Matarazzo discursa sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo


Leia o discurso completo do vereador.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Donato – PT) – Tem a palavra, para um comunicado de liderança, o nobre Vereador Andrea Matarazzo.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – (Pela ordem) – Queria falar a respeito da Lei de Uso e Ocupação de Solo, especialmente sobre as matérias que vimos nos jornais neste final de semana.

Vimos que efetivamente o processo avançou com relação às zonas estritamente residenciais, à manutenção e ao atendimento de demandas da sociedade dessas regiões. Mas o que vimos é que avançou em parte, avançou em algumas dessas áreas, em alguns desses bairros, pois há muitos deles, como Jardim da Saúde, Jardim Marajoara e vários outros que ainda apresentam alguns problemas. É preciso continuar o debate, é preciso continuar ouvindo as entidades.

Aliás, ouvi o Prefeito Fernando Haddad numa rádio, ontem, se defendendo de que não houve recuo por causa de lobby. E, efetivamente, não houve mesmo. O Prefeito tem feito aquilo que é o seu papel: ouvir a sociedade, e ceder naquilo que entende que a sociedade tem razão, de modo a criar condições favoráveis à cidade e à sociedade demandante. Esse é o papel da Prefeitura. Portanto, esses processos têm que ter um ganhador, a sociedade, a cidade de São Paulo.

Dessa forma, a discussão feita pelo Relator, Vereador Paulo Frange, pelo Secretário Fernando Mello Franco e pela própria Prefeitura tem que continuar avançando, até o momento em que o projeto apresente um substitutivo que atenda a sociedade como um todo. E, pelo que temos visto, estamos muito próximos disso. Alguns ajustes nas regiões, ou nas ZRs que não são tombadas, seriam suficientes para se resolver boa parte das demandas e das solicitações.

Li também esses dias que há um problema no transporte escolar. As aulas começaram e, mais uma vez, as crianças estão sem contrato escolar, porque há intenção da Prefeitura de alterar os contratos.

Ora, todo mundo sabe qual era a data de início das aulas das 75 mil crianças. Por que não se fez essa discussão antes? Por que não se discutiu com as entidades antes?

– Manifestação na galeria.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – Por que não começaram as aulas com esses contratos discutidos e resolvidos?

Li também as observações da Prefeitura: de que se trata de modificar os contratos. Tudo bem, pode haver razões para modificá-los – não entrei nesse mérito -, porém que se fizesse no prazo certo, de forma a não prejudicar os pais e as mães dessas crianças, bem como as unidades de transporte escolar, que provavelmente estão paralisadas em suas casas, nesses dias.

– Manifestação na galeria.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – Por isso digo, Srs. Vereadores, não se trata de críticas pessoais. São observações que me parecem úteis à Prefeitura, que precisa melhorar seu planejamento.

Recebemos aqui dois outros projetos. Um deles é sobre o Arco Tietê, que movimenta uma área quase do tamanho da ilha de Manhattan, uma área imensa. Sabemos que a Prefeitura não vai executar o projeto, apenas vai congelar a área, assim como milhares de áreas que estão congeladas há muito tempo e acabaram criando prejuízos à Cidade. Ou seja, vamos planejar melhor. Vamos criar menos problemas para o cidadão. No caso dos TEGs, está se criando problemas aos alunos, aos pais e aos proprietários do transporte escolar.

– Manifestação na galeria.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – No caso do Arco Tietê, o congelamento da área criará uma enorme insegurança a todos os proprietários de imóveis daquela imensa região, assim como ocorreu com o Arco do Jacu-Pêssego  e com tantos outros arcos criados por esta gestão: não sairá do papel e tampouco está previsto para a região.

Portanto, é uma forma de criar um problema e atrapalhar mais o cidadão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.