Matarazzo discursa sobre PPA


Lei a íntegra.

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, achei providencial a desistência de votar o PPA hoje. Foi bom porque dará tempo ao Governo de modificar e ajustar o PPA.

 

– O orador passa a referir-se às imagens na tela de projeção.

 

O SR. ANDREA MATARAZZO (PSDB) – (Pela ordem) – Vejam os dados do PPA de 2014 e de 2017.

Esse é o crescimento de orçamento estimado a cada ano. O que podemos ver é que os programas importantes, pelo menos para nós, não parecem tão importantes para o Governo.

Aqui temos o PPA e, embora ele cresça ano a ano, há diferença de 2014 para 2015 em alguns programas. Por exemplo, a Secretaria de Cultura tem uma redução de R$ 8 milhões, representando 2,3%.

Acesso a moradia adequada. Depois das cenas que vimos ontem, houve uma redução de R$ 349 milhões de 2004 a 2015 no PPA, ou seja, 40,48% a menos de orçamento para habitação. Esse é o PPA do Governo, aquele que a ONG Nossa São Paulo ainda não comentou. Nós estamos esperando os comentários sobre o PPA.

Programas de Direito da Pessoa com Deficiência têm uma redução de 11,3%, R$ 240 milhões cai para R$ 212 milhões.

Na drenagem urbana, passou de R$ 1,311 bilhão para R$ 1,170 bilhão, então, parece que São Paulo não tem mais alagamento já que estamos reduzindo esses recursos em 10,7%.

Quanto à proteção de recursos materiais, nobre Vereador Natalini, a redução é de 14,3%. Quanto à drenagem vou detalhar um pouco mais. Vimos que dos 4,7 bilhões de reais dos recursos, de 2014 até 2017, as subprefeituras de Aricanduva e Cidade Ademar recebem verba apenas em 2014, ou seja, terminaram as enchentes nesses locais! Assim deve pensar a Secretária Leda Paulani, aquela que se diz protossocialista, que não haverá mais alagamentos, a partir de 2015, nas citadas subprefeituras e nem é preciso investir em áreas de risco. Todo dinheiro destinado à drenagem, nos próximos anos, para Cidade Ademar, caberá em 2014, 0,28%; e em 2015, 0,57%

Nessa próxima tela estão as notícias de 2013. Pode-se verificar que há 15 pontos ativos de alagamento nas regiões do Aricanduva e da Mooca.

Nobre Vereador Arselino Tatto, peço a V.Exa: por favor, encaminhe este trabalho à Secretária Leda Paulani que, mesmo não vendo in loco, poderá ler pelos noticiários que ainda há enchentes na região do Aricanduva. Então, não dá para tirar completamente os recursos! Há apenas uma pequena parcela para drenagem, em 2014, mas nada para os anos de 2015, 2016 e 2017. Nobre Vereador Ricardo Young, seria interessante avisar a ONG – Nossa São Paulo, pois se esqueceram de comentar esses assuntos.

Então, além de encaminhar para a Secretária Leda, também é preciso encaminhar ao Secretário Marcos Cruz que, aliás, deu uma entrevista fantástica dizendo que colocou em ordem o caixa da Prefeitura de São Paulo. Só se foi o caixa mesmo, pois para a cidade, que é bom, nada, não está gastando o dinheiro com ela.

Nessa tela vemos três casas que desabaram na Rua Augusto de Castro, em Cidade Ademar. Isso aconteceu em fevereiro de 2013, e seria melhor destinar dinheiro do caixa para as áreas de risco, não é Secretário?

Agora vemos uma cena na Rodovia Fernão Dias com a Avenida Aricanduva.

Diante do exposto, acho importante não votarmos hoje o PPA – Plano Plurianual. O Líder do Governo, Vereador Tatto, pode encaminhar nossas informações às Secretarias de Planejamento, das Subprefeituras e de Finanças para que pensem mais na cidade do que no caixa, e não em tesourar dinheiro para aplicar no mercado financeiro.

Muito obrigado, Srs. Vereadores.