Lei simples e eficaz


O verão de 2014-2015 chegou ao fim com um saldo recorde de mais de mil quedas de árvores.

A estação das chuvas mostrou, entre janeiro e dezembro, a fragilidade da nossa cidade diante de um problema gigantesco: como cuidar, adequadamente, de  2 milhões de árvores boa parte delas localizadas em locais públicos?  Esse verão revelou o lado dramático dessa questão, pois duas pessoas morreram por conta da queda de árvores.

A gestão da zeladoria verde na nossa cidade, reponsabilidade das subprefeituras, ganha agora um importante instrumento capaz de agilizar a execução de serviços de poda de árvores.

Projeto de minha autoria que desburocratiza e agiliza a poda de árvores na cidade foi sancionado e agora é lei municipal. Ela autoriza os subprefeitos a delegar aos engenheiros agrônomos a competência para autorizar esse tipo de serviço.

A sanção da Lei 16.137/2015 é um passo importante na modernização dos serviços municipais, pois quebra a tramitação burocrática dos pedidos de poda. Antes da vigência da lei, esse tipo de serviço só podia ser executado com a anuência do subprefeito, o que tornava lenta a tramitação do processo.  Agora, engenheiro agrônomo poderá encaminhar a ordem de serviço, eliminando um gargalo que conheci quando fui secretário das subprefeituras.

Para que essa lei fique completa é preciso que a prefeitura faça a parte que lhe cabe, ou seja abrir concurso para a contratação de engenheiros agrônomos nos quadros das subprefeituras. Hoje são cerca de 140 agrônomos e biólogos, parte deles em área meio, onde encontramos 2 milhões de árvores, sendo 650 mil localizadas ao longo do sistema viário. Como se vê, o número de profissionais é pequeno diante do tamanho do ativo verde da nossa cidade.

Propor leis numa cidade tão complexa como São Paulo é estar atento à dinâmica dos bairros, de modo encaminhar projetos que, de fato, façam diferença no cotiando das pessoas, como este que busca melhorar os serviços de poda de árvores em São Paulo.