Projetos de autoria do Vereador Andrea Matarazzo

Projeto de Resolução 4/2013

SAÚDE MENTAL

Cria a Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química

Objetivo: Promover estudos e debates visando construir conjuntamente com a sociedade propostas concretas para amparo social e ambulatorial.

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Projeto de Resolução 17/2013

POLUIÇÃO SONORA

Cria a Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora

Objetivo: Debater sobre os danos causados por ruídos e vibrações à saúde humana e produzir diretrizes para uma atuação legislativa e administrativa eficaz.

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Projeto de Resolução 43/2013 | Lei Municipal n. 15.948/13

INCENTIVO A CULTURA

Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – ProMac

Objetivo: Conceder incentivo fiscal a pessoas físicas ou jurídicas, por meio da isenção de IPTU e ISS, para a realização de projetos culturais.

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Projeto de Lei 79/2013

LEI DAS CALÇADAS

Reforma e manutenção de calçadas

Objetivo: Passa a ser responsabilidade da Prefeitura Municipal a reforma e manutenção das calçadas.

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Projeto de Lei 160/2013

ISENÇÃO TAXISTAS

Isenção do ISS para taxistas autônomos, cooperados ou associados, bem como as empresas de frota ou rádio

Objetivo: Diminuir o excesso de tributos aos taxistas, sejam autônomos, cooperados ou associados.

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Projeto de Lei 172/2013

VIRADA CULTURAL

Institui a Virada Cultural

Objetivo: Reconhece os benefícios do evento na cidade de São Paulo, instituindo sua realização anual e de forma descentralizada ("Viradinhas").

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Projeto de Lei 311/2013 | Lei Municipal n. 15.947/13

COMIDA DE RUA

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - Comida de Rua

Objetivo: Permite a venda de comida de rua por meio de veículos motorizados, carrinhos e tabuleiros. Incentiva a democratização do espaço público e a regularização de vendedores antigos.

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Projeto de Lei 604/2013 | Vetado

CADASTRO SOCIAL

Institui o Cadastro Único de Programas Sociais – CADUPS

Objetivo: Visa possibilitar o acompanhamento dos requerentes de programas sociais, permitindo conhecerem a posição que ocupam na fila de espera - p.ex. para creche e habitação.

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Projeto de Lei 710/2013

CADASTRO TÉCNICO

Institui o Cadastro Técnico de Profissional Habilitado – CTEPH

Objetivo: Cria cadastro municipal de arquitetos e engenheiros que submetem plantas e projetos para aprovação da Prefeitura, visando inibir o envio de informações falsas ou omissas.

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Projeto de Lei 166/2014

PODA DE ÁRVORE

Permite a contratação pelo Poder Público de serviço de elaboração de laudo técnico para poda de árvore

Objetivo: Permitir que a Prefeitura realize contratações de serviços para a elaboração do laudo necessário para a poda de vegetação arbórea, de modo a aumentar a capacidade de atendimento da demanda e diminuir o tempo de espera do munícipe.

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Projeto de Lei 361/2014

BANHEIRO PÚBLICO

Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Poder Executivo e a iniciativa privada visando a execução ou reforma e manutenção de sanitários para uso público.

Objetivo: Propiciar que banheiros públicos sejam oferecidos aos munícipes da Cidade de São Paulo.

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