O problema da cidade não é a falta de dinheiro, mas de gestão


Andrea Matarazzo discursa sobre proposta de edução de ISS para empresas de eventos.

Hoje, na reunião de Líderes, houve uma discussão sobre renúncia fiscal. Trata-se de um projeto de lei do Governo que propõe redução de ISS para empresas de eventos, como seminários, etc., o que me parece um absurdo. A alegação é que senão reduzir o imposto, elas deixariam São Paulo. Tenho certeza de que isso não ocorreria, pois quem quiser realizar um congresso em São Paulo, o fará. Os pavilhões de exposições e a rede hoteleira estão instalados aqui e dificilmente seria possível mudar de local.

Já havíamos comentado no Plenário que o problema da cidade não é a falta de dinheiro e sim a falta de gestão – e hoje, com esses projetos, vi que efetivamente não há essa falta de dinheiro. Se o Sr. Prefeito quer abrir mão de impostos, o que é uma medida boa, é porque deve estar com dinheiro sobrando.

Segundo matéria publicada no jornal O Globo essa semana, depois que o Prefeito Haddad assumiu a Prefeitura de São Paulo, nobre Vereadora Patrícia Bezerra, os repasses federais aumentaram quatro vezes, em detrimento de outras cidades administradas pela oposição, como Manaus e Salvador.

Em 2014, o Governo Federal repassou 271 milhões de Reais para a cidade de São Paulo, enquanto que, em 2011, foram apenas 63 milhões de Reais. A maior parte desses recursos do ano passado foi destinada para obras de combate às enchentes na região da Represa de Guarapiranga, um convênio, aliás, assinado em 2011 pela gestão anterior. Mas o dinheiro chegou apenas agora, ou seja, São Paulo ficou dois anos sem os recursos federais para investimentos no combate às enchentes só porque a cidade não era administrada pelo partido da Sra. Presidente Dilma.

O mesmo ocorre em Salvador que, desde 2007, espera verba federal para obras de saneamento, e com Manaus, onde o Prefeito Artur Virgílio, em 2012, assinou um convênio para as obras de reurbanização, mas só recebeu dinheiro suficiente para realizar o projeto desse programa.

O Governo não está preocupado com as pessoas que, em pleno século XXI,em pleno século XXI, ainda vivem sem saneamento básico, ou moram em favelas e precisam de urbanização. Agora, para os aliados políticos, não falta dinheiro. Os dados divulgados pelo jornal O Globo foram levantados no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, levando em conta os repasses voluntários, ou seja, os que não entraram nas contas de transferências obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios.

No Estado de São Paulo, São Bernardo, cidade governada há anos pelo PT foi uma das que mais recebeu repasses federais em 2014. Foram R$ 90 milhões, dos quais R$ 57 milhões foram utilizados em projetos de contenção vigentes.

Por outro lado, não adianta ter dinheiro e não saber utilizá-lo. No início do mês, o Secretário Marcos Cruz, um eficiente Secretário de Finanças de São Paulo, veio a esta Casa apresentar o balanço financeiro do primeiro trimestre de 2015. E, ao contrário do que o Sr. Prefeito disse – que este início de ano foi muito difícil e atípico –, houve um aumento de arrecadação de R$ 12 bilhões em tributos municipais em março, enquanto que, no ano passado, a arrecadação foi de R$ 11 bilhões, portanto R$ 1 bilhão a mais de arrecadação.

E como o Sr. Prefeito nos explica então a paralisação de todas as obras públicas importantes da cidade? Porque não é por falta de recurso, como podemos ver, e sim por falta de competência para administrar. Ainda assim, o Prefeito Haddad culpa o Governo Federal, alegando que atrasou o repasse – segundo ele – de R$ 4 bilhões para a cidade.

É o que venho falando desde o início dessa gestão. O problema de São Paulo não é falta de dinheiro, mas uma gestão inepta de um Prefeito que só quer se vingar do cidadão.

Muito obrigado.