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Vereadores aprovam Mapa de Ruído em primeira votação


Mapear o ruído urbano e reduzir suas emissões de acordo com a lei. Este é o projeto de lei idealizado pelos vereadores Andrea Matarazzo e Aurélio Nomura e aprovado na Câmara em primeira votação nesta terça-feira.

Agora, o projeto deve passar por mais uma votação em plenário na Câmara dos Vereadores de São Paulo e, se aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Fernando Haddad.

O Mapa de Ruído visa conscientizar a população dos efeitos do ruído sobre a saúde, identificar as principais fontes de emissão de ruído, fomentar o uso de novas tecnologias para mitigar as emissões, difundir campanhas educativas sobre as fontes de emissões e suas responsabilidades, fixar ao Poder Público Municipal o Plano de Ação para Redução de Ruídos, considerando as respectivas zonas de uso definidos pelos órgãos competentes, estabelecer Zonas de Tranquilidade mediante qualquer risco de aumento de níveis estabelecidos pela Legislação vigente e realizar Consultas Públicas junto à população.

Dados da Organização mundial de Saúde (MS) mostram que o ruído está entre as três maiores causas da poluição ambiental, ao lado da poluição da água e do ar. Em função disso, 10% da população mundial apresentam algum tipo de deficiência auditiva.

Esta é a segunda iniciativa de Matarazzo focada na questão da poluição sonora. A primeira foi a criação, em caráter anual, da Conferência Municipal sobre Ruídos e Perturbações Sonoras, cuja segunda edição acontecerá no dia 27 de abril.

Para ler o projeto na íntegra, clique aqui.