Em busca da justa concorrência


Sou entusiasta da modernidade e de avanços tecnológicos. E também defendo a justa concorrência em benefício do consumidor.

 

Essas duas posições que me guiam no debate sobre a atuação do aplicativo Uber em São Paulo, que provocou acaloradas discussões na última semana na Câmara Municipal.

O Uber é um aplicativo que conecta usuários a motoristas de carros de luxo, que prestam serviço de transporte, mas não são credenciados nem regulados pela Prefeitura.

A cidade precisa de transporte individual de qualidade e seguro para todos os seus cidadãos. Para isso, porém, não não podemos passar por cima da lei, rasgar regras e normas. O Uber, como está funcionando, gera uma concorrência desleal e prejudica os taxistas.

A condução de passageiros de forma remunerada precisa de autorização e fiscalização da Prefeitura, além de atender a várias regras como curso de formação, alvará, taxímetro e placas vermelhas.

Não atender a essas regras é ilegal na nossa cidade desde 1969. Essa legislação é adequada e atende às necessidades dos avanços tecnológicos? Não. Ela precisa ser atualizada para permitir a atuação de serviços de transporte individual remunerado dentro de regras de concorrência saudáveis. Não podemos andar na contramão, os novos serviços como o Uber são uma realidade e tendem a crescer, como já aconteceu com os aplicativos, que se popularizaram sem acabar com as cooperativas de táxis.

Para liberar a atuação desse novo tipo de serviço, é preciso enquadrá-lo em regras e equiparar à situação dos taxis. São duas as soluções: ou obrigamos os motoristas do Uber a passar por todas as obrigações pelas quais os taxistas formais passam ou reduzir as exigências dos condutores de taxi em relação às formalidades para o exercício da profissão.

O fato é que precisamos chegar a um ponto comum cujo beneficiário é o cidadão, mas sem que taxistas sejam prejudicados. Por isso, o melhor formato deve ser muito bem discutido com todos os envolvidos e a sociedade. E a Câmara Municipal é o melhor palco para isso.

Artigo publicado no jornal Diário de S. Paulo em 05/07/2014

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