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Conferência Municipal volta a discutir ruídos e incomodidades


O vereador Andrea Matarazzo e a ProAcústica, promovem a II Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora.

Nos dias 27 e 29 de abril, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a II Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora.  O evento acontece por ocasião do Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído, o International Noise Awareness Day (INAD), cuja data oficial neste ano é 29 de abril.

A Conferência é uma iniciativa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) em conjunto com a ProAcústica (Associação Brasileira para a Qualidade Acústica) e contará com autoridades representantes do Estado e Município, bem como especialistas sobre o tema.  O evento conta com apoio dos vereadores Aurélio Nomura, Gilberto Natalini, Ricardo Young, Paulo Frange, Antonio Donato e Ari Friedenbach. O objetivo da II Conferência será promover uma discussão sobre o quadro atual da poluição sonora na cidade de São Paulo com enfoque nos incômodos diários gerados por fontes diversas e suas possíveis medidas de solução e mitigação.

Serão abordados como a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (em elaboração); a falta de legislação e fiscalização eficazes para enfrentar a perturbação sonora; e novas tecnologias para gestão da poluição sonora a exemplo da implantação de redes de monitoramento do ruído urbano e elaboração do mapa do ruído de São Paulo, ferramentas que podem melhorar a vida das pessoas na cidade.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas de poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial têm alguma deficiência auditiva. Além das perdas auditivas, o ruído em excesso também causa uma série de doenças como problemas cardiovasculares, insônia, pressão alta, stress, irritabilidade, agressividade e afeta a capacidade de aprendizado, interferindo, portanto, na qualidade de vida como um todo.

Na cidade de São Paulo a questão da poluição sonora aparece com destaque no ranking das queixas encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município, ao lado de reclamações sobre poda de árvores e calçadas. “São Paulo não tem uma política pública para ruídos e vibrações. A legislação municipal está defasada e precisa de aperfeiçoamentos. Basta lembrar que o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), instituído em 1994, e modificado em 2002, necessita urgentemente de atualização”, afirma Andrea Matarazzo.

A segunda edição do evento coloca em evidência o novo zoneamento da cidade proposto pela prefeitura na minuta de Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal. Os impactos da criação de Zonas Corredor e de Zonas Predominantemente Residenciais serão discutidas em painel temático específico.

Também será retomada, em painel específico, a elaboração do Mapa de Ruído da Cidade de São Paulo, outra proposta do vereador Andrea Matarazzo, autor de Projeto de Lei nesse sentido já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo. “ O Mapa de Ruídos cria bases concretas para a revisão e aperfeiçoamento da defasada legislação sobre ruído na cidade”, afirma Matarazzo.

Serviço

Sobre a Conferência

Através da Resolução n. 18, de 27 de agosto de 2013, o vereador Matarazzo regulamentou a realização, por parte da Câmara Municipal de São Paulo, d Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, evento de caráter anual, aberta à população e que reunirá autoridades, estudiosos, entidades da sociedade civil organizada e representantes do meio acadêmico, entidades de classe com o propósito de combater a poluição sonora e propor iniciativa para a melhoria acústica na cidade.

A primeira edição do evento ocorreu em abril de 2014 na Câmara Municipal, mobilizando a cidade de São Paulo para o debate sobre impactos da poluição sonora na saúde humana e no meio ambiente urbano.

Como resultado desta 1ª Conferência, foi constituído um Grupo de Trabalho ativo, composto por representantes de organizações da sociedade civil, assessorias parlamentares, órgãos de classe e dos setores empresarial e acadêmico, que desde então tem organizado a segunda edição Conferência e proposto ações normativas e administrativas.

II Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora – Programação

 27/abril/2015 – 2ª feira

 08h30 | Credenciamento

 09h15 | Abertura oficial da Conferência Municipal e apresentação da Lei (PL nº 075/13) Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo resultante da 1º Conferência em 2014

09h45 | Painel 1 – Oportunidade para gestão e mitigação da poluição sonora: a nova Lei de Uso e Ocupação do solo

 11h15 | Coffee-break

 11h30 | Painel 2 – Incomodidades: a convivência com todas as naturezas de poluição sonora, o diálogo e as soluções

  • Direito ao sossego e estímulo a ocupação dos espaços públicos: como conciliar
  • Noite e entretenimento: desafios para uma cidade 24h
  • Excesso de normas ou falta de normas? Análise da legislação que não é efetivamente cumprida

 13h00 | Almoço

14h45 | Painel 3 – Mapa de ruído: diagnóstico, solução de monitoramento do ruído urbano e implementação de um Projeto Piloto na cidade de São Paulo

16h15 | Coffee-break

16h30 | Painel 4 – Debate aberto sobre legislação de ruído: “Diretrizes para um novo Projeto de Lei sobre Ruído Urbano”

29/abril/2015 | 4ª feiraDia Internacional da Conscientização sobre o Ruído (Inad)

10h00 | Sobre a Lei (PL nº 075/13) Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo

  • Debate
  • Medição de ruído e projeção do mapa sonoro local em tempo real (estação de medição) e visita monitorada “Orelha Gigante” (demonstração do funcionamento da audição humana através de um protótipo gigante de um sistema auditivo. Parceria com o SESI SP)

Serviço

II Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

Data: 27/abril/2015 (2ª feira)

Horário: das 8h30 às 18h00

INAD Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

Data: 29/abril/2015 (4ª feira)

Horário: das 10h00 às 12h00

 Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º Andar

Endereço: Palácio Anchieta – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista/São Paulo, SP – Brasil

Mais informações: www.conferenciaruidosp.com.br/index.html

O evento é aberto ao público e gratuito! Vagas limitadas!

Para Inscrições: www.conferenciaruidosp.com.br/inscricao.html