Transparência nas ciclovias


São Paulo, a exemplo de outros grandes centros urbanos mundo afora, não pode prescindir de uma rede própria para os ciclistas.

No entanto é muito preocupante a  forma improvisada com que a criação de ciclovias e ciclofaixas na cidade vem sendo conduzida pela prefeitura que, deixando o planejamento de lado, optou, equivocadamente, por ações pulverizadas em diversos órgãos que não se comunicam entre si. Isso é fato incontestável.

Com a adesão de 23 vereadores, protocolei no dia 10 de fevereiro pedido de constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a implantação de ciclovias e ciclofaixas pela Prefeitura de São Paulo.

A partir de agora o requerimento será submetido a aprovação dos vereadores. Se aprovada, a Comissão Parlamentar de Inquérito das Ciclovias será constituída por nove membros, e durará por um período de 120 dias corridos.

É preciso que não apenas a Câmara Municipal, a quem cabe fiscalizar as ações da prefeitura, mas a população como um todo (usuários ou não de bicicletas) tenham acesso a um conjunto indispensável de informações: valor da implantação; modo de contratação dos projetos; quais os impactos no trânsito; se houve ou não consulta à população das áreas de implantação; quais os impactos no comércio, entre outras questões.

Vale lembrar, ainda, que Tribunal de Contas do Município de São Paulo, outro órgão de controle do Executivo,  já questiona a Prefeitura em relação a alguns desses aspectos.

O requerimento de uma CPI para as ciclovias não é uma bandeira política. O objetivo desta Comissão Parlamentar de Inquérito é simplesmente esclarecer todos os pontos do confuso programa de ciclovias adotado pela prefeitura. Afinal, é preciso responsabilidade nos gastos do dinheiro público, além de competência e transparência na execução de obras e serviços.