Matarazzo aprova 6 projetos na Câmara


Nesta quarta-feira (16 de novembro) foram aprovados seis projetos do vereador Andrea Matarazzo. 

São eles:

433 /2014 – Audiências públicas – Co-autor: Roberto Trípoli

Aprovado em primeira votação.

Cria regras para a realização de audiências públicas na cidade de São Paulo.

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/pl-004332014-audiencias-publicas/

PL 165 /2015  – Fundo Municipal do Idoso – Co-autor: Mário Covas Neto

Aprovado em primeira votação.

Permite direcionar o Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas para o Fundo Municipal do Idoso.

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/pl-1652015-doacao-de-ir-para-o-fundo-municipal-do-idoso/

PL 660 /2015 (Fios excedentes) 

Aprovado em primeira votação.

Obriga as concessionárias a remover cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso.

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/pl-6602015-fios-excedentes/

PL 90 /2016 – Auxílio-creche às crianças do Mãe Paulistana – co-autora: Patrícia Bezerra (PSDB)

Dispõe sobre a concessão de auxílio-creche às participantes do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido – Mãe Paulistana, e dá outras providências.

Aprovado em primeira votação.

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/pl-902016-auxilio-creche-no-programa-mae-paulistana/

PL 661 /2015 – Programa ABC

Aprovado em segunda votação.

Leva cuidados  nas casas de crianças sem vagas em creche por meio do Programa Municipal de Atenção Básica à Criança (ABC).

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/pl-6612015-programa-municipal-de-atencao-basica-a-crianca/

PL 79 /2013 – Calçadas

Aprovado em segunda votação.

Coloca nas mãos da prefeitura a responsabilidade da conservação das calçadas na cidade de São Paulo.

Leia mais: http://andreamatarazzo.com.br/projeto-de-lei-79-2013-calcadas-para-todos/