Execução orçamentária 2013


Andrea Matarazzo apresenta a realização da execução orçamentária da cidade de São Paulo em 2013.

Sr. Presidente, peço para colocar a transparência na tela e peço um minuto de atenção dos Srs. Vereadores para a execução orçamentária deste ano.

– Orador passa a referir-se às imagens na tela de projeção.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – (Pela ordem) – Podemos ver lá, em termos de receitas correntes líquidas: em 2013, foram 9,895 bilhões de reais; em 2014, 10,724 bilhões de reais, porque teve um acréscimo real de receita líquida. Já nas receitas de capital tivemos: em 2013, 314 milhões de reais; em 2014, até agora, primeiro trimestre, 98 milhões de reais.

Queria mostrar que esses 98 milhões de reais arrecadados até março representam, apenas, 1,1% da receita de capital estimada para o exercício de 2014. Ou seja, já passou 25% do tempo e da receita de capital arrecadamos 1,1% – a previsão era de 9,127 bilhões de reais.

A minha pergunta é: como vamos fazer investimentos, Srs. Vereadores, uma vez que estamos vendo aqui que a promessa de campanha do Prefeito Haddad não está sendo cumprida? A Presidente Dilma ainda não mandou os dinheiros, da mesma forma como aconteceu no ano passado. Todos podem ver que a previsão de receita de capital é de 9,127 bilhões de reais; chegaram, até 31 de março, a 98 milhões de reais.

A execução das despesas com investimentos: o Executivo liquidou, até março deste ano, 333 milhões de reais dessas despesas. O valor fixado para 2014 era de 10,356 bilhões de reais. Ou seja, até março, tendo passado 25% do tempo, foram liquidados apenas 3,2% dos investimentos. Aqui, se fizermos uma conta, nós precisaremos liquidar mais de 1 bilhão de reais, por mês, em investimentos.

Em 2013, primeiro ano do prefeito Haddad – que também havia prometido dinheiro de Brasília, que a Presidente Dilma ia ajudar etc. -, dos 6,177 bilhões fixados como despesas com investimentos, só cumpriram-se 2,6 bilhões.

Estou dizendo tudo isso porque a LDO está com uma proposta de 7 bilhões.

Ia solicitar à Secretaria do Planejamento, a protossocialista Leda Paulani, que olhasse o orçamento da Cidade, o que estamos vendo que sistematicamente não vem acontecendo. Por exemplo, Secretária Leda Paulani, no primeiro ano, a Presidente Dilma não mandou dinheiro, ou mandou só a metade; nós não fizemos nada. Dos investimentos que o Prefeito previu, 6,177 bilhões de reais, somente 2,6 bilhões foram executados. Neste ano, até 31 de março, executamos apenas 333 milhões de reais. Ou seja, já passou 25% do ano, arrecadamos de receitas de capital 1,1%, e liquidamos de investimentos, apenas 3,2%.

Isso mostra o descompasso da Secretária de Planejamento, a protossocialista Leda Paulani, sua dissintonia com a Cidade e com a operação das outras secretarias. Sugeriria ao Líder de Governo que desse uma chamada nos secretários que cuidam da execução orçamentária, para que ou alterem a proposta de LDO para este ano, que já a reduzam e não criem ilusão aqui para esta Casa nem para a sociedade; reduzam a proposta das receitas de capital de 2015 e da proposta de investimentos para 2015, porque mais uma vez temos de acreditar, infelizmente, que não será cumprido, da mesma forma como não foi cumprido em 2013, e que certamente a Prefeitura não conseguirá liquidar mais de um bilhão de reais de investimento por mês, até o final do ano.

Muito obrigado, Srs. Vereadores.