São Paulo merece uma legislação moderna


Quando trabalhei na Prefeitura de São Paulo, inicialmente como subprefeito da Sé (a partir de 2005), depois como secretário de Serviços e secretário de Subprefeituras (até 2009), conheci em detalhes o funcionamento de nossa cidade. Os mecanismos para gerenciá-la são complexos e frequentemente percorrem caminhos mais difíceis do que deveriam. Muitas das leis que regem o trabalho da Prefeitura estão obsoletas, atrapalham o desenvolvimento da cidade e atormentam os moradores.

 

Um exemplo  é a legislação que autoriza a poda de árvores. Uma vez que se solicita o serviço à Prefeitura, um engenheiro agrônomo do município deve ir ao local fazer o laudo técnico. Em nossa época, havia apenas cem destes servidores, pouquíssimos diante dos cerca de dois milhões de árvores em São Paulo. Atualmente, o serviço leva até dois anos para ser concluído.  Pergunto-me por que até hoje não se conseguiu simplificar este processo. Uma solução, entre outras, que aceleraria  o serviço, seria credenciar na Prefeitura empresas ou fundações com reconhecida capacidade na área para que também elaborassem estes laudos autorizando a poda.

As calçadas são outro exemplo dramático. A lei diz que o proprietário deve fazer a manutenção de seu passeio, o que normalmente não funciona e resulta em pisos mal conservados e sem padronização, com prejuízo à circulação das pessoas, principalmente idosos e pessoas com deficiência. Em 2008, iniciamos a  adequação na lei, com o Plano Emergencial das Calçadas, que deu à Prefeitura  atribuição de reformar o passeio em vias  com grande fluxo de pedestres. Com a alteração, consegui reformar mais de 500 quilômetros de calçadas.

Há hoje outras leis desatualizadas, como a que regulamenta as caçambas, a de remoção de entulho, a da reforma de imóveis e a dos alvarás de funcionamento  de estabelecimentos comerciais. É essencial que a legislação atenda às necessidades de São Paulo. Para isso, precisamos  revisar várias posturas municipais, que devem se tornar compatíveis com a cidade.

Andrea Matarazzo é vereador de São Paulo eleito pelo PSDB.

Artigo publicado dia 29 de novembro de 2012 no jornal Diário de São Paulo