Avaliação positiva do Voto Consciente


O Voto Consciente São Paulo avaliou positivamente a atuação de 2013 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e do Meio Ambiente, presidida por Andrea Matarazzo. O Plano Diretor  foi um dos principais temas debatidos.

A Comissão de Política Urbana, presidida com grande eficiência pelo vereador Andrea Matarazzo (PSDB), trabalhou muito e muito bem neste ano, dedicando-se especialmente às discussões sobre o PL 688/2013 de autoria do Executivo relativo ao Plano Diretor da cidade de São Paulo.

A fim de permitir a participação da população, foram realizadas, a partir de 24 de outubro, 31 audiências públicas locais, uma em cada subprefeitura, muitas delas nos finais de semana, além de 9 audiências temáticas e 4 grandes audiências macrorregionais, algumas na própria Câmara Municipal.

Destaque para os vereadores Police Neto (PSD) e Nabil Bonduki (PT) que participaram ativamente de todas elas.

Também foram realizadas na Câmara mais de 35 audiências públicas sobre Projetos de Lei específicos, destacando-se o PL 79/2013, que dispõe sobre a transferência da obrigatoriedade da manutenção das calçadas ao poder público, deixando assim de onerar o munícipe, já que, muitas vezes a destruição parcial das mesmas é feita por serviços do Estado.

Muitas das audiências públicas resultaram de requerimentos dirigidos a órgãos do Estado ou Secretarias, permitindo à população participação nas oitivas.

Ocorreram ainda 34 reuniões ordinárias, com pouquíssimas ausências, sendo discutidos projetos importantes, entre os quais o PL 711/2013 versando sobre o aumento do IPTU, o PL 341/2013 que obriga a construção de abrigos com banco nas paradas de ônibus, o PL 219/2013, que pretende alterar nomes de logradouros públicos (a Comissão votou contrariamente), o PL 475/2009 que obriga a análise do solo e do subsolo em futuras edificações de interesse social, o PL 519/2012 que institui o Serviço Veterinário Público Municipal.

Os vereadores da Comissão também se posicionaram contra qualquer projeto que agrida a Lei da Cidade Limpa.

Suzette Di Moisè

Voluntária do Movimento Voto Consciente