e-mail do Psiu. Qualquer um dos dois irá atender e agendar, etc., para fazer a fiscalização. Aqui é o meu telefone, o meu e-mail, caso… (55 – LC)

 

 

O telefone é o 156; o e-mail é o e-mail do Psiu. Qualquer um dos dois irá atender e agendar, etc., para fazer a fiscalização. Aqui é o meu telefone, o meu e-mail, caso vocês queiram entrar em contato comigo.

E, do mais, esse aqui foi um breve relato, pessoal, de vocês saberem o que é, da Prefeitura, o que significa o Psiu, para que que ele serve, para que… Como que nós agimos, onde nós podemos agir, etc. foi breve relato, porque estamos aqui com um tempo curto e não dá para falar muito sobre isso, está OK? Mas estamos à disposição de qualquer esclarecimento que vocês quiserem.

De minha parte é só isso. Muito obrigado. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Obrigado, Flávio.

Enquanto a Fernanda se instala para apresentar um vídeo, queria só lhe perguntar uma coisa, Flávio: dessas multas emitidas, disse tem uma estatística de quantas são efetivamente pagas e recolhidas pela Prefeitura.

R – Eu não tenho, mas é bem pequena.

P – Um percentual bem pequeno. Quer dizer, apelações e etc.

R – Exato. A Prefeitura coloca na dívida ativa, etc. a Prefeitura coloca na dívida ativa as pessoas, os proprietários e daí segue trâmite burocrático.

A SRA. – Oi, boa-noite. Eu vou soltar um videozinho que preparei esta madrugada vocês, com muito carinho. Ele é uma compilação de uma série de áudios que venho recebendo, que eu venho gravando, nesses últimos 10 meses em que o grupo Ouvido no Ruído foi montado, por via do Facebook, e temos também uma página na internet.

Só para esclarecer, há um trecho nesse cineminha aqui que foi extraído do jornal das 10 da Rede Globo. Então, peço desculpas e agradeço também a utilização da imagem. E vamos falar um pouco também nesse vídeo, no finalzinho, sobre a questão das liminares. Então, vou pedir para a Fernanda Bandeira soltar o vídeo para a gente. Se houver alguém que com problemas cardíacos, que se estressa com ruídos, por favor, se acalmem. Vamos lá. Temos até um som ao vivo de britadeira aqui.

– Apresentação audiovisual.

A SRA. – É isso. (Palmas) Isso só para tentarmos transformar um pouquinho os números que o Psiu traz para nós, em pessoas. Há muito caso ali que realmente o Psiu não cobre e, talvez, o Relatório de Impacto de Vizinhança cobrisse, não sei, enfim.

Agora, a Fernanda vai colocar para mim o slide. Estou com ele aqui no meu celular. (Pausa) Oi, Fernanda. (Pausa) Ah, está bem. Será que eu passo aqui ou você passa aí? Então, eu preciso do controlezinho.

– Conversas fora do microfone.

A SRA. – Isso nós fizemos uma espécie de catalogação aqui de áudios. Estou falando que é certo, nem que é errado, nem que somos intolerantes à diversão dos outros, nada disso. Só catalogamos os ruídos para entendermos um pouquinho mais a cidade, não é?

Na verdade, as pessoas acabam entender um pouco mais o ruído como aquilo que interfere à vida nossa um ambiente pessoal, particular. Então, se você está vendo TV, está tentando dormir, usar seu telefone, fazer uma criança dormir, etc., o que vem a mais lhe interrompe isso considerado ruído.

Quanto aos ruídos urbanos da cidade – buzina, ônibus -, raramente chegam algum. Pelo menos é uma experiência, uma coisa empírica: chegam como perturbação. As pessoas não entendem isso como perturbação – muito menos se estão em ambiente de trabalho. É só mesmo quando estão em casa, tentando realizar suas atividades. Então são as nossas experiências iniciais, desde que o grupo está aberto.

Agora vamos tentar mudar de slide.

Então precisamos começar a mostrar para as pessoas que a Cidade uma coisa só, precisa existir um processo grande de conscientização das pessoas, mostrar para essas pessoas que existem…

Desculpem que o texto está um pouquinho esquisito, mas precisamos mostrar a cadeia de acontecimentos em relação ao. Se acontece um ruído perto de sua casa, que lhe interrompe, com certeza esse ruído foi, pelo menos, causado por conta da Cidade da Cidade mesma já ser ruidosa e uma coisa permite a outra, que é o tal de ruído de fundo, que acaba permitindo que se ganhem mais decibéis ali, mais três aqui e assim por diante. As pessoas passam a falar mais alto, elas não se houve direito. Devemos ter ouvido isso já que com os doutores e fonos. As pessoas acabam ouvindo TV e música com som mais exagerado; um bar com a música exagerada, acaba fazendo as pessoas gritarem e não se ouvirem e a comunicação fica uma porcaria. E os ambientes barulhentos não causam danos só à audição. Além de tudo que conhecemos na questão orgânica, ele também está afetando a comunicação. Então, quanto aos distúrbios de comunicação, acho que acabam prejudicando a nossa sociedade de ser um pouquinho mais integrada, de as pessoas se conversarem mais. Vamos para o bar e tal e sai de lá sem saber se um xingou a mãe do outro – porque eu duvido que as pessoas se ouçam nesses ambientes, não é?

Aí falei do trânsito. Precisamos muito trabalhar a questão da mobilidade em São Paulo para desenvolver uma cidade onde não passemos tantas horas no trânsito, tantas horas isolados, tantas horas sem conversarmos.

A população precisa entender mesmo o ruído (interrupção na gravação) que é o ruído coletivo e como ele se traduz para o seu ruído particular… (56 – Luiz Carlos)

 

A população precisa entender mesmo o ruído (interrupção na gravação) que é o ruído coletivo e como ele se traduz para o seu ruído particular, o individual, que é aquele que citei logo no começo, que acaba interrompendo a vida particular das pessoas. Começa lá atrás, começa no trânsito – aéreo, rodoviário e ferroviário, se tivéssemos mais trens aqui e tal.

Também precisamos pensar nos pontos mais graves do trânsito, como os escapamentos esportivos para moto, motor de ônibus e excesso de helicópteros, que são as maiores reclamações que acabam chegando, quando temos reclamação de trânsito. No geral, é mais o que falei antes: bar, algazarra.

Criar vias mais agradáveis para pedestres e ciclistas, enfim, gerar uma cidade menos ruidosa para chegarmos em casa menos ruidosos, menos estressados, com mais vontade de conversar e de interagir.

Um sistema público de transporte mais interessante, com mais capacidade, maior alcance, qualidade interior e mecânica para melhorar o barulho.

Então, no 20, o gerente do bar mesmo tenta isentar o barulho da boate ali, alegando o ruído da Avenida Bandeirantes. Então, vocês veem que já é o mecanismo dele, não é?

Eu fiquei de perguntar sobre que seria aquela liminar. Não sei sobre o que foi, o que ele alegou, em que momento surgiu aquela liminar, se ele já sabia da vistoria, que é uma coisa que acaba surgindo para nós no grupo: “Puxa, como é que ele sabia da vistoria e já tinha uma liminar tão rapidamente ali”, não é? Mas, depois, vou deixar essa pergunta para ser respondida no final. O que que você acha?

– Manifestação fora do microfone.

A SRA. – É rapidinha. Mas você entendeu, conversamos um pouquinho antes ali.

Bem, e daí também precisamos ser mais tolerantes. Precisamos também tentar lidar com essas situações com um pouquinho mais de bom humor e também pensando em cuidados pessoais.

O bom humor é que nos vai fazer relevar as coisas na hora e não sair fazendo bobagem à noite, no meio da madrugada.

Então, o barulho é uma questão de educação e nem todo mundo sabe disso. Vimos aquele mocinho: “O problema não é meu, eu não moro aqui”. O outro: “Ah, é festa mesmo, amanhã é feriado”. E quando vemos essas coisas, acabamos tomando a atitude mais fácil ali que é sair gritando, vai para meio da rua, dá barraco.

Estou essas coisas porque já vivenciei tudo isso e já sei que não adianta. E aí acabamos agindo com muita raiva, com muita intolerância, queremos nos vingar, pensamos em tocar o som alto com o carro na porta da casa do dono da boate, xingar a mãe dele. Essas experiências são ruins, são causadas por nós e acabam gerando uma experiência pior ainda, de volta, só para nós e para mais ninguém. Então precisamos realmente ser mais tolerantes. Toda ação gera uma reação e, se você chamar a polícia, a polícia vai embora, como vimos ali no vídeo e o barulho fica. Aí você ainda fica visado, as pessoas donos de bares vão saber quem são vocês para irem na porta da casa de vocês infernizar mais ainda.

Então, assim, tenho aconselhado as pessoas a não procurarem o causador do ruído pessoalmente, no primeiro momento. Espera passar a raiva da noite e vai depois ou pede para alguém intermediar. E se não der certo… Acima de tudo, preserva o quê? A sua integridade moral e física porque, depois, isso pode virar caso de violência e, aí sim, a Polícia tem que entrar e de uma forma muito triste, muito chata. Quem mais sofre somos nós mesmos, o próprio reclamante e acho que temos de nos preservar para fazer a Cidade melhorar um pouquinho.

Estou acabando gente.

Opa.

As boas ideias para evitar a próxima noite mal dormida são, nos dias que se seguem: tentar conversar; passar o recado de que foi mal, etc.; não se expor de forma alguma; agir com ética e firmeza; nunca, nunca, nunca agir da mesma forma como estão agindo com vocês, entenderam?

Estou falando isso para quem está em casa, para quem está aqui, para quem é do movimento e, assim, todo mundo aqui no grupo, tirando crachá, é pedestre, é civil e também pode passar por qualquer tipo de problema em casa, não é? Então, temos de nos cuidar acima de tudo, sermos gentis mesmo, não devolvermos na mesma moeda, tá?

Caso o diálogo não surta efeito, o negócio é partir para os meios legais. Aí vamos passar a procurar ajuda. Foi uma das coisas que me designaram, quando montamos a Comissão, que é procurar o Psiu nos casos em que Flávio já explicou para nós que são de ordem do Psiu mesmo: procurar as Subprefeituras. Às vezes, um intermédio, uma carta de alguém responsável na Subprefeitura acaba resolvendo, uma orientação.

E lembrar, assim: os caminhos legais são demorados e podemos levar até dois anos para ver um estabelecimento ser fechado por alguma irregularidade, se encontrada por administração da Prefeitura, não é verdade, Flávio? Demora quando vai assim, não é?

Bem, a Polícia Militar é o caminho que não tenho recomendado mesmo. Aprendi muito chamando a Polícia, muito; indo no Conseg, muito; chorando muito ao telefone, e não adianta. A questão do barulho, no Brasil, não é uma questão de Polícia. E aí completo, dizendo seguinte: o barulho em São Paulo é uma questão de educação. Precisamos, antes de tudo, resgatar a comunidade e fazer as pessoas entenderem o que que é a convivência em grupo, o que que é o bom senso, o que que é o espírito de coletividade. E, assim, a Polícia e eu considero até que o Psiu deveriam – deveriam ser acionados e existirem apenas para os excessos.

Acontece que vivemos no excesso. Não temos mais um pouquinho só.

Estou acabando, tá?

Não temos mais só um pouquinho. Então, assim, por mais que o Psiu um dia apareça aqui e fale: “Contratamos 2 mil técnicos”, eles nunca vão dar conta, porque eles vão embora, eles fecham, a casa abre. É uma falta de educação em cima de falta de educação e de respeito. Acho que é mais de respeito do que de educação.

Então, eu coloquei um pouco aqui do procedimento que acontece quando a Polícia vai, você tem de se expor e fica marcado, não tem jeito.

E lembrar, assim: a lei – isso foi um Promotor que falou para nós, na Praça Roosevelt – é a mesma para a Prefeitura, para Psiu e vai ser a mesma… (57)

 

…para a Prefeitura, para o Psiu e vai ser a mesma para o promotor e para o juiz, ele vai usar a mesma lei. Então por qualquer caminho que você decida seguir, é bom que você pesquisar antes, que vocês leiam antes, é o que eu tenho recomendado para quem nos procura. A gente tem feito isso muito junto, estudar a lei para saber o que a gente precisa melhorar e é por isso que a gente chegou aqui, inclusive, na Câmara, para estudar a lei e para trabalhar isso junto.

Fiquei muito feliz de ouvir sobre as NBRs e quero acompanhar, se possível, porque está tudo atrelado às NBRs 10151, 10152 e elas acabam dando margem para duplo sentidos etc. Então é bom sempre lembrar, se for para seguir o caminho judicial, fazer isso bem embasado para a ação não virar contra o reclamante.

E aí a gente tem criado uma interface de comunicação. A partir do momento que a gente falou que a lei tem que ser mexida, que as normas têm que ser mexidas, a gente resolveu vir para a Câmara. A gente tem trabalhado unido, bem unido, o grupo está com aproximadamente 350 pessoas entre facebook e e-mail, é um grupo pequeno, mas de qualidade, a gente tem advogado, a gente tem população interessada, a gente tem jovem estudante. Isso é muito importante. A gente tem também o lado da polícia, o lado dos Consegs, o lado dos Conselhos de Fórum Suprapartidário, eu acho superimportante as pessoas participarem do processo de composição da legislação.

A gente está cansado, a gente precisa de apoio, a gente sabe o tamanho do desafio que é, mas a gente quer fazer parte da solução, a gente não quer mais vir aqui representar o problema, não somos mais vítimas disso. Eu, pelo menos, cansei disso.

Então, se tens o povo e tudo tens, o que falta então? Certo? A gente constatou hoje, que foi um dia muito rico de informações que a Prefeitura de São Paulo é a mais bem preparada do Brasil para entrar com toda força na gestão ambiental da poluição sonora. É para ser exemplo.

Obrigada.

MESTRE DE CERIMÔMIAS – Obrigado, Fernanda. Quem acompanha o noticiário do Brasil tem sempre admirado a experiência de Fortaleza como exemplo para o resto do Brasil, uma cidade que avançou muito nessa legislação e nas ações, talvez mais do que isso.

Chamo à Mesa o representante da cidade de Fortaleza, que foi o responsável por essa obra.

O SR. FRANCISCO AURÉLIO CHAVES BRITO  – Eu agradeço as palavras. A Fernanda é uma grande amiga que temos nos comunicado por e-mail, faço parte do grupo dela com muito orgulho e estou vendo que estou bem aparado, porque ela bem preparada para uma guerra.

Eu tentei resumir o máximo possível. Tinha uma apresentação um pouco grande, o tempo é só 20 minutos e fiquei até chateado porque com as palavras dela e do rapaz do Psiu, eu cortei alguns slides que seriam bem interessantes.

Eu chamei essa apresentação, quando foi perguntado, de “Ponto de Virada em Fortaleza” em dois sentidos, tanto como começo o problema e como a população resolveu se digladiar contra esse problema e como nós solucionamos. Então são pontos de virada. Faço um pequeno resumo dessa situação para tentar mostrar o que a gente fez lá.

A gente verificou que os problemas em Fortaleza ocorreram com a cultura que foi disseminada por alguns filmes feitos por Hollywood. Posso citar alguns deles que passavam muito em Fortaleza e que começo a aguçar a curiosidade dos jovens com relação ao som, ao som de veículos. Nesses filmes o grupo negro americano gostava de colocar os carros com sons, faziam uma certa competição velada entre eles e isso começou a excitar esses jovens de fortaleza e a gente começou a ver, uma pesquisa feita na época, que começou a aparte o chamado paredão de som, uma praga muito antiga em Fortaleza.

O problema que começou na década de 80 levou a população de Fortaleza em 1995 a conviver de uma forma bem intensa, ou seja, com a disseminação desses paredões pela cidade e com os estabelecimentos de som em vários bairros da cidade. Bares com som, boates que começaram a aparecer, muitas situações desse tipo, e em 1998 a população e a mídia local reclamaram dessa situação. Então os políticos locais, a Câmara de Vereadores, criaram a principal lei que a gente tem lá, exatamente nesse ano com base na reclamação. Mas, infelizmente, a lei foi criada em não tinha estrutura adequada do poder público para utilizá-la.

Essas são situações que a população convivia no momento, as pessoas compram os carros, fazem os paredões, as meninas se exibem, às vezes em situações até mais grotescas do que essa daí.

– O orador passa a referir-se a imagens exibidas na tela de projeção.

O SR. FRANCISCO AURÉLIO CHAVES BRITO – Isso é um paredão de som que eu flagrei lá em Canindé, uma cidade próxima a Fortaleza, que o cidadão gastou em torno de 70 mil reais para montar em cima de um caminhão. Ainda bem que não vi funcionando, porque deve ser um negócio absurdo, só vi ele estacionado. Aí é um estabelecimento comercial que bota as caixas de som e atrai os paredões. Coisa típica de Fortaleza. Outra coisa que a gente verificou é que é um atrativo para problemas de violência, a polícia também detectou problemas de drogas e problemas de prostituição. Então tudo se junta nesse tipo de estabelecimento.

Então, no ano 2000

Então, no ano 2000, como aqui vocês citaram um problema policial que ocorreu em determinado estabelecimento, em Fortaleza também aconteceu um assassinato. Já tinha acontecido outros, mas não deu tanto ibope, esse deu porque era uma pessoa bem relacionada na cidade, uma pessoa aparentada com pessoas poderosas. Então o assassinato desse cidadão causou uma certa revolta na população da cidade. Nesse estabelecimento Cais Bar, estabelecimento tradicional onde as pessoas se encontram para tomar uma cervejinha e bater um papo no final de semana, ele chegou onde todo dia comia com a família dele, com a filha dele, e em um determinado dia chegou um cidadão com um carro de som, com um paredão, e pronto, era ele que ia mandar no som lá. Aquele som ambiente do bar morreu, o som do paredão proliferou. Ele ficou chateado, mas não reclamou, os vizinhos reclamaram, a polícia veio, mandou o som ser desligado, o cidadão desligou, a polícia foi embora, ou seja, a polícia não fez o que a lei manda, que pelo decreto-lei de contravenção penal devia ter tomada uma medida mais rígida, deixou. O que aconteceu? Quando saiu o cara religou o som, mais alto ainda para ser vingar de quem tinha denunciado e ele não se aguentando foi reclamar. O cidadão só fez sacar a arma, atirou nele e foi embora. Então isso causou uma revolta enorme na cidade e foi o pivô para que a Prefeitura, o Ministério Público, o Governo, a polícia criasse um equipe de controle, do tipo do Psiu aqui em São Paulo, que lá o pessoal apelidou de Disk-Silêncio, que é uma utopia, mas ficou conhecido e ainda é conhecida assim essa equipe que trabalha lá.

Então essa é uma equipe que foi totalmente jogada lá, tipo do pega que o problema é seu. Chamara vários funcionários públicos, eu, inclusive, na época, no ano 2000, não sabia nem o que é sonômetro, não sabia o que era poluição sonora, jogaram a gente para trabalhar lá e a gente foi aprendendo. Não tinha treinamento, não tinha nada, era um técnico e dois policiais que saiam a campo para atender as denúncias e verificar principalmente as paredões os bares, que eram as principais denúncias.

Como foi uma surpresa, a gente causou um certo impacto e teve o reconhecimento da população. Foi uma solução temporária. Mas a gente encontrou problemas como a falta de treinamento, os problemas foram aparecendo, o equipamento deficiente, sem calibração, a gente usava na época um inipa(?) acho que classe três ou seis, era totalmente desconfigurada a nossa fiscalização. O respaldo do jurídico não era deficiente, não existia, e o desconhecimento total do problema pelos juízes da cidade. Porque a gente passou a perceber que não eram só os bares, não eram só os paredões, existiam outras denúncias que começaram a chegar. Então o que a gente fez? A gente tinha um grupo que apesar das dificuldades era bem unido. Então a gente procurou o Ministério Público para fazer uma solicitação de novos aparelhos, medições daquelas compensatórias que o Ministério Público faz, fomos presenteados na época com dez aparelhos digitais 10.50.10., já bem melhores do que os outros, apesar de ser classe 2, e a gente começou a melhorar. Praticamente ganhamos na loteria na época.

O treinamento dos técnicos, nós começamos a trazer técnicos, pessoas que conheciam o problema, veio gente de São Paulo. Começamos a treinar e dar conhecimento melhor e a pesquisar também. A gente queria estar sempre a frente dos baderneiros, um passo a frente, e foi isso que a gente conseguiu, porque se a gente estagnar eles passavam por cima da gente. Nós melhoramos a nossa organização jurídica, começamos a trabalhar com parceria melhor com os órgãos jurídicos das secretarias e buscamos conhecer o problema de Fortaleza de uma forma mais forte.

Verificamos, depois de dois anos, que a situação era um pouco mais complexa, como eu disse no começo. Verificamos essa situação, fizemos uma análise, começamos a fazer estatística do problema e chegamos a essa situação, verificamos que começaram a aparecer denúncias de ruídos ferroviários, ruído de trânsito, ruído do tráfego aéreo, aí todas as situações e, evidentemente, o principal era o som dos estabelecimentos recreativos, que eram os bares e as churrascarias em Fortaleza e os clubes.

Com essas constatações descobrimos erra ferramenta que a gente chama de carta acústica, outros de mapa de ruído, lá se acostumou chamar de carta acústica e assim ficou, e nós procuramos pesquisar o assunto. Nós descobrimos na internet o Prof. Bento Coelho, que não está mais aqui, entrei em contato com ele através de e-mail, ele respondeu, foi muito acessível, então começamos esse namoro. Ele foi muito acessível,nos ajudou, cheguei a ir fazer alguns cursos com ele, fui visitar os trabalhos dele em Portugal para tentar entender o que era isso. Então a gente foi aprendendo. Eu levei ele a Fortaleza, a Prefeitura que o levou, fizemos um curso de duas semanas com os técnicos e começamos esse trabalho.

As ações de fiscalização continuavam, mas, em paralelo, nós tínhamos outras atitudes e nós passamos, o que gostaria de frisar, anos e anos notificando e orientando os infratores, sem usar atitudes firmes, ou seja, sem apreender os equipamentos, sem fechar os estabelecimentos, porque essa permissão nos era negada pelo poder público. É lógico que quando a gente não faz esse tipo de atitude um pouco mais firme, elas não surtem o efeito desejado. Infelizmente, aqui no Brasil é assim, quando a gente só notifica, notifica, orienta, orienta, como a gente passou vários anos fazendo isso, infelizmente não conseguimos ter o efeito desejado e as pessoas começaram até a mangar do trabalho da gente em determinada época.

Em 2009 o Deodato Ramalho assumiu como Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano, houve uma nova gestão da Prefeitura, ele chegou para o nosso grupo e disse: “Quero uma atitude firme e permanente”. Olhou para mim e perguntou se eu queria assumir as ações de chefe. Eu aceitei, porque era uma coisa que me incomodava bastante a gente ter pouca atitude, uma atitude um pouco mais firme…

… atitude um pouco mais firme em relação ao problema, porque a gente acompanhava a denúncia das pessoas que chegavam até a gente, choravam e era um negócio que nos deixava desencantado de não poder fazer uma coisa mais séria para tentar ajudar. Quando ele disse essa frase eu considerei uma senha exatamente para estabelecer o programa tolerância zero, porque eu sou fã do que foi feito em Nova Iorque, então sonhava um dia fazer isso em Fortaleza. O objetivo principal era exatamente mostrar a presença do poder público na cidade, que era um pouco desacreditado. Fizemos o quê? Definimos uma lista dos principais infratores na cidade, em todos os bairros, bairros mais pobres, bairros mais ricos e fizemos essa estratégia, verificamos quem já tinha sido notificado. Fizemos um trabalho em poucas pessoas bastante interessante. Pregamos num grupo, que era um grupo pequeno, a mudança de atitude, aplicação rigorosa da lei, que não era aplicada com rigor, que era essa lei de 1997, ou seja, só notificava, notificava, notificava e alei dizia que em determinado momento tinha que apreender, em determinado momento tinha que fechar, em determinado momento tinha que cassar alvará e ninguém fazia isso por ordens superiores.  Nós tínhamos na época só três fiscais para fazer esse trabalho, e alguns técnicos. Um dos fiscais era eu. Então, apesar de chefe, eu tive que ir a campo com os outros dois fiscais, a Vanda e o Rio Tinto, colegas de trabalho.

Isso é um pedaço da lei da época, do trecho que ela dizia da apreensão e tudo, e tudo não era aplicado, as multas não eram cobradas. Então a coisa caiu no descrédito. Tinha, na terceira autuação, cassar o alvará de funcionamento e fechar o estabelecimento e nunca foi feito isso em vários anos de aplicação da lei no nosso trabalho.

Fizemos uma parceria com a Polícia Militar Ambiental, o Coronel Alencar, na época, entendeu o que a gente queria fazer, e disse que ia nos ajudar da melhor forma possível. O planejamento foi de fundir as operações em toda a cidade, como falei, e em todas as classes sociais. Vou explicar isso rapidinho. E a orientação ao grupo para não prevaricar, ou seja, cumprir realmente a lei para não ter desculpas. Assim nós começamos as operações, um seis meses depois que o Deodato entrou, um pouco mais forte na cidade. É lógico que a gente fazia outros trabalhos paralelos, como e educação e tudo, que vou falar também.

Um exemplo, isso aqui é um shopping famoso da cidade, localizada na região norte da cidade, e que o sistema de ar condicionado colocado aqui incomodava há anos esses blocos de apartamento que me parecem ser de 11 andares, a gente só  notificava, notificava e o poder econômico muito forte, ninguém, nunca conseguiu tomar uma atitude. Determinado dia peguei o pessoal da DPMA, compareci ao local, antes do shopping abrir, já tinha a documentação feita, postei dois policiais em cada entrada e evitamos que o shopping abrisse. Então o shopping passou, acho, sete horas fechado, sem poder funcionar. Foi um desassossego danado, foi advogado, foi uma confusão danada na Secretaria. Mas ele só abriu depois que assinou um termo de compromisso e assumiu o compromisso de corrigir o problema e corrigiu logo depois.

Aqui é um supermercado do Grupo Pão de Açúcar, em Fortaleza, que também era muito reclamado por esses estabelecimentos aqui, essas residências, também sistema de ar condicionado. Determinado dia cheguei cedo, não permiti que abrisse, já tinha todo histórico. Fechamos o estabelecimento. No instante o Grupo Pão de Açúcar aqui de São Paulo mandou um advogado aqui de São Paulo, negociou, abriu, pagou indenização na época de quase dois milhões de reais, para resolver situações que tinha lá, que gerou até o software para a gente poder fazer a carta acústica, que foi embutida nesse valor. Nessa situação a gente foi conseguindo as coisas.

Esses aqui são outros estabelecimentos que a gente fechou. Esse aqui é um clube social muito famoso, que nos deu muito problema, mas a gente fechou porque era muito reclamado por esses condomínios, esses prédios, as festas que eles realizavam lá, a alta sociedade.

Aqui era uma galeteria que incomodava esses prédios. Esse fazia show de fank e aqui juntavam 15 paredões de som nesse posto aqui. Aqui foi o dia que a gente fechou lá, uma confusão danada, um corre-corre, mas a gente conseguiu efetivar.

As barracas da Praia do Futuro. Apareceu uma reportagem numa revista nacional, nesse período que a gente estava fazendo, com exatamente esse texto aí, faz uma oração contra o problema da poluição sonora. Isso me deixou extremamente irritado na época, porque até as pessoas da cidade reclamavam bastante dessas barracas porque uma apresentava forró, outra era axé, outra era rock. Você passava lá era uma mistura de música que irritava. Você não conseguia se sentar para ler um jornal porque era o som de um e o som do outro, então você não consegui relaxar. Foi exatamente isso que o reportar disse, não sei se dá para ler, reclamando disso.  Nós fechamos todas as barracas numa determinada noite lá, peguei os três fiscais, fui para um lado, fui para outro, nos separamos dois policias com cada grupo e saímos fechando uma por uma. Então ficou um silêncio sepulcral na Avenida Beira-Mar. Chegou um reportar da televisão na época e disse: “Eu estou só ouvindo aqui o barulho dos pausinhos do caranguejo”. Aí as barracas começaram a procurar, foram tentar se ajustar, criaram uma audiência pública e foram tentando solucionar com o tempo.

Isso aqui é o Centro Cultural Dragão do Mar, que pertence ao Estado. Como eu disse no começo a gente tentou tomar atitude incisiva tanto contra grandes estabelecimentos, contra estabelecimentos pequenos e até contra o poder público, para mostrar que a lei é válida para todos, não só para o cidadão de pequeno porte, aquele que tem um barzinho na periferia. Nesse dia do Dragão do Mar foi outro problema que eu arranjei para mim. Essa coordenadora chegou para mim e falou: “Você está embargando o Centro Cultural do Estado do Ceará”. Infelizmente é a lei, não tinha autorização, todos esses bares aqui realizavam eventos com música, cada um com uma música diferente. Aqui o próprio centro realizava outro show, um show de rock, lá fora tinha as boates, então era uma confusão de sons e ninguém com autorização para realizar esses eventos. Então foram

Então foram todos fechados nesse dia. Estava tendo um jogo Brasil e Argentina nesse dia e eu tive que desligar inclusive o som das televisões e as pessoas tiveram que ficar só vendo o jogo, sem ouvir nada, tudo que foi som foi proibido. Foi bem radical mesmo. Aí ligou um cidadão, um político para mim e disse: “Aurélio, a diretora do Dragão tem pedigree”, coisa muito comum na política. Ou seja, um político famoso tinha colocado ela lá, que ia me prejudicar, mas alguém tinha que fazer alguma coisa.

Isso aqui eu tive um conflito com o vice-prefeito da cidade, que chegou para mim no dia que eu estava fechando um clube da alta sociedade, dizendo que o interesse que tinha de cuidar era das pessoas que estavam lá dentro do clube, inclusive dele, o resto que se lixasse. O vice-prefeito da cidade dizendo isso.

Paralelamente a gente continuou com as atitudes da fiscalização dos bares que a pessoa denunciava, a gente tratou de continuar fazendo todo esse serviço rotineiro, além desse serviço específico contra esses estabelecimentos.

Aí é uma igreja. As igrejas são muito reclamadas em Fortaleza. Essa caixinha de som lá no fundo e o som incomoda, muito alto o som. A gente tomou uma atitude. Eu tive muitos problemas com igrejas também por causa desse fator religioso as pessoas…

Isso aqui é um e-mail de uma pessoa, conversando com uma colega do Piauí, que denunciava um estabelecimento muito complicado e perigoso. Ela acordo de madrugada e mandou falando no e-mail falando do som, que não consegui dormir, e era um estabelecimento que há muito tempo a gente vinha tentando fechar e tinha tido dificuldades, conseguia-se liminar, a regional não cassava o alvará e eu assumi isso aí como uma causa própria para tentar resolver para essas pessoas, que eu recebia dezenas de e-mail dos moradores do entorno. Aqui eu estava fazendo a medição do referido estabelecimento no dia da interdição. A próxima é uma casa vizinha, está 84.2 decibéis, quase quatro metros do limite do estabelecimento. Nesse dia a gente fechou o estabelecimento, eu cassei o alvará.

Está esgotado o tempo. Eu ia falar sobre o mapa.

Isso aqui é a parte educacional que a gente faz em paralelo também. Deixe eu mostrar esse vídeo rapidamente. A gente tinha uma equipe de teatro que a ia às escolas municipais.

– Exibição de audiovisual.

O SR. FRANCISCO AURÉLIO CHAVES BRITO – Essa atividade educacional a gente trabalhou muito forte e vem trabalhando ainda. Por exemplo, no ENAD amanhã, na quarta-feira, aqui são redações e fotos dos alunos de várias escolas públicas do município, que a gente fez uma excursão lá, todo ano a gente faz isso, periodicamente arranja prêmios para eles e eles estão trabalhando exatamente isso, o tema poluição sonora. A gente sempre escola três ou quatro escolas para fazer esse trabalho todo ano.

Esse é o começo da carta acústica, o primeiro protótipo que a gente fez. Aí o lançamento no Cade, com todos os dados, sinais, tudo. Trabalho muito complicado feito anos atrás.

Aí é o exemplo do Hospital Militar, um exemplo que eu estava comentando ali fora, porque naqueles dois ali de cima, a MC, com base nos mapas tomou uma atitude proibindo os veículos de circularem naquela área do entorno do hospital. Então isso reduziu em dois decibéis o nível de ruído nessa área. Então é uma atitude simples que corrigiu um desconforto para o hospital. Aqui é um bairro residencial muito problemático com relação ao ruído dos veículos. A prefeitura começou a trabalhar esse tráfego aqui. Aqui é a área da Praia de Iracema, também uma área problemática 24 horas por dia, porque de dia é o comércio e de noite são as boates que funcionam, então é trânsito 24 horas por dia. Aqui é um terminal de ônibus de Fortaleza, como ele se comporta durante a noite e durante o dia, aqui é a BR-116, acesso a Fortaleza. Aqui é o Aeroporto de Fortaleza, um grande problema, porque é bem no centro da cidade. Aqui um relatório que a gente fez para o Ministério Público, trechos de uma área residencial que eles queriam que a gente avaliasse mostrando o impacto com o avião e a previsão sem o avião para ver a diferença, 41 sem avião e 71 com avião. Aqui é um clube funcionando com o impacto que ele tem numa área residencial, quando ele não está funcionando e o impacto quando está funcionando. Aqui é o Ceará Music, um evento que se realizava lá perto da Santa Casa. Aqui é uma barreira que a gente exigiu que eles criassem para formar essa proteção e tentar diminuir o nível de ruído aqui.

Então hoje nós possuímos 400 fiscais, uma fiscalização bem mais rígida. Hoje a gente apreende. Antigamente só tinha três, hoje tem 400. Isso aqui é diariamente, a gente chega com equipamentos de som apreendidos

…quatrocentos. Diariamente a gente chega com equipamentos que são apreendidos, paredões, que são acumulados na nossa Secretaria.

Procedimentos jurídicos bem mais eficientes hoje, bem mais rigorosos, todos estão indo para a Justiça, as pessoas estão pagando multas lá, pagam mesmo as multas. Estudos localizados na Cidade, em áreas que as pessoas reclamam a gente faz um estudo um pouco mais aprofundado.

Monitoramento e divulgação de dados relativos a estabelecimentos. É esse caso aí: a pessoa clica num determinado local e vê a autorização que aquela pessoa tem, o mapa de ruídos dela funcionando e não, como é a liberação, como ela foi interditada. A gente está tentando dar o máximo de informações possível.

Aqui, voltando, é o site da carta acústica que está sendo “deliberado” agora, que ele tinha saído. Eu até cliquei aí, mas vai demorar a entrar. Se quiser consultar, em breve todos esses dados estarão disponíveis; estão sendo refeitos.

Isso é uma frase que um vereador disse na época, que a gente estava, lá no instituto, com tolerância zero.

Eu agradeço. Desculpe ter passado, mas eu briguei mais com o controle. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Obrigado, Aurélio. Parabéns. Realmente dá para ver por que esse trabalho tem ficado conhecido em todo o Brasil.

Vou iniciar fazendo uma pergunta para cada uma das duas pessoas. A Fernanda deu uma saída para falar na TV Globo. Na sequência vou passar também para uma pessoa, para mediação, porque vou ter sair para ver in loco como é o barulho na Vila Mariana.

A pergunta que foi feita para o Psiu especificamente: O Psiu não dá conta da demanda – afirma a pergunta. De que outras formas a sociedade pode atuar, além do Psiu? E por que não são divulgados os dados das liminares que derrubam o trabalho de vocês? Não seria importante divulgar, por exemplo, que aconteceu isso, o lugar tem liminar, o juiz que deu foi esse, o argumento foi esse, para que a sociedade inclusive saiba se defender dessas ações?

O SR.                             – Essa é uma sugestão que vou levar aos responsáveis. Não é uma quantidade muito grande de liminar porque, para conseguir uma liminar dessas, a pessoa precisa ter certo poder aquisitivo, ter um corpo jurídico competente etc., então é mais difícil conseguir. O caso mais rumoroso que tem agora, do pessoal que conseguiu, da mercearia e de outro local, eles já tinham sido autuados, entraram com uma ação e voltaram a funcionar mediante a liminar deles. Quando o Psiu foi até o local eles já estavam com a liminar na mão, por esse motivo. Eles já tinham entrado, não foi no dia; eles já tinham na mão; eles entraram depois que eles foram autuados, então eles entraram com solicitação de liminar e foram agraciados com isso. Aí nós, infelizmente, não podemos, até que a liminar caia… Assim que ela cair a gente vai lá e fecha o estabelecimento.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Boa noite. Vou prosseguir com as perguntas para os palestrantes.

Para o Flávio, pergunta do Hélio Ribeiro da Silva Filho, do Semasa: “Boa tarde. Sou funcionário da fiscalização ambiental de Santo André, onde lidamos com ruídos principalmente. Como é realizado o atendimento em caso de ruído ocorrendo no momento da ligação do reclamante? Nosso serviço tende a ser realizado em três horas e meia. Como é feito o atendimento a fontes móveis? É feita multa de trânsito? Como os diversos órgãos – trânsito, subprefeitura, segurança – convergem em relação ao assunto? Obrigado”.

O SR. FLÁVIO – Quanto aos carros em movimento, como eu disse, a lei aqui de São Paulo não permite fazer autuação. Só os carros que estiverem estacionados, parados. No Psiu normalmente o que acontece é que há uma denúncia sobre determinado local, essa denúncia é processada, é feito um comando com várias dessas vistorias e sai uma equipe todos os dias, sete dias por semana, e vai lá verificar se eles estão cometendo alguma irregularidade.

Tem a Lei 11.501 que determina sobre ruído especificamente, então vai a pessoa, faz a medição do ruído lá. E tem a Lei 12.879, que é a lei de fechamento de bares que é especificamente sobre horário de funcionamento dos bares, da 1h às 5h da manhã. Então, dependendo da denúncia, uma equipe é direcionada para cada uma dessas vistorias.

Outra coisa: o Psiu não tem pronto atendimento. Todas as vistorias do Psiu são previamente agendadas, porque a gente faz as vistorias com auxílio policial e todo esse aparato tem que ser agendado. Então não dá para a gente sair imediatamente e ir até o local do ruído.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Para o Francisco Aurélio tem duas perguntas. Uma é do professor universitário e consultor Caio César Saraiva; ele quer saber se houve reação dos clientes em apoio aos bares, às barracas fechadas em Fortaleza, como aconteceu com o bar na Vila Madalena em São Paulo. Se sim, como você e sua equipe lidaram com isso?

O SR. FRANCISCO AURÉLIO – Nós tivemos diversos tipos de reações…

O SR. FRANCISCO AURÉLIO – Nós tivemos diversos tipos de reações. Tivemos reações dos estabelecimentos, inclusive atiraram em mim em determinada época; murros – quantos murros eu levei na cara por causa dessas coisas que eu fiz; tentaram me jogar dentro de uma piscina num clube que eu fechei. Reações do estabelecimento teve muitas.

Do público, nessas barracas da praia, não; pelo contrário, foi até uma reação surpreendente. Nesse dia, por exemplo, teve uma abordagem muito educada, muito eficiente, e ninguém colocou para fora nenhum, ninguém fechou nenhum estabelecimento. Nós simplesmente encerramos as atividades sonoras e eles puderam continuar comendo seu caranguejo tranquilamente, só em silêncio, o som era só do bate papo deles.

Muitos depois chegaram… A gente ficou lá fora… Quando a gente fazia esse tipo de atividade, a gente passava quatro horas no estabelecimento para garantir que a coisa ocorresse. Alguns chegaram para parabenizar, “Rapaz, pela primeira vez estou conseguindo conversar nesse estabelecimento, com minha mulher, eu não conseguia”. Eles começaram a visualizar outra situação. Então a gente teve essas atitudes até de boa memória para mim. Mas reclamação da população nunca tive, não; pelo contrário, tive foi muito elogio, tive muita parceria. A população foi uma parceira desse nosso trabalho, porque realmente eles se sentiam incomodados demais, muito incomodados.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Outra pergunta para você é da Maria Tereza Diniz, da USP Cidades: “Como pensar em políticas públicas que sejam direcionadas às fontes de ruído poluidor/pagador, sem gerar ainda maiores impactos às vítimas, por exemplo, limitando seu bem estar ao uso constante de ar-condicionado ou barreiras que tragam prejuízos ao desenho urbano? Há bons exemplos?

O SR. FRANCISCO AURÉLIO – Bons exemplos existem, inclusive foram citados alguns do Brasil. Em Fortaleza infelizmente ainda não. O que a gente está tentando conseguir com as autoridades é a compreensão desse problema. Até alguém me perguntou hoje, acho que foi na televisão, a respeito de se era melhor a pessoa fazer um projeto acústico e se fechar. Como se fechar? Fazer uma gaiola para se proteger do mundo exterior? A gente vive em sociedade, não é? Não é para ser assim. A gente tem que esperar e exigir das autoridades atitudes corretivas mais eficientes.

Os arquitetos gostam de falar muito no viagem zero, ou seja, quanto menos veículos na cidade melhor. Então as autoridades têm que propiciar transporte coletivo de qualidade, silenciosos, com boa qualidade, não metrôs de superfícies barulhentos, mal equipados; têm que trabalhar bem o sistema de transporte nos ônibus e evitar o desconforto provocado pelo ruído do trânsito, principalmente, que um dos principais vilões. Além de boas pistas, porque alguém citou hoje de manhã aqui que o veículo… Por exemplo, que tinha observado em outras cidades dos Estados Unidos o silêncio, só se ouvia o barulho do motor. Aqui em São Paulo você escuta o ruído da carroceria, o ruído dos pneus nas pistas, tudo agregado, causando esse mal estar e esse desconforto da gente.

O que eu tenho lá em Fortaleza, o que eu passo, às vezes crio até atrito com os superiores meus, às vezes sou até trocado de posto por causa dessas situações, mas eu brigo muito com eles, que eles têm que ter atenção à pessoa. A gente tem uma atenção muito forte com as pessoas que reclamavam de ruído lá em Fortaleza. A gente trabalhava muito, a gente procurava, tinha e-mails que a gente respondia a todos, a gente tentava atender a todos com três fiscais, mas a gente tratava estratégias de localização, a gente ia ao local e trabalhava diversos locais naquela área.

Então, da melhor maneira possível a gente queria atender à população, para que ela tivesse uma resposta do poder público, porque, quando ela tem essa resposta, ela se sente melhor. Infelizmente o poder público não dá resposta à população. Isso deixa a gente muito triste e deixa a população triste. É só briga pelo poder, pelo poder, pelo poder, e a população infelizmente perde a qualidade de vida. (Palmas)

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Aqui tem uma que é aberta à mesa. Paula Viana de Souza, da USP Cidades: “Podemos vislumbrar regulamentação que force um avanço tecnológico no modelo dos ônibus, ruído, consumo, seguindo a preocupação com o ruído dos aviões? Há diferentes alternativas de ônibus mais silenciosos em outros países? Quando essa fonte de ruídos será abordada?” Quem quer responder?

A SRA.                           – Eu acho que a gente aqui no grupo não tem a capacidade técnica para responder a isso. Eu encaminharia para a coordenação, para o grupo técnico, para a gente responder pelo site depois. Tudo bem, Paula?

O SR. FRANCISCO AURÉLIO – Só posso acrescentar que, em experiências que a gente vê em outros países, realmente existem algumas tecnologias. Mas, como a Fernanda disse, a gente não pode aprofundar, porque não são nossas tecnologias. A gente está mais bem informado do que acontece por aqui, mas soluções por aí existem, sim.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Outra pergunta aberta à Mesa, de Paulo Goya: “Progresso econômico e eu pago para me proteger dos incômodos, mas também estamos diante de uma outra questão: mais progresso, seta, mais lazer, mais alto o volume da alegria. Será que a mesa poderia se manifestar também sobre essa equação?”. Volume da alegria.

A SRA.                           – A gente tem falado muito isso na comissão técnica, de que barulho aqui em São Paulo é sinônimo de alegria. Em alguns países é sinônimo de progresso. Alguém comentou sobre a poluição do cigarro ser vista como negativa, a do carro etc. A sonora é vista como alegria e progresso, então a gente está precisando adequar essa visão da poluição sonora. Dá para ser alegre, dá para progredir no mundo, na vida e tecnologicamente respeitando o ouvido do pessoal.

O SR.                             – Evidente que, se o local estiver adequado acusticamente, ele não vai ter problema nenhum de as pessoas ficarem…

…ele não vai ter problema nenhum de as pessoas ficarem alegres, rirem, se divertirem e ninguém vai se preocupar com aquele lugar.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Mais uma para você, Flávio, porque a gente tem que fechar. De Mauro Curban, profissional de direito: “Não haveria maior efetividade do Psiu se ele funcionasse em esquema de plantão para 24 horas, vistoria imediata, como plantões de delegacias, por exemplo?”.

O SR. FLÁVIO – Vou aproveitar a oportunidade que nos é oferecida na conferência. Acredito que essa conferência vai ter um respaldo político etc., para que o Psiu realmente tenha mais musculatura e tenha condições de fazer tudo isso que ele está solicitando. O ideal é exatamente isso, fazer a vistoria no momento em que ela ocorre. Acontece que, como está hoje, não há condições.

Só para vocês terem uma ideia, o Psiu tem 50 funcionários. Desses 50, temos técnicos, agente de apoio e pessoal administrativo. De técnicos nós temos 18. Em Fortaleza, 400. E São Paulo é muito maior. Então eu espero que essa conferência dê muito mais musculatura para o Psiu, para que ele possa atender a todas as denúncias imediatamente. Esse é o ideal, sem dúvida alguma.

A SRA.                           – Quando eu tive que parar de ler os slides eu estava bem nesse ponto, porque de pouco adianta a gente ficar só batendo no Psiu, só batendo no Psiu, se a gente também não cobrar o poder público para criar musculatura para o Psiu.

A Prefeitura de São Paulo é a mais preparada do Brasil, tem população interessada, tem técnicos capacitados, tem softwares de alto desempenho para carta acústica, exemplos positivos pelo mundo afora. A gente tem dados econômicos de cidades com Dublin, que apresentam resultados magníficos em economia no recurso de sistema de saúde. É só consultar o site deles. Agora é hora de a Prefeitura fazer alguma coisa, assumir uma postura adequada para combater a poluição sonora em São Paula. É isso que falta.

O que falta para a Prefeitura fazer alguma coisa? Baixar um decreto. Botar eles na Secretaria do Meio Ambiente, dar 400 profissionais para cobrir, tomar medidas enérgicas e ajudar a gente. A gente precisa de um sinal da Prefeitura, uma postura da Prefeitura para ajudar o Psiu, para a gente seguir os passos, a pegada acústica de Fortaleza e mudar as coisas. Temos que mudar as coisas, assim não dá mais.

A SRA. CÍNTIA GUSMÃO – Com isso fechamos o primeiro dia da Conferência.

Muito obrigada a todos. (Palmas)

MESTRE DE CERIMÔNIAS – Lembramos que todo o material exposto pelos palestrantes estará à disposição, mediante autorização do palestrante, no site www.conferenciaruido.sp.com.br.

Agradecemos aos integrantes deste painel e damos por encerradas as atividades de hoje da Primeira Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora.

Amanhã às 18h estaremos de volta com o coquetel de abertura para vocês; e às 18h45, novamente no auditório, daremos continuidade às atividades da Conferência. Amanhã iniciaremos a apresentação dos cases internacionais de mudanças qualitativas das cidades pelo planejamento e monitoramento.

(Final do primeiro dia)