Dez anos trabalhando por SP

O mandato do vereador paulistano Andrea Matarazzo traduz sua experiência acumulada em vinte anos trabalhando na vida pública, sendo os dez últimos dedicados exclusivamente ao município de São Paulo. Desde 2013, quando assumiu seu mandato na Câmara dos Vereadores com a segunda maior votação do Brasil (117.617 votos), o líder do PSDB Andrea Matarazzo protocolou 76 projetos de lei; já teve 16 leis aprovadas; elaborou 65 projetos de lei substitutivos; rodou mais de 66 mil quilômetros visitando a cidade; participou de mais de 90 audiências públicas e de 5 CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Entre suas leis, destacam-se algumas propostas que vêm justamente de sua experiência na cidade e do entendimento das necessidades dos moradores de São Paulo.

A lei da comida de rua, (Lei 15.947), sancionada em dezembro de 2013 é exemplo do que o então secretário das Subprefeituras notou ao fiscalizar a atividade: nada era permitido e o cenário era de total desordem, além do risco à saúde da população. Sua lei autoriza e dá regras ao pequeno empreendedor que vende alimentos na rua, atividade cada vez mais popular entre paulistanos. Em São Paulo, comer na rua já virou um hábito, pois muitos paulistanos passam o dia fora de casa, é mais prático e, tem menor custo, além da curiosidade de provar novidades. Vender comida na rua virou um bom negócio, fomenta o empreendedorismo e dá oportunidade de negócios a milhares de cidadãos. A comida de rua, a propósito, faz parte de um movimento que ganha cada vez mais espaço na capital, a chamada Economia Criativa, que tem como matéria-prima a criatividade e a inovação. Matarazzo está atento ao tema e já fez um grande encontro municipal para debatê-lo. Além disso, a nova economia já é lei em São Paulo: o vereador incluiu um artigo no Plano Diretor em vigor na capital, que cria o primeiro Distrito Criativo – Sé/República, que estimula estes empreendedores inovadores a se instalarem na região central e em troca ganham benefícios e desburocratização na liberação de seus negócios.

A lei da poda de árvore, da mesma forma, originou-se quando Matarazzo atuava na zeladoria da cidade, ao perceber quão absurdamente lento é o atendimento a pedidos de podas em São Paulo. Árvores em más condições, todo paulistano já sabe de cor, se traduzem em risco iminente de queda, principalmente na época das chuvas. Assim, em junho de 2015, a lei 16.137/2015 passou a vigorar, autorizando as subprefeituras a agilizarem os serviços de manutenção em árvores. De 2010 a 2012, quando foi secretário da Cultura do Estado, Matarazzo trouxe a boa experiência que é o funcionamento do sistema de incentivo à cultura via isenção fiscal estadual, o ProAc. Criou, no município, a lei Pro-Mac, que fomenta produções culturais na capital ampliando a possibilidade de patrocínio por empresas privadas via isenção fiscal.

Na primeira semana de janeiro de 2016, foi sancionado o projeto que agiliza a instalação de creches na periferia, que se transformou na lei 16.343/2016. Por meio de um mecanismo específico para regularizar imóveis, ela dá mais possibilidades para que estes equipamentos existam em áreas com problemas de documentação fundiária (Habite-se), localizadas principalmente na periferia.

Desde que reformou mais de 700 quilômetros de calçadas, entre elas as da Avenida Paulista, Andrea Matarazzo é obcecado pela mobilidade. Ele, assim como os especialistas no tema, tem convicção de que quem deve arcar com a responsabilidade pelo passeio público na cidade é a Prefeitura, como em várias capitais no mundo como Nova York, Japão e Paris. Nestes últimos anos, vem batalhando para aprovar seu ousado projeto que transforma toda e qualquer calçada de São Paulo uma responsabilidade do poder público. “Não é uma questão de falta de recursos, como a Prefeitura sempre fala. É uma questão de prioridade”, costuma dizer o vereador. Atualmente, outros quinze projetos de lei de Matarazzo estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.